TJSP 25/04/2014 - Pág. 200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
200
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TRAZIBULO JOSÉ FERREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALESSANDRA FERNANDES ROLIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2014
Processo 0000641-06.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000641) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - T.M.F. e outro - Esclareçam as exequentes sua pretensão, pois o cálculo apresentado à fls. 35 diverge do pedido
inicial, pois vem cobrando apenas o mês de novembro de 2012. Int. (Nova publicação para constar o número de OAB do Dr.
Pedro Alves Ferreira OAB/SP 263.490) - ADV: PEDRO ALVES FERREIRA (OAB 263490/SP)
Processo 0002453-93.2007.8.26.0269 (269.01.2007.002453) - Inventário - Inventário e Partilha - João Rodrigues de
Camargo - José Alves Rodrigues Neto e outro - Fls. 326: oficie-se como requerido. Int. - ADV: MARCELO GASPAR (OAB 87291/
SP), RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR (OAB 260254/SP)
Processo 0003980-70.2013.8.26.0269 (026.92.0130.003980) - Procedimento Ordinário - Guarda - O.F.R. - INTIME-SE a
autora para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), promova regular andamento ao feito informando o endereço atualizado
da ré, a fim de viabilizar a sua citação, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de
Processo Civil. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da lei. - ADV: STELLA MARIA DE CAMARGO PLACCO (OAB 213059/SP)
Processo 0004689-08.2013.8.26.0269 (026.92.0130.004689) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.C. - As partes são
legítimas, estão bem representadas e concorrem com interesse processual. Dou, pois, o feito por saneado, já que não existem
nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Em virtude da necessidade de dilação probatória para se aferir o contexto em que
vem ocorrendo o convívio familiar e reunir dados objetivos que permitam a superação do impasse dos litigantes no desempenho
da função protetiva a eles atribuída por lei e a criação de ambiente propício às visitas e ao desenvolvimento saudável do filho
menor, determino a realização de estudo psicossocial pela equipe técnica judicial, que indicará a melhor forma de realização das
visitas paternas, de modo a proporcionar a esse filho afeto nas relações com ambos os genitores e com o grupo familiar, assim
entendido o conjunto de pessoas que o infante concebe como sua família, constituído de parentes ou não, além de apontar
providências destinadas à melhora do ambiente hostil até agora vivenciado pelos pais e cuja persistência poderá comprometer a
saúde emocional e psíquica do menor, além de ensejar incontornável crise de autoridade e de adaptação, devendo o respectivo
laudo ser apresentado em 30 (trinta) dias. Indefiro, por fim, o requerimento de gratuidade judiciária formulado pela ré, tendo
em vista que decorreu o prazo sem que ela apresentasse a declaração de hipossuficiência econômica. Int. e dê-se ciência
ao Ministério Público. - ADV: JEFFERSON MEDEIROS FRANCI (OAB 280564/SP), JULIANA BATISTA DE CARVALHO (OAB
295229/SP)
Processo 0005561-23.2013.8.26.0269 (026.92.0130.005561) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Benedita da Silva Lima - Expeça-se novo ofício, instruído com cópia de fls. 32, a Caixa Econômica Federal S.A., a fim de que
informe o saldo credor existente na conta n° 013-00009361-1 da agência n° 0307, de titularidade de Miriam de Lima Eugênio,
inscrita no CPF/MF sob n° 122.942.018-50. Após a resposta, dê-se vista dos autos à interessada para manifestação, em 10
(dez) dias, e tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB
261685/SP)
Processo 0005561-23.2013.8.26.0269 (026.92.0130.005561) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Benedita da Silva Lima - Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º, do Código de Processo
Civil, a Portaria nº 02/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº
1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, à requerente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre
os documentos juntados aos autos (oficio oriundo da Caixa Econômica Federal). - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA
(OAB 261685/SP)
Processo 0005666-97.2013.8.26.0269 (026.92.0130.005666) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arlindo Donizeti
Mendes - Fls. 86/99: elabore a serventia os termos de ratificação de cessão, intimando-se, após, os herdeiros, pessoalmente ou
representados por procurador com poderes específicos, para firmá-los. Após, dê-se vista dos autos à Fazenda do Estado para
que se manifeste sobre as cessões. Ultimadas, apresente o inventariante novo plano de partilha. Int. - ADV: JOANA MORAIS
DA SILVA OLIVEIRA
Processo 0006106-98.2010.8.26.0269 (269.01.2010.006106) - Interdição - Capacidade - I.M.S. e outro - Confirmada por
acórdão da Colenda Quinta Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça a sentença de fls. 29/30, expeça-se a
certidão de honorários advocatícios relativa a fase recursal, no importe de 30% do valor previsto pelo convênio OAB/DPE. Após,
arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Int. - ADV: MARLEI BARBOSA DE CARVALHO (OAB 82600/SP)
Processo 0007446-77.2010.8.26.0269 (269.01.2010.007446) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.D. - P.C.D. - Vistos.
Fls. 124: Defiro, anotando-se que, nesta data, comandei requisição de bloqueio de ativos financeiros eventualmente mantidos
pelo devedor em instituições financeiras. Oportunamente, consulte a serventia o resultado de tal providência. Caso reste
negativo, oficie-se como requerido à fls. 124. Int. - ADV: LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA (OAB 108582/SP), ANDERSON
MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP)
Processo 0007446-77.2010.8.26.0269 (269.01.2010.007446) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.D. - P.C.D. - Vistos.
Tendo em vista que o comando de bloqueio eletrônico de ativos financeiros em nome de Guilherme Ananias Delgado restou
negativo, conforme comprovante que segue, determino que o exequente se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos
de prosseguimento útil. Int. - ADV: ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP), LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA (OAB
108582/SP)
Processo 0010526-59.2004.8.26.0269 (269.01.2004.010526) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Augusta Afonso Maria do Socorro de Oliveira Afonso - Fls. 142: oficie-se como requerido. Int. - ADV: JOSE TEODORO CLARO VIEIRA (OAB
70710/SP), LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA (OAB 108582/SP), HEITOR DE OLIVEIRA ORLANDO (OAB 119459/SP),
ALESSANDRA BATISTA (OAB 130223/SP)
Processo 0011792-03.2012.8.26.0269 (269.01.2012.011792) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - R.A.C.C.F. - Oficie-se, com urgência, com fundamento nos artigos 16 e 19, “caput”, da Lei nº 5.478, de 25 de
julho de 1968, e no artigo 734 do Código de Processo Civil, ao empregador do alimentante, requisitando-se o desconto mensal
dos alimentos fixados na sentença acostada a fls. 11/21, reservando os valores descontados para posterior depósito na conta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º