TJSP 29/04/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1640
2015
recolhidas.) - ADV: WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/
SP)
Processo 0056798-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056798) - Prestação de Contas - Exigidas - Espécies de Contratos - Cje
Agencia de Viagens e Turismo Ltda Epp - - Eduardo Henrique Mendes Rosa - - Jessica Mendes Rosa - Banco Bradesco S/A Fls.141 - Vistos. O boletim de ocorrência mencionado às fls. 140 não acompanhou a petição. Regularize, pois, o Requerido, em
cinco dias. Após, torne o processo concluso. Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP),
VANESSA SARTORATO RIBEIRO (OAB 299426/SP)
Processo 0057100-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057100) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Francisco de Assis Rosa - - Marlene Nogueira Rosa - Acacio Paes - J. Esclareçam as Partes, no
prazo legal, se têm provas a produzir, justificando-as fundamentalmente, em caso positivo, bem assim se têm interesse na
designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: KATIA REGINA MURRO (OAB 139712/SP), GABRIELLA PINHEIRO DE
SOUZA FERNANDES (OAB 304507/SP)
Processo 0057187-32.2011.8.26.0405 (405.01.2011.057187) - Procedimento Ordinário - Seguro - Rodrigues e Souza
Engenharia e Obras Ltda - Bradesco Seguros e Previdencia S/A - J. Se em termos, subam os autos do processo ao Egrégio
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), ANTONIO PENTEADO
MENDONÇA (OAB 54752/SP), MEIRE RODRIGUES DE BARROS (OAB 156045/SP)
Processo 0059033-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059033) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material
- Vinicius Garcia Nery - - Cristina Christensen Nery - Rave Empreendimentos Ltda - - Excelencia Consultoria e Assessoria
Imobiliaria Ltda - Vistos. Partes legítimas e representadas. Não há nulidades ou irregularidades a serem superadas. Processo
formalmente em ordem. A matéria argüida, pela Correquerida Excelência Consultoria e Assessoria Imobiliária Ltda., de carência
da ação, por ilegitimidade passiva, será analisada com o mérito. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento,
designo o dia 02/07/2014 às 14:30 horas. Intime-se os Autores para prestarem depoimentos pessoais, as Requeridas para
comparecimento, bem assim as testemunhas eventualmente arroladas, cujo rol deverá estar nos autos trinta dias antes da
audiência. Int. “Certifico e dou fé que DEIXO de daratendimento ao r. despacho retro em virtude de falta de diligência (intimação
dos Autores) e taxa postal (intimação Requeridas). Nada Mais. - ADV: HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), CLEONICE
DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), MARCO AURÉLIO RAMOS PARRILHA (OAB
182508/SP)
Processo 0061856-94.2012.8.26.0405 (405.01.2010.000998/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência
Judiciária Gratuita - Nanci Aparecida dos Santos Lima - - Ricardo de Souza Santos - Anderlacson do Carmo Oliveira - Fls.65 Traga o Impugnado aos autos sua carteira de trabalho, e cópia de registro de funcionário, onde conste a relação empregatícia
noticiada, bem como cópia dos últimos 12 recibos de pagamentos que firmou, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LILIANE DE
JESUS (OAB 100996/SP), MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP), GERSON ROSSI (OAB 96789/SP), DORCA MARIA
DE CARVALHO SERAIN (OAB 97878/SP)
Processo 0063309-27.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063309) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bs Maui
Comercial Importadora e Exportadora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda - Sushi Continental Ltda Epp - Fls.40 - J. Se em
termos, defiro, como pleiteado. Int.(mandado aditado) - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/
SP)
Processo 0063609-86.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063609) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Lucien Esteves Soares - Ccr Via Oeste - Fls.141 - Vistos. Fls. 139/140: Ciência à Autora. No mais, intime-se as testemunhas,
como postulado, expedindo-se, para tanto, mandado e requisite-se a testemunha arrolada no item “3” de fls. 140, devendo
o Interessado informar, em cinco dias, os endereços completos das referidas testemunhas. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
CARDOSO (OAB 29038/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), RENATO CORREIA DE LIMA (OAB
321182/SP)
Processo 0063839-31.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063839) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jair
Panica Braiani - 51/13 - Vistos Diante da notícia de cumprimento do acordo celebrado entre as Partes, JULGO EXTINTA a
presente ação de Execução de Título Extrajudicial requerida por Jair Panica Braiani contra Luciana Nunes dos Santos, o que
faço com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Intime-se a Executada, por carta, via correio, para
que recolha, no prazo legal, o valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição
da dívida. Considerando que a notícia de cumprimento do acordo celebrado entre as Partes e o pedido de extinção da ação,
sem reserva alguma, trazem em si a aceitação a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se
o trânsito em julgado e após o recolhimento da taxa judiciária, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades
legais. P.R.I. - ADV: FRANCISCO LIMA DE FREITAS (OAB 154995/SP)
Processo 0075312-63.2002.8.26.0405 (405.01.2002.075312) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Fundação
Instituto Tecnologico de Osasco-fito - Marcos Roberto Bast - Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre o bloqueio efetuado
às fls. 84/85, no valor de R$ 211,30. - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0200686-82.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - San Palm Importação e
Exportação Ltda - Banco Bradesco Bbi S/A - Certifico e dou fé que a contestação ora juntada é tempestiva, porém a representação
processual esta irregular (cópia simples). Providencie o Requerido, no prazo legal, o original ou cópia autenticada do documento
de fls. 101. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), OSVALDO MOMPEAN DE CASTRO
(OAB 223500/SP)
Processo 3000026-42.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Karina Renata Birochi Tomazinho
- - Robinson Tomazinho Cesario - RESIDENCIAL RAVENNA - Karina Renata Birochi Tomazinho - Fls.58/60: Manifeste-se o CoAutor Robinson Tomazinho Cesário, em cinco dias. Int. - ADV: JORGE LUIZ CESARIO (OAB 330001/SP), KARINA RENATA
BIROCHI TOMAZINHO (OAB 206037/SP)
Processo 3011390-11.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Amesp Sistema de Saude Ltda Lindolfo Ferreira de Souza - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida às fls. 08/09. Int. - ADV: VAGNER PIVATTO (OAB 178825/
SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB 69844/SP)
5ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º