TJSP 05/05/2014 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1642
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DÉBORA TROYANO DAS NEVES (OAB 256882/SP), FILIPE AQUINO DAS NEVES (OAB 259544/SP), HORACIO RODRIGUES
BAETA (OAB 86451/SP)
Processo 0008719-22.2010.8.26.0292 (292.01.2010.008719) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Souza
Poliago Engenharia Ltda - Benedito Carlos de Souza - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de
cinco dias. - ADV: VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP), ULYSSES FERNANDES CRUZ (OAB 181068/SP),
FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP)
Processo 0008758-68.2000.8.26.0292 (292.01.2000.008758) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - Tl
Publicacoes Industriais Ltda - Hincon Horacio Industria e Comercio de Metais Ltda - Diante da entrega do bem, traga o acredor
aos autos o cálculo atualizado do débito remanescente, se o caso, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: ANA LUCIA
SAIA (OAB 110334/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/
SP), JOSEMIR JACINTO DE MELO (OAB 255335/SP)
Processo 0008795-41.2013.8.26.0292 (029.22.0130.008795) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander (brasil) Sa - Fl. 77: Defiro. Proceda o arresto, desde que recolhida a taxa de R$ 11,00 para cada executado.
Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0009001-55.2013.8.26.0292 (029.22.0130.009001) - Depósito - Alienação Fiduciária - Albert Alexandre da Costa
- Sob pena de preclusão, em 10 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo
a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da
necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos
sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só
assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e também sob
pena de preclusão deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar seus respectivos róis de testemunhas,
nos termos do art. 407 do CPC (prazo fixado pelo Juiz), o que se determina visando à melhor adequação da pauta de audiências,
para que partes e advogados de outras audiências que se realizarão no mesmo dia não sejam obrigadas, às vezes, a esperar
por período muito longo. Caso pretendam a intimação de testemunhas, deverão informar o endereço completo, inclusive com
o CEP, tendo em vista que a expedição do mandado exige quer seja informado o CEP correto. No mesmo prazo, manifestem,
ainda, se tem interesse na realização da audiência prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JUVENAL DE
BARROS COBRA (OAB 56329/SP), ERICK FALCAO DE BARROS COBRA (OAB 130557/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP), MICHELE SOBRAL SISTEROLI (OAB 235625/SP)
Processo 0009017-09.2013.8.26.0292 (029.22.0130.009017) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Maria Fátima dos Santos Teodoro - Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: CLAYTON
WILLIAMS DRAIBI GERVASIO (OAB 140043/SP)
Processo 0009056-06.2013.8.26.0292 (029.22.0130.009056) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Maria das
Graças Vito - Cumpra-se o que determinado à fl. 66, segundo parágrafo, parte final. Int. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA
FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 0009069-83.2005.8.26.0292 (292.01.2005.009069) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil Sa - Eneas Ramos
Leite Junior - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, em cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP),
NIVALDO PAIVA (OAB 132958/SP), PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO (OAB 244214/SP)
Processo 0009135-73.1999.8.26.0292 (292.01.1999.009135) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Brasterra Construcoes e Comercio Ltda e outros - Fls. 221/229: Considerando que o nobre advogado atuou nos presentes autos
desde o ajuizamento da ação em junho/1999 até a rescisão de seu contrato em dezembro/2012, os honorários de sucumbência
são devidos a ele. Proceda a pesquisa de bens através do sistema BACENJUD, observando-se o valor do débito acostado à fl.
224, desde que recolhida a taxa de R$ 11,00. Int. - ADV: PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO (OAB 83578/SP), EDISON
MAGNANI (OAB 63899/SP), LEONIDIA SEBASTIANI MECCHERI (OAB 138425/SP), ADRIANA MAZZEO FIOD (OAB 89615/
SP)
Processo 0009209-10.2011.8.26.0292 (292.01.2011.009209) - Cautelar Inominada - Títulos de Crédito - Luciano Tolosa
Me - Nutriny Industria e Comércio Ltda Me - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), LETICIA MORAES SILVERIO (OAB 198502/SP)
Processo 0009259-02.2012.8.26.0292 (292.01.2012.009259) - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - Jc
Automation Fabril Ltda Me - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Defiro o levantamento do valor depositado à fl. 500 em favor
do credor. Expeça-se a guia. Fl. 498/499: Manifeste-se o executado. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FLAVIO
DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 58973/
PR)
Processo 0009267-86.2006.8.26.0292 (292.01.2006.009267) - Procedimento Ordinário - Sebastião Gomes Damasceno - Abn
Amro Real Sa - Fls. 307/311: Defiro. Façam-se as devidas retificações e anotações necessárias. Após, aguarde-se o decurso
do prazo concedido à fl. 303. Int. - ADV: ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP), MÔNICA MARQUES PINHÃO (OAB 169764/SP),
MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA (OAB 134323/SP)
Processo 0009296-44.2003.8.26.0292 (292.01.2003.009296) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Waldonei Arice e outros - Proceda a alienação do imóvel penhorado à fl. 618 através de leiloeiro oficial e, para tanto,
nomeio a SERRANO LEILÕES. Oficie-se encaminhando as cópias necessárias, requisitando a designação de datas para a
realização do leilão, com as devidas providências. Desde já fixo a comissão do leiloeiro em 5% do valor da venda, a ser paga
pelo arrematante, circunstância que deverá necessariamente constar do edital. Defiro ainda, o leilão eletrônico. Int. - ADV:
DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB 217601/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), GUSTAVO TOLOSA DE
MATTOS (OAB 243928/SP), NIVALDO PAIVA (OAB 132958/SP), PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO (OAB 83578/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0009302-70.2011.8.26.0292 (292.01.2011.009302) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Nilza
Gonçalves Vieira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - NILZA GONÇALVES VIEIRA DA SILVA ajuizou a presente
ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando a que seja implantado em seu favor o benefício
da prestação continuada, com pedido de tutela antecipada. Em síntese, afirma ter sofrido paralisia infantil e, desde então, possuir
dificuldade para locomover-se. Com o agravamento de seu quadro, a autora requereu à autarquia ré o benefício da prestação
continuada, o qual foi indeferido. Entendendo, então, possuir os requisitos necessários para se beneficiar do amparo social,
ajuizou a presente ação. O pedido de tutela antecipada foi indeferido (fl. 53). Realizou-se estudo social (fls. 32/36) e perícia
médica (fls. 39/47), sobre os quais se manifestaram as partes, sendo o INSS em sua contestação (fls. 49/51 e 57/60). Em sua
defesa (fls. 57/60), sustenta o requerido que a autora não preenche os requisitos exigidos para a concessão do amparo social.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º