TJSP 06/05/2014 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1310
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Odair Donizete Berteli (OAB: 230550/SP) (Fls: 86)
0005880-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Rodrigo
Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre
Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 49)
0005893-84.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrante: F. J. C. J. - Paciente:
M. I. R. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP)
0006223-12.2013.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apte/
Apdo: Andre Alexandre da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso
defensivo e acolheram o recurso ministerial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Sérgio Valletta Belfort
(OAB: 197959/SP) (Fls: 91)
0006622-13.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Penteado Navarro - Impetrante: Fabiana Eduardo
Saenz Barroso - Paciente: Arthur Henrique Salerno Rodrigues - Mantiveram a decisão liminar e denegaram a ordem impetrada.
V.U. - Advogado: Alexandre de Alencar Barroso (OAB: 100508/SP) - Advogada: Fabiana Eduardo Saenz Barroso (OAB: 220200/
SP) - Advogada: Juliana Carneiro Rossoni (OAB: 240491/SP)
0006626-50.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrante: Paulo Elias
da Silva - Paciente: Gabriel Rinaldi dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Paulo Elias da Silva (OAB: 130753/
SP)
0006750-33.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Limeira - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Luiz Carlos
Mateus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno
Amabile Bracco (OAB: 343235/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
0007089-89.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Penteado Navarro - Impetrante: Claudia
Alice Moscardi - Paciente: Henrique Pereira Mendes - Consolidando a decisão de indeferimento da medida liminar, denegaram
a ordem impetrada. V.U. - Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP)
0007090-23.2013.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique
- Apelante: Jones Alves Souza de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Adenildo Tavares Pinheiro (OAB: 15044/MS) - Advogado:
Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP)
0007121-83.2011.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante:
Fabiana Janaine de Carvalho Pimenta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Lilian Roberta Tame Maneti (OAB: 107253/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137)
0007263-98.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Mor - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: Jose Pedro Said
Junior - Impetrante: Paulo Antonio Said - Impetrante: Paulo Rogério de Almeida - Paciente: Ana Carolina Portella - Denegaram
a ordem. V. U. - Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) Advogado: Paulo Rogério de Almeida (OAB: 295939/SP)
0007397-28.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Penteado Navarro - Agravante: Geison
Donizete de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento
ao agravo, a fim de declarar a perda de 1/3 (um terço) dos dias a remir anteriores à prática da falta grave, mantida, no mais a
decisão hostilizada. V.U. - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 52)
0007635-47.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Daniel Silva
Cristovão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alline
Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
0007831-21.2011.8.26.0356/50000 - Embargos de Declaração - Mirandópolis - Relator: Des.: Roberto Midolla - Embargte:
Osmar Teixeira Duraes - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Osvaldo Teixeira Mendes Filho (OAB: 106161/SP) (Fls: 87)
0007868-44.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Silvia
Camargo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ligia
Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 64)
0007870-87.2011.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Penteado Navarro - Apte/
Qte: Marcos Antonio Mazo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Querelado: Orivaldo Alves Teixeira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Antonio Mazo (OAB: 129206/SP) (Causa própria) (Fls: 02) - Advogado: Marcos
Antonio Lopes (OAB: 161700/SP) (Fls: 09) - Advogado: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP) - Advogado: Paulo
Nimer (OAB: 9354/SP) (Fls: 89)
0008149-49.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Penteado Navarro Apelante: Aleksandro Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso, confirmando a r. sentença monocrática. Com o trânsito, expeça-se mandado de prisão em desfavor do acusado. V.U.
- Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 167)
0008154-71.2012.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º