TJSP 30/04/2014 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
2142
levantamento do total do depósito de fls. 711 em favor do perito; nessa hipótese, o valor de R$ 1.500,00 deverá ser restituído ao
réu; caso tenha sido levantado o valor dos provisórios (R$ 1.500,00), desconte-se seu montante antes da expedição da guia de
levantamento dos definitivos. Cientifique-se o perito para retirada do mandado em cartório. Igualmente, intime-se o perito para
que atenda às solicitações de fls. 704/707, respondendo aos quesitos formulados e prestando os esclarecimentos necessários.
Intimem-se. - ADV: LUCIANO AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0011517-45.2011.8.26.0445 (445.01.2011.011517) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C. - D.D.C. - Não foram
recolhidas, por ocasião da interposição do recurso de apelação juntado às fls. 493/502 as custas de preparo e o porte de
remessa e retorno, conforme preceitua o art. 511 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO DESERTO o recurso
de apelação interposto por Dirce Duram Cominato, eis que não observado o requisito prévio de admissibilidade consistente no
pagamento das custas. No mais, certificado o trânsito em julgado, cumpra-se integralmente a sentença proferida. - ADV: CARLO
FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB 240457/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO FERREIRA MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2014
Processo 1000279-07.2014.8.26.0445 - Organização e Fiscalização de Fundação - Assembléia - Nelson Ebenezer Macca
Alves - Fls. 54: observa-se que o Ministério Público não intervirá na ação. Analisa-se o pedido de antecipação de tutela. Há
demonstração de que a organização religiosa “Igreja Batista em Pindamonhangaba” está sem representação legal; o autor, por
seu turno, foi eleito seu presidente em assembleia especialmente convocada para esse fim. A fim de que o autor possa exercer
os atos pertinentes à direção da organização, com fundamento no art. 273 do Código de Processo Civil, antecipo os efeitos da
tutela jurisdicional e nomeio NELSON EBENEZER MACCA ALVES para atuar como ADMINISTRADOR PROVISÓRIO da Igreja
Batista em Pindamonhangaba. Lavre-se termo de compromisso. Uma vez que são falecidos os anteriores integrantes da direção
da Igreja, dispenso a citação. Oportunamente, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: NATAN
DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP)
Processo 1001239-60.2014.8.26.0445 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - W.H.F. e outros - Comparecer
os requerentes, Jane Maria Faria Medeiros e Edmir Medeiros, em Cartório, para assinatura do Termo de Guarda. - ADV: PAULO
ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP)
Processo 4000066-81.2013.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - José Amauri Ferreira de Castro Unimed - Manifestar o autor acerca da contestação apresentada. - ADV: MARCOS GONÇALVES E SILVA (OAB 314160/SP)
Processo 4000138-68.2013.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.N.S. - Ante a ausência de prova
pré-constituída da paternidade indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios. Cite-se, com as advertências de praxe.
Intimem-se. - ADV: ALISON MONTOANI FONSECA (OAB 269160/SP), ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROZ (OAB
272599/SP)
Processo 4000654-88.2013.8.26.0445 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- RICARDO IZURU UEDA - ANTONIO ROBERTO ALVES DE ANDRADE - - ATILIO PEDRO MANCKEL AMADEI - - MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA AMADEI - Manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 19, que certificou que encontrou
a residência desocupada, e, que segundo vizinhos acerca de 1 mês os moradores saíram da residência sem deixar endereço. ADV: VANDERLEI MALACO BUENO (OAB 192347/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 28/04/2014
PROCESSO :0007414-34.2007.8.26.0445
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP-Flagr.
: 357/2007 - Pindamonhangaba
AUTOR
: J.P.
RÉU : F.S.S.
ADVOGADO : 265458/SP - Paulo Roberto Rodrigues Junior
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009123-70.2008.8.26.0445
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PF : 4196/2008 - Pindamonhangaba
AUTOR
: J.P.
RÉU : A.V.M.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001573-19.2011.8.26.0445
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PF : 313/2011 - Pindamonhangaba
AUTOR
: J.P.
RÉ : A.C.P.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
:0001163-29.2009.8.26.0445
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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