TJSP 05/05/2014 - Pág. 1359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1642
1359
SENNA (OAB 204049/SP)
Processo 0060658-22.2012.8.26.0114 (114.01.2012.060658) - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Soluçao
Transporte e Logistica Ltda - Delegado de Policia da 7ª Circunscriçao de Transito de Campinas/sp - Fls. 87: na qualidade de
assistente litisconsorcial a Fazenda responde pelo ato da autoridade. Além disso, tendo a sentença denegada a segurança,
não há necessidade de expedir o requerido ofício. Int. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), AMANDA
MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP)
Processo 0064356-07.2010.8.26.0114 (114.01.2010.064356) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Municipio de Campinas - Maria Pinto de Jesus Campos - Nos termos da decisão de fls. 176, o cálculo de fls. 175 deve ser
retificado simplesmente aplicando-se a taxa de juros de 0,5% ao mês, e não 1% ao mês, ou seja, dividindo-se por dois o valor
dos juros calculados, de modo que o valor será: Principal - R$ 9.375,00; Juros - R$ 204,68; Total - R$ 9.579,68 (referência
02/20913). Expeça-se, nesses termos, requisição de pequeno valor, juntando cópia aos autos principais, cabendo à parte
instruí-la e encaminhá-la. (RETIRAR E ENCAMINHAR RPV) - ADV: DMITRI MONTANAR FRANCO (OAB 159117/SP), MARIANA
VILLELA JUABRE (OAB 152827/SP), ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (OAB 176333/SP)
Processo 0071002-62.2012.8.26.0114 (114.01.2012.071002) - Procedimento Ordinário - Empreitada - Viga Regua Engenharia
de Pre Moldados Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls.105/107: necessária a produção de prova pericial, nomeio como
perito o engenheiro civil José Henrique Tavares de Araújo Elias. Apresente o perito sua estimativa de honorários. Int. - ADV: ANA
MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA (OAB 70618/SP)
Processo 0073122-54.2007.8.26.0114 (114.01.2007.073122) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Espólio de Augusto de Freitas - Universidade Estadual de Campinas - Fls. 223: prossiga-se a ação retificando o pólo ativo da
ação para que conste o espólio de Augusto Freitas, considerando o falecimento do requerente. Comunique-se ao distribuidor
para retificação. Int. - ADV: JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL (OAB 120443/SP), RODINEIDE APARECIDA GIATTI HIDALGO
(OAB 122711/SP)
Processo 0074062-19.2007.8.26.0114 (114.01.2007.074062) - Mandado de Segurança - Impostos - Fundação Herminio
Ometto - Delegado Regional Tributario de Campinas - Drt / 5 - *À REQUERENTE:CIENTIFICÁ-LA DO DESARQUIVAMENTO DO
PROCESSO E DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO
(ITEM 128.5 DO CAP. II DAS NSCGJ). - ADV: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), GUILHERME ALVARES BORGES
(OAB 149720/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 0075898-85.2011.8.26.0114 (114.01.2011.075898) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Vania Pereira de Souza - Hospital das Clinicas da Universidade Estadual de Campinas
unicamp - - Fazenda do Estado de São Paulo - Inicialmente, guarde-se a vinda do laudo pericial. Int. - ADV: ROSA MARIA DA
SILVA BITTAR (OAB 72720/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), IVETE CARNEIRO SOTANO
(OAB 112600/SP)
Processo 2050007-83.1978.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE CAMPINAS S/A EMDEC - RAFAEL TODESCAN - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - À MUNICIPALIDADE: 1 EFETUAR A REQUISIÇÃO DE CÓPIAS DAS PEÇAS PROCESSUAIS (EM GUIA PRÓPRIA DISPONÍVEL NA SERVENTIA) PARA
QUE SEJA EXPEDIDA A CARTA DE ADJUDICAÇÃO (R$ 0,50 CADA CÓPIA) 2 - RECOLHER A TAXA CORRESPONDENTE À
EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO (R$ 34,00) 3- RECOLHER AS TAXAS DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS (R$ 2,00
CADA) - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO
(OAB 87915/SP)
Processo 3028810-29.2013.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação de mérito,
com fundamento no art.267, VI do CPC. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), MARIA DE LOURDES
FREGONI DEMONACO (OAB 99866/SP)
Processo 3028811-14.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação e Correção de Provas / Questões - SERGIO
CARLOS DOS SANTOS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - CETRO CONCURSOS - Isto posto, JULGO
EXTINTO o feito sem apreciação de mérito, com fundamento no art.267, VI do CPC. Sem condenação em sucumbência, nos
termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO LEANDRO DE SOUZA (OAB
315571/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO (OAB
99866/SP), CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENÇO (OAB 217945/SP)
Processo 3029083-08.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação de mérito, com fundamento no art.267,
VI do CPC. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO
(OAB 99866/SP)
Processo 3029491-96.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação de mérito, com fundamento no
art.267, VI do CPC. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada, arquivemse. P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO
(OAB 99866/SP)
Processo 3030302-56.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação e Correção de Provas / Questões - ANTONIO
VALDECIR DOS SANTOS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito
sem apreciação de mérito, com fundamento no art.267, VI do CPC. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos
54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP),
MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO (OAB 99866/SP)
Processo 3030305-11.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação e Correção de Provas / Questões - REINALDO
DE OLIVEIRA CAMPANHOLI - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito
sem apreciação de mérito, com fundamento no art.267, VI do CPC. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos
54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP),
MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO (OAB 99866/SP)
Processo 3030940-89.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação e Correção de Provas / Questões - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação de mérito, com fundamento
no art.267, VI do CPC. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada, arquivemse. P.R.I.C. - ADV: MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO (OAB 99866/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º