TJSP 05/05/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1642
2012
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - A r. Sentença de fls.72/73 transitou em julgado. Manifestese o vencedor requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0002404-23.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002404) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Remetam-se os autos ao contador para cálculo das
custas finais intimando, após, o requerido para efetuar o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0002430-26.2009.8.26.0416 (416.01.2009.002430) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Cesp - Carlos
Eduardo Abarca e Messas e outro - Patrono do autor: providenciar duas cópias da petição inicial (fls. 02/16) bem como da
emenda à inicial (fls. 211/212) a fim de instruir as cartas de citação. Ainda, promova o recolhimento referente à expedição da
segunda carta de citação, por meio da guia FEDTJ (código 120-1), no valor de R$20,50. - ADV: MURILO TOSTA STORTI (OAB
9480/MS), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FRANCISCO TOSCHI (OAB 114605/SP)
Processo 0002450-22.2006.8.26.0416 (416.01.2006.002450) - Alvará Judicial - Família - Osenira Soares Barros - Vistos.
Trata-se de pedido de alvará judicial postulado por OSENIRA SOARES BARROS, qualificada nos autos, pleiteando autorização
para levantar saldo residual existente de FGTS em nome de Sérgio Faria de Azevedo, falecido em 04.06.2004. Juntou
documentos (fls.04/10). Houve a juntada de novos documentos (fls. 20/24 e 62). O Ministério Público manifestou-se às fls.68. É
O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO., O pedido é procedente. Fez prova a requerente de ser herdeira do falecido. Consta
dos autos, inclusive, que a autora era curadora do requerido, interditado (fls.08). Não há outros herdeiros habilitados junto a
Previdência Social (fls.62). O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido. Pelo exposto considerando, a documentação
acostada aos autos, julgo PROCEDENTE o pedido e DEFIRO a expedição de Alvará Judicial, com prazo de 60 dias, a fim de
autorizar a autora OSENIRA SOARES BARROS, para junto á Caixa Econômica Federal, proceder o levantamento de valores
existentes de FGTS, em nome de Sérgio Faria de Azevedo. Expeça-se o competente alvará. Fixo os honorários do advogado
indicado às fls.04 em 100% da tabela do convênio PGE/OAB. Oportunamente arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações
de praxe. P.R.I. ; (NOTA DE CARTÓRIO) Patrono da autora, comparecer em Cartório para retirar o Alvará no prazo de 05 dias.
- ADV: ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/SP)
Processo 0002463-11.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002463) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Vistos. Remetam-se os autos ao contador para cálculo das
custas finais intimando-se, após, o requerido para efetuar o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição em dívida
ativa. Int. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0002496-35.2011.8.26.0416 (416.01.2011.002496) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Costa da
Silva - Vistos. Expeça-se nova carta precatória, no endereço de fls. 39, para que proceda a penhora em bens do executado,
atendendo ao solicitado às fls. 59vº e 60. Int. - ADV: ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/SP)
Processo 0002514-56.2011.8.26.0416 (416.01.2011.002514) - Cautelar Inominada - Liminar - Municipio de Panorama - Juares
Cotrim - Vistos. Fls. 60/61: anote-se a presente execução. Cite-se o(a) executado(a), na pessoa de seu(sua) representante
legal, para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int.
NOTA DE CARTÓRIO: Patrona do exequente: providencie recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, a fim de viabilizar
a expedição de mandado de citação, bem como cópia da petição de fls.60/61). - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO
AISSAMI (OAB 190342/SP), ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA (OAB 152492/SP)
Processo 0002558-75.2011.8.26.0416 (416.01.2011.002558) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.B.S. - Vistos. Cite-se a ré
nos termos do despacho de fls.14, no endereço de fls.54. Intimem-se. - ADV: JORGE JOSE FERNANDES FILHO (OAB 269386/
SP)
Processo 0002568-85.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002568) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vivaldo Luiz de
Oliveira Epp - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 44/45, e declaro suspenso
o feito até o dia 16 de janeiro de 2015, nos termos do artigo 792 do CPC. Após, requeira o patrono exequente o de direito, no
prazo de 05 dias. INDEFIRO o desentranhamento dos títulos executivos que instruem a petição inicial, devendo aguardar-se,
para tanto, a sentença extinguindo o processo e seu trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES
DE MORAES (OAB 243997/SP)
Processo 0002568-85.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002568) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vivaldo Luiz de
Oliveira Epp - Vistos. Fls. 49: DEFIRO o desentranhamento das Cártulas juntadas as fls. 14/15 e sua entrega ao executado,
mediante cópia e recibo nos autos. Int. - ADV: OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAES (OAB 243997/SP)
Processo 0002611-22.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002611) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Thomas Y
Takahashi e Cia Ltda - Vistos. Fls. 51/52: intime-se o executado para indicar, no prazo de 05 dias, quais são e onde se encontram
os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (Art. 600, inciso IV, do CPC), notadamente o bem indicado, advertindo-o
de que em caso de silêncio, poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da Justiça, bem como de que incidirá em
multa de 20% do valor atualizado do débito em execução, que reverterá em proveito da credora e é exigível na própria execução
(Art. 601, do CPC). Int. - ADV: EMERSON FLORA PROCOPIO (OAB 272900/SP)
Processo 0002611-22.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002611) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Thomas Y
Takahashi e Cia Ltda - Patrono do exequente: providencie o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça a fim de viabilizar
a expedição de mandado de intimação. - ADV: EMERSON FLORA PROCOPIO (OAB 272900/SP)
Processo 0002719-85.2011.8.26.0416 (416.01.2011.002719) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. Expeça-se carta precatória para intimação do executado, no endereço de
fls. 73, nos termos do r. despacho de fls. 96, cabendo ao exequente a retirada da mesma em cartório, para a devida distribuição.
Int. (Deverá o autor retirar nesta Serventia, a carta precatória expedidda e providenciar sua distribuição e o necessário para seu
cumprimento).- - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), RODNEY DA SANÇÃO LOPES (OAB 263512/SP)
Processo 0002777-54.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002777) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cilso Barbosa Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) confinante(s) por mandado, para contestar em 15 dias, querendo, com as advertências legais. Cite(m)se o requerido, bem como terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, por edital, com o prazo de 20 dias, para
contestar no prazo de 15 dias, com as advertências legais. Citem-se as Fazendas Públicas da União, Estado e do Município,
por carta “A.R.” Oficie-se conforme requerido nos itens 3 e 6 da manifestação Ministerial de fls. 53. Providencie a Serventia
a juntada aos autos de certidão vintenária do Distribuidor local em nome do requerido. Int. (deverá o requerente apresentar
07 cópias da petição inicial e 08 cópias do memorial descritivo, a fim de instruir as citações dos interessados).- - ADV: LUCIA
HELENA ALEIXO (OAB 307847/SP)
Processo 0002778-20.2004.8.26.0416 (416.01.2004.002778) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hercilia Benedita da
Silva - Luiz Bergamo Sobrinho - Oscar Nascimento Siqueira Junior e outros - Vistos. INTIME-SE a Prefeitura Municipal de
Panorama, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo improrrogável de 10 dias, informe a este Juízo se o imóvel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º