TJSP 25/04/2014 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
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GAGLIARDI (OAB 262013/SP)
Processo 4006291-07.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ BENITO MARRAFON
- - IDA JACON MARRAFON - - SANDRA MARRAFON - - PEDRO LUIS TADEU COPPI - - DANILO MARRAFON COPPI MARQUES ENGENHARIA CONTRUÇÃO LTDA. - Pela parte ré, discriminar os nomes das pessoas a serem citadas, seus
respectivos endereços e o recolhimento da taxa para condução do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JOSE HENRIQUE PILON (OAB
90317/SP), CARLOS EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/SP)
Processo 4006384-67.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Aguarde-se por trinta (30) dias o cumprimento da carta precatória. Decorrido silente, providencie a serventia nova consulta. ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 4006940-69.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - ANDERSON GUTERRES GARCIA
- Arbitro os honorários advocatícios ao procurador do autor em R$829,59 (cód. 101), expedindo-se a serventia a respectiva
certidão. Ofertado o cálculo pelo exeqüente, intime-se o executado para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias,
observada a fase executória do processo (R$ 715,76). Caso não se efetue o pagamento no prazo determinado, fica desde já
acrescido um percentual de 10%, manifestando-se o exeqüente nesta hipótese, nos termos do artigo 475-J do C.P.C. Expeça-se
mandado para intimação do executado. - ADV: CELSO ROBERTO GATTI (OAB 247613/SP)
Processo 4006962-30.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - DARTAGNAN CORREA
SOUZA - HOMOLOGO a desistência da ação, com anuência tácita da parte contrária, para os fins do artigo 158, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinta, com fundamento legal no artigo 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil, a presente ação ORDINÁRIA relativa às partes acima expostas. Calculadas e pagas eventuais custas,
arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. Intime-se o INSS por carta precatória com cópia desta sentença.
P. R. I. C. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES
Processo 4007380-65.2013.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Corretagem - PORTINARI IMÓVEIS LTDA - Vistos. Para
audiência de conciliação, designo o dia 29 de maio de 2014, às 13:10 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes
que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o
comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe,
cuja cópia da petição inicial segue em anexo, e INTIME-SE para comparecer pessoalmente à audiência acima designada que se
realizará neste Fórum, no endereço acima citado, ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes
para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver, por escrito ou oralmente,
através de advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como carta de citação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI
Processo 4007380-65.2013.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Corretagem - PORTINARI IMÓVEIS LTDA - Ante a certidão
supra, expeça-se nova carta de citação. Int. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI
Processo 4007444-75.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Em
cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço atual dos executados.
Decorrido silente, intime-o pessoalmente dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 4007451-67.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Recebo as petições de fls. 70/73 e 78/79 como emenda da petição inicial e o faço para convolar a presente
ação em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL,observando a existência dos requisitos específicos que autorizam a
execução forçada. Providencie a serventia as anotações necessárias bem como o novo valor dado à causa ( fls.79). Determino
a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena
de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência
de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A,
par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução.
Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º),
para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital
deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado
o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se
o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam
insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são
e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código
de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento)
sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca
de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da
juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738).
No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor
em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução
(incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido
o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por
cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 4007451-67.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Recolher a guia para condução do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 4007940-07.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Condomínio - IVANI APARECIDA MARTINITI - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2014/002167-0
dirigi-me ao endereço indicado e ali sendo, CITEI O SR. JOSÉ CARLOS ICHANO, o qual após ficar ciente, aceitou a contrafé
e cópia da inicial e deixando de exarar a sua assinatura..// O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
(OAB 74994/SP), IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA (OAB 92354/SP), ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP)
Processo 4007940-07.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Condomínio - IVANI APARECIDA MARTINITI - JOSE
CARLOS ICHANO - Defiro a gratuidade ao réu. Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre a contestação e documentos
retro juntados. - ADV: ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP), ANTONIO CARLOS RIBEIRO (OAB 74994/SP), IVANILDO
APARECIDO M SIQUEIRA (OAB 92354/SP)
Processo 4008483-10.2013.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ALFREDO BLUMER - Já
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