TJSP 28/04/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1639
2005
arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP),
MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 0001838-90.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001838) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ilidia
Veleda de Almeida Villela - Cláudio Orlandi Filho - Vistos Manifeste-se a Credora em termos de prosseguimento, no prazo de 05
(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo, eventual provocação. /// Vistos. Fls. 38/42: Nos termos do despacho de fl. 21,
depreque-se, devendo a credora comprovar a distribuição da mesma, no prazo de 10 dias. - ADV: EDILBERTO MASSUQUETO
(OAB 88127/SP), HELEN FRANCINE FERREIRA NASCIMENTO (OAB 249150/SP)
Processo 0002116-67.2007.8.26.0443 (443.01.2007.002116) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo Ceagesp - Marcos José Ongaro Hortifrutigranjeiros Me
- Vistos Fls. 153/156: Anote-se quanto a fase de execução. Defiro a juntada de substabelecimento. Proceda(m) o(s) devedor(es)
o pagamento do débito no montante de R$8.871,07, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e aplicação de multa no
importe de 10% do débito (art. 475-J do CPC). - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP), JOSE NELSON
DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), PAULA KEIKO IWAMOTO POLONI (OAB 177336/SP), ALESSANDRA MORAES SÁ
TOMARÁS (OAB 194911/SP), DEBORA NOBILE MATOS (OAB 210621/SP)
Processo 0002350-54.2004.8.26.0443 (443.01.2004.002350) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Recovery do Brasil Fundo de Inv Em Dir Cred Não Padronizados Multisetorial - Luis Antonio Soares Garcia - Vistos Fls.
205/206: primeiramente, apresente a Credora a guia correspondente ao recolhimento da taxa. Prazo: 05 (cinco) dias. //// Vistos.
Fls. 208/210: defiro a juntada. Procedam-se as anotações necessárias. No mais, publique-se o despacho de fl. 207. - ADV:
CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), EVANDRO HENRIQUE DA
CUNHA (OAB 282088/SP)
Processo 0002375-28.2008.8.26.0443 (443.01.2008.002375) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C.E.L.S. - E.A.L.S. Vistos. Fl. 32: o processo corre em segredo de justiça e o peticionário e estranho a lide. Assim, indefiro o pedido. Retornem os
autos ao arquivo. /// Adv. Dr. Jorge Shimizu, inscrito na OABSP nº162.831 - ADV: ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/
SP)
Processo 0002556-87.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002556) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.C. - S.P.O. - Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento em continuação, para o dia 25 de junho de 2014, às 15 horas. Intime-se as
testemunhas arroladas pela ré residente nesta Comarca, bem como as partes para prestarem depoimento pessoal. Proceda a ré
a retirada e comprove a distribuição da Carta Precatória expedida para oitiva de suas testemunhas residentes na Comarca de
Pilar do Sul (fl. 262), no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruída com as principais peças dos autos, inclusive de cópia
do presente despacho. Ciência ao MP. - ADV: FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/
SP), ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP)
Processo 0002570-71.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002570) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E.P.S. - R.B.S.J. - Vistos. Fls. 136/137: diante do recibo apresentado (fl. 137), nos termos da decisão de fl. 130,
defiro o pedido. Expeça-se contramandado de prisão. No mais, requeira a Credora o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, ao MP e cls. ///// Vistos. Fls.143: O feito será extinto quando efetivamente o débito alimentar for quitado. Fls.144/145:
Defiro, intime-se para pagamento, em 03 dias, sob pena de prisão civil. Fls.150/152: Ciência às partes. - ADV: ARISTEU JOSE
MARCIANO (OAB 50958/SP), ANDREIA LAUREANO DE MORAES (OAB 281045/SP)
Processo 0002700-61.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002700) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.C. I.M.L. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por ADROALDO OLIVEIRA CAIRES em face de INGUE MARIA
LUCKNER (em fase de liquidação de verbas de sucumbência devidas pelo autor). Manifesta-se a Credora, informando que houve
o pagamento dos honorários de sucumbência devida (fl. 149). Posto isso, e, diante de tudo o mais do que dos autos consta,
julgo EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em
julgado e recolhida a custa apurada à fl.142 (Ao Estado - Guia DARE - Código 230-6 - R$ 99,73) , arquivem-se, observadas
as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), CARLOS DE ARAUJO MACHADO (OAB
52563/SP)
Processo 0003032-09.2004.8.26.0443 (443.01.2004.003032) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Zulmira Freitas de Moraes - Vistos FLS. 273: 1- Proceda o Sr. Escrivão o registro da minuta de transferência dos
valores bloqueados para conta judicial. 2- Fica o sucumbente José Benedito Cunha, intimado pela publicação da presente, para
querendo, apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. 3- Comprovado nos autos os depósitos e decorrido o prazo para
impugnação, tornem-me cls. - ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP), MIRIAM TOTTA (OAB 119466/SP)
Processo 0003036-70.2009.8.26.0443 (443.01.2009.003036) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.F.T. - - R.F.T. - - R.F.T.
- F.A.F.T. - Vistos Fl. 179: primeiramente, diante do teor da informação da EBCT (fls. 180/v), indiquem os Credores o endereço
onde deve ser encaminhada a correspondência. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 97270/SP), EVA DE SOUZA DOURADO SPINELLI (OAB 56062/SP)
Processo 0003449-83.2009.8.26.0443 (443.01.2009.003449) - Usucapião - Propriedade - João Oswaldo Bondi Filho Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. JOÃO OSWALDO BONDI FILHO ajuizou Ação de Usucapião, alegando, em síntese,
que detém a posse mansa e pacífica do imóvel descrito na inicial há mais de 20 anos, e que somente em 01/07/2006 obteve
a escritura de cessão de direitos possessórios, transmitido por Eduardo Hideto Suzuki e sua mulher Marilda Denise Eder
Ricciardi Suzuki (fls.02/06). Juntou documentos (fls.07/13). O Ministério Público declinou de sua intervenção no feito (fls.15/17).
Manifestações da Oficial do Registro Imobiliário (fls. 20/21 e 57). Foi determinada a citação dos confrontantes, cientificação das
Fazendas e citação por edital dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, incertos e desconhecidos (fls.59). Por
despacho proferido às fls.98 foi determinado nova remessa dos autos ao Ministério Público em razão do contido no documento
de fls.36/37Vº. Nova manifestação do Ministéri
o Público (fls.104/115). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Diante da peculiaridade do caso, o feito comporta
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