TJSP 29/04/2014 - Pág. 2494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1640
2494
Processo 0001758-29.2013.8.26.0464 (046.42.0130.001758) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Herminio
Ometto - A parte autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado da pesquisa pelo
sistema BACENJUD ( RUA ZENJIRO YASSUDA, 213, PRIMAVERA, POMPÉIA/SP; RUA OSVALDO BORGES FERREIRA, 464,
CASA, BAIRRO ALFREDO PERTECEM, POMPÉIA/SP; RUA OLMIRA PEREIRA DE CARVALHO, 8, POMPÉIA/SP, RUA MARIO
MESQUITA MARQUES, 191, POMPÉIA/SP) - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB
149720/SP)
Processo 0001798-45.2012.8.26.0464 (464.01.2012.001798) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Aparecida Fortunato Santos - 1. Fls.33: recebo o recurso de apelação interposto em ambos os efeitos. 2. Subam os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo com as nossas homenagens. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP)
Processo 0001810-59.2012.8.26.0464 (464.01.2012.001810) - Monitória - Cheque - José Maciel da Silva - Donizeti Aparecido
Balbi - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 475-B, “caput”, e 475-I, ambos do CPC). No silêncio e
decorridos seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 475-J, § 5º do CPC). - ADV: PAULO HENRIQUE BARBOSA
(OAB 265456/SP), VERA LUCIA SANTOS MACHADO (OAB 216698/SP)
Processo 0001825-28.2012.8.26.0464 (464.01.2012.001825) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J.P.S.T. - A parte autora deverá se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
BRUNO BALIEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310113/SP), CRISTIANE APARECIDA SIQUEIRA (OAB 167720/SP)
Processo 0001897-15.2012.8.26.0464 (464.01.2012.001897) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco Bradesco Sa - Milton Batista Nunes Me - Fls. 151/153: Intime-se, pois, a ré/executada, na pessoa de seu (s)
advogado (s) constituídos, para o pagamento da dívida executada, no valor de R$7.951,58, no prazo de quinze dias, sob pena
de multa de 10% do valor da condenação e prosseguimento do feito com penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à
garantia da execução (artigo 475-J do CPC). Proceda-se as devidas alterações no sistema informatizado do TJ quanto a fase de
execução de sentença. - ADV: ERIC DE LIMA (OAB 218995/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 30820/RS), MARCOS
ULHOA CARVALHO (OAB 298903/SP), MARCEL NOGUEIRA CARVALHO (OAB 292815/SP)
Processo 0002157-58.2013.8.26.0464 (046.42.0130.002157) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Maria Alice dos Santos e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por BANCO DO BRASIL
S/A para condenar os requeridos, ao pagamento da importância de R$76.980,54 (setenta e seis mil novecentos e oitenta reais
e cinquenta e quatro centavos), corrigida monetariamente pelo índice constante da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de
São Paulo a partir do ajuizamento e acrescida dos juros legais de 1% desde a citação. Sucumbentes, deverão responder os
requeridos pelo pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% do valor da
condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP)
Processo 0002167-39.2012.8.26.0464 (464.01.2012.002167) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Maria
Fátima de Souza Oliveira - Banco do Brasil Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com apreciação do mérito,
nos termos no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade absoluta do empréstimo de fls. 11/12,
por falta de agente capaz, e condenar o réu a restituir os valores das prestações descontadas da aposentadoria de José
Aparecido de Oliveira, devidamente corrigidas pelo índice constante da Tabela Prática do TJ/SP a partir de cada desconto,
com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Em face da sucumbência, condeno o réu ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação. P.R.I.C. ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO HENRIQUE BARBOSA (OAB 265456/SP), CARLOS ROGERIO
BARBOSA (OAB 308717/SP)
Processo 0002184-75.2012.8.26.0464 (464.01.2012.002184) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Enezina Alves
Cardoso dos Santos - Fazenda Estadual - Fls.79: defiro o prazo de sobrestamento requerido. Aguarde-se por 60 dias. - ADV:
IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), JOSE CORREA CARLOS (OAB 103991/SP), FLAVIA HELOIZA
CARDOSO (OAB 220800/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO (OAB 207330/SP)
Processo 0002235-86.2012.8.26.0464 (464.01.2012.002235) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.B. - 1.
Fls. 92/94: indefiro, por falta de amparo legal, A não localização do réu para a citação pessoal justifica a realização de sua
citação ficta e não a integração na lide por terceiro cuja obrigação alimentar é subsidiária. 2. Assim sendo, manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento, postulando o necessário ao regular andamento do processo. - ADV: MARILIZA STEFANUTO
TADEI (OAB 128035/SP)
Processo 0002353-72.2006.8.26.0464 (464.01.2006.002353) - Outros Feitos não Especificados - Ademar Ramos - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Encaminhem-se os autos ao Instituto requerido para comprovação da implantação do benefício,
bem como para apresentação dos cálculos de liquidação. - ADV: CLAUDIA STELA FOZ (OAB 103220/SP), MARISTELA JOSE
(OAB 185418/SP)
Processo 0002354-47.2012.8.26.0464 (464.01.2012.002354) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Maria Edinai Alves Teixeira Rossi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da decisão que negou seguimento
à apelação da parte autora, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), HELTON DA
SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), SILVIA FONTANA FRANCO (OAB 168970/SP), RÉGIS TADEU DA SILVA (OAB 184822/SP),
BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), ANDRE LUIZ LAMKOWSKI
MIGUEL (OAB 236682/SP), BRUNO BIANCO LEAL (OAB 250109/SP), JOSE URACY FONTANA (OAB 93735/SP), JOSE
ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), MARCELO JOSE DA SILVA (OAB 269446/SP), EDUARDO FABBRI (OAB 295838/SP)
Processo 0002368-94.2013.8.26.0464 (046.42.0130.002368) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.R.C. Diante da falta de citação do requerido, dê-se baixa na audiência designada. No mais, manifeste-se a parte autora em termos de
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