TJSP 25/04/2014 - Pág. 791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
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- Certifico que dou fé que, para efeito de recurso, os presentes autos estão isentos de preparo. - ADV: JOAO GUILHERME
BONIN (OAB 45766/SP), DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA (OAB 305797/SP)
Processo 0003342-78.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003342) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mariana Vitoria
Silva Asbahr da Rocha - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls.
46/50 dos autos, dos bens deixados pelo falecimento de MAURILIO ASBHR, ressalvado erro de conta e direitos de terceiros.
A Fazenda Pública Estadual lançou seu parecer a fls. 58. Homologada a partilha, fica prejudicado o pedido de alvará para
alienação do único bem imóvel partilhado, observado ainda que somente 50% do bem mencionado foi objeto da sucessão. Julgo
extinto o processo, nos termos do art. 269, I do CPC. Após o trânsito em julgado e pagas eventuais custas, expeça-se formal
de partilha e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB
134283/SP)
Processo 0003833-85.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003833) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
Concha de Ouro Limeira Ltda - SIMONE DEOLINO PEREIRA - Resposta à pesquisa de endereços fls. 72/75 - ADV: LUCAS DE
ANDRADE (OAB 306504/SP)
Processo 0004103-90.2005.8.26.0320 (320.01.2005.004103) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Gustavo Lacerda Pomella - 1 - Homologo o acordo apresentado a fls. 160/161, a fim de que
produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - A guia de levantamento correspondente ao valor apontado a fls. 160, segundo
parágrafo do acordo, já foi expedida e retirada a fls. 152. 3 - Assim, JULGO EXTINTA a execução da sentença nos termos do
art. 269, inc. III, do CPC. 4 - Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 5 - P.R.I.C. ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0004103-90.2005.8.26.0320 (320.01.2005.004103) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Certifico e dou fé que até a presente data não há custas remanescentes a serem recolhidas
nestes autos. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0004136-41.2009.8.26.0320 (320.01.2009.004136) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Camila Cristina de Almeida - Certifico e dou fé que, para efeitos de preparo, o recorrente deverá
efetuar o pagamento da importância de R$ 343,93, equivalente a 2% sobre o valor da causa atualizado, a ser recolhida na Guia
GARE, Código 230-6, mais a importância de R$ 29,50 por volume dos autos, na guia FEDTJ Código 110-4, como porte postal de
remessa e retorno. - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP),
LUIS HENRIQUE RAMOS (OAB 143199/SP)
Processo 0004452-15.2013.8.26.0320 (032.02.0130.004452) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rc & Reis
Comercio de Piscinas Ltda Me - Recolher em 5 dias diligência e/ou taxa para expedição do mandado e/ou carta de citação/
intimação - ADV: PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP), KEILA ADRIANA BORGES (OAB 235436/SP)
Processo 0004514-89.2012.8.26.0320 (320.01.2012.004514) - Divórcio Consensual - Dissolução - Marita Catto Barros Costa
e outro - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: THAIS DA SILVA FELIZARDO (OAB 329672/SP)
Processo 0004547-60.2004.8.26.0320 (320.01.2004.004547) - Separação Consensual - Dissolução - Valdeci Jose Bernardo
e outro - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI, LUIZ CARLOS MAGRI (OAB
100485/SP)
Processo 0005138-90.2002.8.26.0320 (320.01.2002.005138) - Inventário - Inventário e Partilha - Eufrasio Lourenco - - Ana
Lucia Lourenco de Souza - Jovita Maria Lourenco - 1 - Diante do falecimento do inventariante (fls.45), nomeio em substituição
Ana Lucia Lourenço de Souza, independentemente de compromisso. 2 - No mais, cumpra a inventariante integralmente a
decisão de fls. 103, bem como informe se o inventário de Eufrasio Lourenço será realizado de forma conjunta. 3 - Prazo: 15 dias,
sob pena de extinção. 4 - Int. - ADV: MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/SP), ELIZABETH HELENA ANDRADE
(OAB 103407/SP)
Processo 0005221-43.2001.8.26.0320 (320.01.2001.005221) - Execução de Título Extrajudicial - America Centro Comercial
Automotivo Ltda - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/
SP)
Processo 0006151-12.2011.8.26.0320 (320.01.2011.006151) - Execução de Alimentos - Alimentos - Rodrigo Felipe Cicolin
- Anselmo Rodrigo Cicolin - 1 - O exequente informou que o acordo homologado a fls. 97/98 foi cumprido. 2 - Assim, JULGO
EXTINTA a execução nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. 3 - Ciência ao MP. 4 - Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. 5 - P.R.I.C. - ADV: REGINA CELIA GOMES, PAULO JORGE ARIZA (OAB 107708/
SP)
Processo 0006601-91.2007.8.26.0320 (320.01.2007.006601) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil Sa - Fls. 279/281: citem-se os executados Ricardo e Paula, conforme determinado a fls. 276. No mais,
manifeste-se o exequente sobre o alegado impenhorabilidade do bem, conforme fls. 235/238 e fls. 286/309. Int. - ADV: ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0007129-04.2002.8.26.0320 (320.01.2002.007129) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Jose Carlos de
Oliveira - Francisco Chagas Lopes da Silva - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: LUIS FELIPE CAMPOS DA
SILVA (OAB 184146/SP)
Processo 0008299-74.2003.8.26.0320 (320.01.2003.008299) - Procedimento Sumário - Rio Bravo Empreendimentos e
Comercio Ltda - Jose Aguiar dos Santos 5v 25003 - Fls. 168: expeça-se guia de levantamento em favor do perito. No mais,
informe o exequente se pretende adjudicar em favor de seu crédito os direitos de aquisição penhorados nos autos, depositando
em juízo eventual valor que exceder a seu crédito, nos termos do art. 685-A do CPC, caso contrario, informe se pretende alienar
o bem por iniciativa particular ou por meio eletrônico. Prazo: quinze dias, sob pena de levantamento da penhora e suspensão
da execução. Int. - ADV: JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), MONICA
BARPP DE ARAUJO (OAB 289877/SP)
Processo 0008461-59.2009.8.26.0320 (320.01.2009.008461) - Embargos à Execução - Cirulli & Cia Ltda e outros - 1 - Julgo
extinta a execução do v. Acórdão nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. 2 - Após o trânsito em julgado e pegas eventuais custas,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 3 - P.R.I.C. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP),
WAGNER BINI (OAB 123464/SP), FABIANA CRISTINA BECH (OAB 172146/SP)
Processo 0008461-59.2009.8.26.0320 (320.01.2009.008461) - Embargos à Execução - Cirulli & Cia Ltda e outros - Certifico
e dou fé que até a presente data não há custas remanescentes a serem recolhidas nestes autos. - ADV: FABIANA CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º