Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SAO SEBASTIAO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006036-43.2012.403.6103 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ADRIANA MACHADO TRUNKL ADV/PROC: SP247614 - CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ IMPETRADO: DIRETOR DE NORMAS E HABILITACAO DAS OPERADORAS - DIOPE DA ANS VARA : 2 PROCESSO : 0006037-28.2012.403.6103 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DOM

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001148-36.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: LEONILDA FOGACA KRUGER CRUZ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ - SP186603-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LEONILDA FOGACA KRUGER CRUZ Advogado do(a) APELADO: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ - SP186603-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelações interpostas em face de sentença proferida e

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SAO SEBASTIAO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006036-43.2012.403.6103 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ADRIANA MACHADO TRUNKL ADV/PROC: SP247614 - CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ IMPETRADO: DIRETOR DE NORMAS E HABILITACAO DAS OPERADORAS - DIOPE DA ANS VARA : 2 PROCESSO : 0006037-28.2012.403.6103 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 ADVOGADO:186603/SP - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:292.01.2011.015885 Nº ORDEM:01.01.2011/001655 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO:186603/SP - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ Requerido:IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 Nº ORDEM:01.02.2012/000282 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:PQS - ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ADVOGADO:114021/SP - ENOQUE TADEU DE MELO Requerido:POLICLIN SAÚDE S.A VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:292.01.2012.002585 Nº ORDEM:02.01.2012/000277 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:UNIÃO ADVOGADO:1068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 EXEQUENTE:CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIÃO ADVOGADO:116579/SP - CATIA STELLIO SASHIDA Executado:DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS TORRÃO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:292.01.2011.007111 Nº ORDEM:02.01.2011/000455 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 REQTE : Banco Panamericano S/A ADVOGADO : 309226/SP - Claudia Pereira Nascimento REQDA : WANDA MARIA DA LUZ DE SOUZA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :3000165-42.2013.8.26.0292 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Ester Vasca de Sousa ADVOGADO : 261821/SP - Thiago Luis Huber Vicente REQDO : Jonas Tavares de Albuquerque

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015/6327002402 - ELIANE MARIA DA SILVA (SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ, SP199498 - ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ, SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0006893-28.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6327002363 - MILTON DE SOUZA SANTOS (SP269372 - FLAVIA CRISTINE MEDEIROS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0000140-21.2015.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLU�

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6327002521 - MARCELO FERNANDO RAFFOUL SARLO (SP204493 - CARLOS JOSÉ CARVALHO GOULART, SP283368 - GUSTAVO JOSÉ LAUER COPPIO, SP223154 - NIVALDO RODOLFO DE AZEVEDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0000655-90.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6327002532 - ORLANDO MENDES DE CAMARGO (SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ, SP199498 - ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ, SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERA

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. BENEFÍCIOS INDEVIDOS. - São requisitos para a concessão de benefícios por incapacidade: a qualidade de segurado, a carência de doze contribuições mensais - quando exigida, a incapacidade para o trabalho de forma permanente e insuscetível de recuperação ou de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência (aposentadoria por