TJSP 06/05/2014 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1520
(OAB 73759/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001084-29.2014.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Imputação do Pagamento - Associação Morro Vermelho MARCELO CATARINO DE PAULO e outros - Torno sem efeito o despacho de fls. 71 posto que proferido indevidamente neste
autos. Prossiga-se publicando o ato ordinatório de fls. 70. - ADV: NILTON ROBERTO SERVINO (OAB 90630/SP)
Processo 0001235-97.2011.8.26.0363 (363.01.2011.001235) - Depósito - Depósito - Banco Ficsa Sa - José Roberto Dias Antes de apreciar o pedido de fls. 97/98, junte o procurador da autora, no prazo de 10 dias, novo cálculo do débito, devendo ser
excluída a multa de 10%, uma vez que tal não está no momento processual adequado. Deposite, no mesmo prazo, diligência do
Sr. Oficial de Justiça para tentativa de intimação pessoal do requerido. - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/
SP), LUIZ RONALDO MACEDO (OAB 149647/SP)
Processo 0001283-51.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSÉ FRANCISCO
PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Anote-se o Agravo de Instrumento interposto pelo requerido
junto à Superior Instância ( fls.60/70), ficando mantida a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem
prejuízo, intimem-se as partes de que foi designado o dia 27(vinte e sete) de agosto de 2014, às 9:30 horas, para realização
de perícia médica no(a) autor(a), junto ao consultório médico do Dr. José Ricardo Nasr, situado na Rua Dr.Franco da Rocha nº
455 Centro, na cidade de Amparo-SP. Após, aguarde-se eventual apresentação da contestação pelo INSS. - ADV: ANA PAULA
REZENDE (OAB 317030/SP), GERALDO AUGUSTO DO CARMO LEITE (OAB 300321/SP)
Processo 0001283-51.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSÉ FRANCISCO
PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao autor do ofício de fls. 73/74( restabelecimendo do
auxilio-doença). - ADV: GERALDO AUGUSTO DO CARMO LEITE (OAB 300321/SP), ANA PAULA REZENDE (OAB 317030/SP)
Processo 0001311-87.2012.8.26.0363 (363.01.2012.001311) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- Laudelino Donizeti Souza Leite - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.328: Ciência ao autor. Após, defiro vistas
dos autos ao INSS pelo prazo requerido de 30 dias, para a apresentação dos cálculos de liquidação. Int. - ADV: BENEDITA
APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), FRANCISCO DE
ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0001340-94.1999.8.26.0363 (363.01.1999.001340) - Monitória - Contratos Bancários - Nossa Caixa Nosso
Banco Sa - Marcos Antonio Zeferino - Aguarde-se por mais 10 dias, para que a autora junte aos autos o cálculo atualizado do
débito. Decorrido o prazo supra tal tal providência, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO
BERNARDI (OAB 306560/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0001355-38.2014.8.26.0363 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MARIA ISABEL VIEIRA ANTONIO - Deniz Vieira Antonio e outro - Fls 27: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido
(90 dias). Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ROSEWERLENE CASSOLI (OAB 40634/SP)
Processo 0001487-95.2014.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - B B G Escolas Reunidas Sociedade
Simples Ltda - JOÃO ALFREDO ARANTES VANCONCELOS - Tendo em vista que restou infrutífera a citação da requerida
mediante aviso de recebimento, conforme documento de fls. 39/41, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/SP)
Processo 0001530-66.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001530) - Procedimento Ordinário - Concessão - Odair da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, juntar aos autos os documentos
requeridos a fls. 329. Int. - ADV: CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA
(OAB 73759/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 0001531-03.2003.8.26.0363 (363.01.2003.001531) - Monitória - Fabiana Mara Pires - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO Certifico eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 363.2014/003076-0, dirigi-me ao
endereço indicado, onde intimei FABIANA MARA PIRES, a qual bem ciente de tudo ficou, recebeu a intimação a ela oferecida,
exarando seu ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP)
Processo 0001531-03.2003.8.26.0363 (363.01.2003.001531) - Monitória - Sociedade Campineira de Educacao e Instrucao
- Fabiana Mara Pires - Os documentos apresentados pela executada não comprovam suas alegações no sentido de que foram
bloqueados valores pertencentes a terceiro e verbas de natureza salarial, razão pela qual mantenho a penhora efetivada. Sobre
a impugnação, diga a exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP),
RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE (OAB 70751/SP), ROSELI TEIXEIRA (OAB 144257/SP), NILZABETH CRISTINA
FRANCISCO (OAB 207329/SP), THIAGO GOUVEIA RIBEIRO (OAB 287270/SP)
Processo 0001533-21.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001533) - Procedimento Ordinário - Concessão - João Batista Salles Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo a apelação apresentada nos autos, em seus efeitos devolutivo e suspensivo.
Dê-se vista ao autor para contrarrazões no prazo legal. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 0001817-29.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001817) - Procedimento Ordinário - Concessão - Antonio Carlos Garcia
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.94/98: Ciência as partes. Oficie-se ao INSS remetendo cópias das fls. 94/88. Int.
- ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001878-84.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001878) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Aguinaldo Pires - Aguarde-se por mais 30 dias para que a autora manifestese em termos de prosseguimento. Decorrido este prazo sem qualquer manifestação, intime-se pessoalmente a autora para dar
andamento nos autos em 48:00 horas, sob pena de extinção. - ADV: SÉRGIO RAGASI JÚNIOR (OAB 225347/SP)
Processo 0001962-95.2007.8.26.0363 (363.01.2007.001962) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Município de Artur Nogueira - Denilson José Pereira - Expeça-se carta precatória para proceder a citação do Município de Artur
Nogueira, para no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento do débito ou embargar a execução no mesmo prazo (Art.730 do CPC).
REQUERIDO RECOLHER DILIGÊNCIA - ADV: CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP), RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO
(OAB 92255/SP), ISABELA DURANTE FRANCO DO AMARAL COUTO (OAB 250442/SP)
Processo 0001966-40.2004.8.26.0363 (363.01.2004.001966) - Ação Civil Pública - Concessão / Permissão / Autorização
- Josefina Rodrigues e outros - Expeça-se nova certidão de honorários em 70% da tabela em vigor, como já determinado as
fls.846.Dr(ª) Monica disponibilizada no site ( www.tjsp.jus.br) a certidão de honorários para impressão e devido encaminhamento.
- ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP)
Processo 0001976-02.1995.8.26.0363 (363.01.1995.001976) - Procedimento Ordinário - Cesp Companhia Energetica de
Sao Paulo - Municipio de Moji Mirim - Às fls. 288, a expropriada alega que houve erro de cálculo quanto aos juros moratórios
incidentes no período de 01/07/2004 a 31/12/2005, o que lhe acarretou um prejuízo de R$ 5.331,03. A expropriante, por seu turno,
não contestou tal débito, limitando-se apenas a imputar o erro de cálculo ao DEPRE. Diante disso, expeça-se ofício requisitório
da importância supra.Cesp disponibilizado no site ( www.tjsp.jus.br) o(s) ofício(s) para impressão e devido encaminhamento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º