TJSP 06/05/2014 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1521
devendo comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CELIO DE OLIVEIRA (OAB 138586/SP),
JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP)
Processo 0002011-29.2013.8.26.0363 (036.32.0130.002011) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antônio Felipe da Silva - Annunciata Poli Silva - Tendo em vista que restou infrutífera a citação de Monica Augusta Ferreira e de seu marido via postal,
ante a mudança de endereço (fls. 119/121), manifestem-se os autores em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. ADV: JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP), MARIA GABRIELA CIACO DE CARVALHO F DE ALMEIDA (OAB 153525/SP)
Processo 0002013-96.2013.8.26.0363 (036.32.0130.002013) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Construtora
Simoso Ltda - Lidiane Texieira Machado de Carvalho - Manifeste-se a autora no prazo de 05 dias, sobre os novos endereços
da requerida, os quais foram fornecidos pelo sistema BACENJUD (fls.75/78). - ADV: FLÁVIA SIMOSO ZAINA SANTOS (OAB
259126/SP)
Processo 0002189-12.2012.8.26.0363 (363.01.2012.002189) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Cicero Marcos Correa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimem-se as partes de que foi designado o dia
27(vinte e sete) agosto de 2014, às 9:40 horas, para realização de perícia médica no(a) autor(a), junto ao consultório médico
do Dr. José Ricardo Nasr, situado na Rua Dr.Franco da Rocha nº 455 Centro, na cidade de Amparo-SP. - ADV: FRANCISCO DE
ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0002206-53.2009.8.26.0363 (363.01.2009.002206) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Luis
Antonio Madeira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ante do exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC, julgo
IMPROCEDENTE o pedido deduzido por LUÍS ANTÔNIO MADEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Considerando a sucumbência, condeno a parte vencida ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios, no
valor correspondente a R$ 500,00 (quinhentos reais), isentando-a, porém, por ser beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV:
HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP)
Processo 0002254-36.2014.8.26.0363 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Genelson de Souza
Ferreira - Cloroetil Solventes Acéticos Sa - Em face do que dispõe o § 1°, do artigo 98, da Lei de Falências, intime-se a
Recuperanda e a Administradora para, em 03 dias, manifestarem-se sobre o presente pedido, observando, o disposto no art.
84 da citada lei. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/
SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), JOAO BATISTA COSTA (OAB 108200/SP)
Processo 0002311-25.2012.8.26.0363 (363.01.2012.002311) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Érica
Fernanda Vicente - Avon Cosméticos Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes se têm interesse na produção de outras provas ou
se concordam com o julgamento do feito no estado. Int. - ADV: KATIA CILENE ADAMO (OAB 127030/SP), JOAO GUILHERME
MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP)
Processo 0002469-12.2014.8.26.0363 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DANIELLE CRISLEY DO NASCIMENTO - Autue-se em apenso. Recebo
os embargos para discussão, suspendendo o curso do processo principal. Dê-se vista ao embargado, para impugnação no
prazo legal. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0002536-12.1993.8.26.0363 (363.01.1993.002536) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Município de Moji Mirim - Hyster do Brasil Sa - Aguarde-se o pagamento do precatório ou ofício requisitório no arquivo. - ADV:
RICARDO TADEU DALMASO MARQUES (OAB 305630/SP), FERNANDA MARQUES DAL MAS (OAB 345972/SP), GILBERTO
GIUSTI (OAB 83943/SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP)
Processo 0002623-11.2006.8.26.0363 (363.01.2006.002623) - Procedimento Ordinário - Rafael Obole Vieira - Instituto
Nacional do Seguro Social I N S S - Sobre os cálculos apresentados a fls. 286/359, manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias.
No silêncio, conclusos para homologação. Ciência à autora do ofício de fls. 285 ( concessão da aposentadoria por tempo de
contribuição) Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), ANTONIO BUENO NETO (OAB
71031/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 0002704-81.2011.8.26.0363 (363.01.2011.002704) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Parque Residencial Jardim Nazareth - Maria Edoviges da Silva - Fls 77: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido
(30 dias). Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB
148467/SP)
Processo 0002790-47.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - FRANCISCO GONÇALVES DE
AQUINO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante disso, defiro a antecipação da tutela, para determinar
ao requerido o imediato restabelecimento do auxílio-doença devido ao requerente. Oficie-se. 2- CITE-SE o réu para os termos
da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, advertindo-o do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. 3- Determino a realização de exame pericial, com urgência, em razão da natureza alimentar da causa,
nomeando como perito o Dr. José Ricardo Nasr. 4- Para maior celeridade, oficie-se ao perito com os quesitos de praxe do juízo
e os quesitos apresentados pela parte autora, às fls. 04vº, solicitando o agendamento do exame. Caso o INSS oferte quesitos
na contestação, estes serão respondidos em laudo complementar. 5- Defiro os benefícios da justiça gratuita. - ADV: GESLER
LEITÃO (OAB 201023/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0002834-08.2010.8.26.0363 (363.01.2010.002834) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento - Márcio Villas Boas - Tendo em vista o decurso do prazo legal da
suspensão destes autos, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: WILTON JOSÉ
BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), MARCIA REGINA OLHIER DA SILVEIRA (OAB 175044/SP), ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ELOI MARTINS RIBEIRO (OAB 13106/
MT), JAMIL ALVES DE SOUZA (OAB 12880/MT)
Processo 0003028-71.2011.8.26.0363 (363.01.2011.003028) - Procedimento Ordinário - Concessão - Raimundo Euzébio
Tobias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
cálculo do débito, apresentado às fls.139/163, expedindo-se o respectivo ofício (RPV). Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA
CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB 275691/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB
73759/SP)
Processo 0003169-90.2011.8.26.0363 (363.01.2011.003169) - Monitória - Cheque - Ronaldo Cesar da Silva - Bruna Bonaldo
Genuário - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, sobre o bloqueio efetuado as fls. 74 no valor de R$.50,00, pelo sistema
BACENJUD. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, voltem-me os autos conclusos para desbloquear o referido valor e,
determinar também o arquivamento dos autos. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB
210325/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 0003361-23.2011.8.26.0363 (363.01.2011.003361) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º