TJSP 30/04/2014 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
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- Anotem-se os substabelecimentos pendentes de regularização. C-se o v. acórdão. Aguarde-se requerimento de cumprimento
de sentença, por seis meses. Decorrido sem providências a cargo do vencedor, arquivem-se, nos termos do § 5º do art. 475-J
do CPC. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP)
Processo 0000615-58.2009.8.26.0233 (233.01.2009.000615) - Procedimento Ordinário - Muk Construtora Ltda - C-se o v.
Acórdão. Mantida a sentença de extinção deste Juízo. Não houve condenação em verba honorária. Cobrem-se as custas e
despesas. Após as providências de praxe, arquivem-se. (Condenada ao pagamento das custas processuais na r. sentença de
16/10/2009, à fl. 57) - ADV: EDSON PEDRO DA SILVA (OAB 77170/SP)
Processo 0000648-09.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000648) - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - Luiz
Carlos Eleodoro de Oliveira - Decorrido in albis o prazo concedido para emenda, permanece inepta a inicial. Há crise na
instância que não dispõe de condições para prosseguir. INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de
mérito, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC. Custas e despesas pela parte autora, observado eventual deferimento de
AJG. Sem honorários, pois não houve citação. Autorizo o desentranhamento de documentos originais, mediante cópia para
os autos e levantamento de eventuais diligências recolhidas e não-consumidas. Após o trânsito, arquivem-se. PRIC. - ADV:
ODISNEI CARLOS DA FONSECA (OAB 123592/SP)
Processo 0000749-17.2011.8.26.0233 (233.01.2011.000749) - Procedimento Ordinário - Saúde - Mauro Mariotto - Prefeitura
Municipal de Ibaté - Arquivem-se. - ADV: EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA
(OAB 185886/SP)
Processo 0000786-10.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000786) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Dalva Meire Alves - Mira Imóveis Empreendimentos Imobiliários - Fls. 89. Indefiro pois as pesquisas de bens cabem à parte
interessada. Suspendo o processo na forma do art. 791, III do CPC. Arquivem-se. Int. - ADV: ROSA MARIA WERNECK (OAB
133661/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP), ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO JUNIOR (OAB
37646/SP)
Processo 0000896-48.2008.8.26.0233 (233.01.2008.000896) - Procedimento Ordinário - Fazenda do Estado de São Paulo Germano Ferreira Araújo Neto e outro - C-se o v. acórdão. Mantida a sentença de procedência deste Juízo, favorecendo a FESP.
Aguarde-se requerimento de cumprimento de sentença, por seis meses. Decorrido sem providências a cargo do vencedor,
arquivem-se, nos termos do § 5º do art. 475-J do CPC. - ADV: JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP), RAQUEL
CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 185935/SP), CLAUDIO SAR ISRAEL
(OAB 182150/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0000982-29.2002.8.26.0233 (233.01.2002.000982) - Monitória - Obrigações - Banco Itau Sociedade Anonima Usina Acucareira da Serra Sociedade Anonima - Tornem ao arquivo. - ADV: WAMBERTO PASCOAL VANZO (OAB 26573/SP),
GILMA MARCIA MARTINS C DE ARAUJO (OAB 68261/SP), SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB 81322/SP), MAYRA PINO
BONATO (OAB 287187/SP)
Processo 0001063-41.2003.8.26.0233 (233.01.2003.001063) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adair
Paula de Souza - Lourenco da Silva Gomes - Fls. 223: Indefiro, por falta de amparo legal (inteligência do art. 265 do CPC). Int.se
pessoalmente a autora para promover o regular andamento do processo em 48 horas, sob pena de extinção por abandono, ex
vi do § 1º do art. 267 do CPC c.c inciso III do mesmo dispositivo. Deverá indicar o endereço para citação, sob pena de extinção
também por este fundamento art.214 do CPC c.c art. 267, IV, CPC falta de pressuposto processual de validade. Acrescente-se
que o processo tem mais de dez anos e ainda permanece em sua fase inicial. - ADV: KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA
(OAB 149419/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 185935/SP)
Processo 0001139-16.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001139) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Aline Elisa
Calderan e outro - Regina Sandra de Souza João e outros - Fls. 123: Certifique-se o trânsito e arquivem-se. Fica autorizado o
desentranhamento dos documentos originais que instruíram a inicial, mediante cópia para os autos. - ADV: JOAO BENEDITO
MENDES (OAB 143540/SP), SONIA CRISTINA PEDRINO PORTO (OAB 140606/SP)
Processo 0001149-02.2009.8.26.0233 (233.01.2009.001149) - Procedimento Ordinário - José Márcio dos Santos - Comercial
São Jorge Comércio Importação , Exportação Ltda - Fls. 117/123: Diga o autor acerca dos depósitos feitos. Desde já defiro
o levantamento, posto que incontroverso o valor. Nada mais sendo requerido, cls. Para extinção. - ADV: HELOISA HELENA
PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), HELEN FADEL PINTO BASO (OAB 227808/SP)
Processo 0001349-72.2010.8.26.0233 (233.01.2010.001349) - Procedimento Sumário - Seguro - Antonio Tadeu Nunes Vida Seguradora Sa e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Prazo de 15 dias para a parte vencedora apresentar cálculos e requerer
o início da fase de cumprimento de sentença. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/
SP)
Processo 0001437-76.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001437) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Amabile
Caporasso Boni - Arsenio Wilson de Chico - Solicitem-se informações sobre a precatória expedida há mais de 200 dias. - ADV:
EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), ELISABETE CAPORASSO BONI MINETTO (OAB 78859/SP)
Processo 0001460-51.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001460) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Fls. 43. Recolha a autora a taxa da pesquisa Bacenjud em 05 dias. No silêncio, carta AR para
dar andamento em 48 horas. Int. - ADV: THATIANA ROMANO CAMARGO OKUSU (OAB 286365/SP)
Processo 0001743-50.2008.8.26.0233 (233.01.2008.001743) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ismael de Lima
- Conforme certidão de fls. 72, verso, o credor foi pessoalmente intimada para os fins do § 1º do art. 267 do CPC e quedou-se
inerte. Considera-se válida a intimação encaminhada ao endereço da parte - art. 238, § único, CPC. Saliento, ser o entendimento
deste Juízo que tanto o processo de execução quanto a fase de cumprimento de sentença podem ser extintos por abandono, na
linha de precedentes do E. STJ (AgRg no Recurso Especial nº 1238459/SP (2011/0031711-5), 3ª Turma do STJ, Rel. Massami
Uyeda. j. 12.04.2011, unânime, DJe 28.04.2011; AgRg no Agravo de Instrumento nº 1300480/SP (2010/0072797-2), 2ª Turma
do STJ, Rel. Eliana Calmon. j. 24.08.2010, unânime, DJe 08.09.2010). O processo está abandonado, razão pela qual JULGO
EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos moldes do inciso III do art. 267 do Código de Processo Civil. Custas e despesas
pelo credor. Arquivem-se. PRIC. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
Processo 0001785-60.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001785) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito
Ltda - Fls. 31/33: Arquivem-se. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0001905-21.2003.8.26.0233 (233.01.2003.001905) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Andreli de Fatima Costa Bitencourt - Denilva Lourenco da Silva - Fls. retro: Vistos. Arquive-se. - ADV: ANDREZA
NICOLINI CORAZZA (OAB 175241/SP), MARCIO ANTONIO EUGENIO (OAB 149799/SP)
Processo 0002030-37.2013.8.26.0233 (023.32.0130.002030) - Procedimento Sumário - Seguro - João Olivaldo Pereira
Cordeiro - Ex positis, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos da segunda figura do inciso IV
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