TJSP 29/04/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1640
2014
dar quitação”. Nada Mais. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0045922-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045922) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Mills Estruturas e Servicos de Engenharia S/A - 2009/11 - Vistos Para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO,
por sentença, a desistência formulada às fls. 119 e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título
Extrajudicial requerida por Mills Estruturas e Servicos de Engenharia S/A contra Pampa Montagens e Manutencao Ltda, o que
faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de desistência da
ação, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito
em julgado e expeça-se a certidão de objeto e pé pleiteada, devendo a Interessada recolher, em cinco dias, o valor da taxa
necessária. Oportunamente, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: WALTER ROSA
DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP), SIBELE APARECIDA BEZERRA (OAB 119860/SP)
Processo 0047438-54.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047438) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Rogerio da Silveira Sarmento - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Traga, o Requerido, aos autos, em cinco dias, cópia do
contrato objeto da ação. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/
SP), JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP)
Processo 0047597-75.2004.8.26.0405 (405.01.2004.047597) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Agenor Bispo dos Santos - Anne Kergan dos Santos - Vistos. Requeira o Autor, em cinco dias, o que entender de direito. Int.
- ADV: JOACY SAMPAIO GOMES (OAB 129391/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), CLARA
FUSHAKO SATO (OAB 35073/SP)
Processo 0048845-66.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048845) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Rosa Maria
dos Santos - Jose Luiz Pereira - - Diogo Ruiz Pereira - - Pejol Comercio e Representações Ltda Me - CONTROLE N. 2186/10:
Vistos. Diante do silêncio das Partes, HOMOLOGO, para que produza os seus devidos e legais efeitos, o cálculo apresentado
pelo Contador às fls. 897. No mais, manifeste-se a Autora, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV:
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 115797/SP), ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP)
Processo 0049884-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049884) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Moises Borges Lucena - Bv Financeira S A - Fls.205 - *Vistos. 1) Fls. 202/204. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo
autor vencedor contra a Sentença de fls. 195/198, alegando omissão em relação a sanção imposta no agravo de instrumento
sobre a multa diária de R$ 300,00, bem como a especificação do período de sua incidência. Conheço dos embargos, em razão
de sua tempestividade. Nego-lhes provimento, uma vez que o efeito modificativo pretendido não seria fruto de qualquer condição
de embargabilidade: contradição, omissão ou obscuridade. A sentença é clara: “Confirmo a tutela que fora antecipada”. No mais,
a multa arbitrada deverá ser eventualmente cobrada em expediente próprio. ISTO POSTO, conheço dos embargos, mas a eles
nego provimento. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB
158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0052551-57.2010.8.26.0405 (405.01.2010.052551) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Lima Logistica Transporte e Distribuicao Ltda - Marmache Comercial Ltda - controle n. 2366/10: Retorne
o processo ao arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS GRAZIANO (OAB 58324/SP), IZABEL DE SALES GRAZIANO (OAB 93664/
SP), MAYZA MAGALHÃES VIEIRA BATISTA (OAB 320711/SP), GLAUCIA ALVES DE ARRUDA (OAB 340568/SP)
Processo 0053158-41.2008.8.26.0405 (405.01.2008.053158) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jose Aparecido dos Santos - Venice Veiculos e Peças Ltda - - Fiat Automoveis S/A - - Banco Panamericano S/A - Fls.324 - J.
Defiro, se em termos, o bloqueio. Int (ordem de bloqueio apenas em nome da Requerida Venice Veículos de Peças Ltda., porque
os sócios não integram o pólo passivo da ação - resposta negativa juntada às fls.330/334, da qual fica o Exequente intimado
para manifestar-se, no prazo legal) - ADV: ARMIR CAETANO FERREIRA (OAB 106729/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), ANTONIO JOSE
DOS SANTOS (OAB 69477/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI
(OAB 95324/SP)
Processo 0053237-15.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053237) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Lancer -fundo de Investimento Renda Fixa Credito Privado - Heitor Luiz Villela - - Sergio Dias Moreira - - Industria de Papeis
Sudeste Ltda - Fls.304 - J. Se em termos, diga a executada, no prazo legal. Int. - ADV: FRANCIELLY DE PAULA PIRES (OAB
39790/MG), EMILIO CARLOS GARIO (OAB 53192/MG), HELENICE LOPES PRESTO (OAB 137719/MG), DANIEL FERREIRA
DA PONTE (OAB 191326/SP), MARCELO LEVITINAS (OAB 281611/SP), LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA
(OAB 79251/MG), MARCOS AURÉLIO BARBOSA SOBRAL (OAB 126115/MG)
Processo 0053547-21.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053547) - Usucapião - Aquisição - Samuel Faitaninho - - Renata Barros
de Nicola Faitaninho - Vistos. Partes Legítimas, estando os Autores representados. Citados, deixaram os Confrontantes e o
Titular de Domínio de apresentar contestação, motivo pelo qual, declaro-os revéis. Intimadas, as Fazendas da União e do
Município manifestaram desinteresse no feito e a Fazenda Estadual deixou de se pronunciar nos autos. Não há nulidades ou
irregularidades a serem superadas. Processo formalmente em ordem. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento
designo o dia 02/07/2014/ às 15:00 horas. Intimem-se as Partes para comparecimento, bem assim as testemunhas eventualmente
arroladas, cujo rol deverá ser apresentado trinta dias anteriores à audiência. Int. Osasco, 23 de Abril de 2014. “Certifico e deoou
fé que DEIXEI de dar atendimento ao r. despacho retro em virtude de falta de diligência do Sr. oficial de Justiça. Nada Mais ADV: ARNALDO VARALDA FILHO (OAB 154037/SP)
Processo 0053791-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053791) - Procedimento Sumário - Pagamento - Miguelino Vieira Pinto - Cicero Vieira Pinto - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - J. Se em termos, subam os autos do processo ao
Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. - ADV: ERMELINDO NARDELI NETO (OAB 274046/SP), EDYNALDO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP), RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0054878-72.2010.8.26.0405 (405.01.2010.054878) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Editora de Jornais
e Revistas Nikkey Ja Ltda - Alfa Imagens Artes Graficas Ltda Me - - Alexandre Pereira Lima - - Andréa Cristina Olimpio Lima Manifeste-se a Autora, no prazo legal, sobre o bloqueio negativo às fls. 88/91. - ADV: JESU APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 149417/SP), ULISSES MUNHOZ (OAB 149287/SP)
Processo 0055068-98.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055068) - Monitória - Prestação de Serviços - Sofisco Contabilidade
Ltda - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação pela Executada, manifeste-se a Exequente, em
cinco dias. Int. - ADV: MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP)
Processo 0055191-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055191) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S/A - Colegio Criação e Movimento Construindo O Conhecimento Ltda Me - - Cristiane Lima de Araujo J. Expeça-se mandado, se em termos. Int. (Fls. 77 - Certifique e dou fé que as diligências do Oficial de Justiça não foram
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