6.551 resultados encontrados para odair donizete berteli - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1900 - D.R.C. - Vistos. Fls. 123/125: sentença de improcedência. Fls. 136: certidão de trânsito em julgado. Fls. 140: petição pela patrona do réu requerendo o arbitramento de seus honorários e a expedição da respectiva certidão. Arbitro os honorários ao Dr. Odair Donizete Berteli (fls. 6) e à Dra.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1796 JUIZ(A) DE DIREITO OSMAR MARCELLO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2019 Processo 1500338-15.2018.8.26.0568 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - RONIE CESAR SILVA MAGALHÃES JOSE NILTON PREVIERO JUNIOR - Vista ao Ministério Público para
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1601 SP) Processo 1500705-05.2019.8.26.0568 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RICHARD ALVES RIBEIRO - Fica a defesa intimada a apresentar alegações finais, sob a forma de memoriais, no prazo de 5 dias. - ADV: EMANOELE MIGUEL CAVINI (OAB 423477/SP), EVERTON SOARE
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 1272 ser intimadas as testemunhas indicadas pelo Ministério Público, o réu e o respectivo Defensor. Int. - ADV. JOSUE BENEDITO MAZZI, OAB/SP 125.451. PROCESSO CRIME Nº 542/09 JUSTIÇA PÚBLICA X CASSIO FERNANDO TEIXEIRA E AGNALDO DOS SANTOS TEIXEIRA Autos com vista ao defensor do réu, a fim de que o mesmo a
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 Christian Robinson Teixeira ____________________________________ ___________________________________ ______ 11-Recurso: 1959 Tipo Apelação Comarca de São João da Boa Vista Núm. Origem: 011/2012 Recorrente: Adriana Veiga Ramos Adv. Recorrente: 230550 Odair Donizete Berteli Recorrido: Justiça Pública Adv. Re
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 139 0306593-89.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 007105745.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: SERGIO MARCELO BATISTA; Paciente: Jorge Camargo; Advogado: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB: 301994/SP); 0306604-21.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pompéia; Vara: Vara Única;
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1270 de 06 (seis) anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, além do pagamento de 600 (seiscentos) diasmulta, cada dia-multa fixado no mínimo legal, por infração aos artigos 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Outrossim, absolvo o réu da acusação de infração ao artigo 35 da Lei 11.343
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 778 1001 PROCESSO CRIME Nº 402/09 - JUSTIÇA PÚBLICA X RENAN FERREIRA FRANCISCO FLS. 81 Vistos, etc. Arquivem-se ADV. MAURICIO BETITO NETO, OAB/SP 160.835. PROCESSO CRIME Nº 542/09 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS GUSTAVO DE SOUZA AGUIAR FLS. 120 Vistos. Em complemento ao despacho de fls. 119v, designo audiência de inst
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 145 0220001-42.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2009.015995-9; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: MARCELO TADEU CASTILHO; Paciente: Marcos Giagueto Praxedes; Advogado: MARCELO TADEU CASTILHO (OAB: 145798/SP); 0220003-12.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 567 1245 mostrada pelo réu, a prisão cautelar se faz imperiosa para garantia da ordem pública e também para que se dê aplicação da lei penal uma vez que em liberdade deu mostra que não se submeterá a pena imposta. Assim, não poderá apelar em liberdade. Expeça-se mandado de prisão. Após o trânsito em jul