TJSP 06/05/2014 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1625
Processo 0004887-12.2008.8.26.0369 (369.01.2004.000101/1) - Alvará Judicial - Rosaria Miguel da Silva - Vistas dos autos
à autora para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB
128352/SP), ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP)
Processo 2050002-42.1996.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos saláriosde-contribuição) - Elias de Souza Freire - Vistos. Fls. 183/211: Manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CORTIELHA
(OAB 85119/SP), OSCAR DE ARAUJO BICUDO (OAB 103298/SP)
Processo 2050003-71.1989.8.26.0369 - Interdição - Família - M.L.G. - Vistas dos autos ao autor para: (x ) retirar, em 05
dias, o documento expedido pelo Cartório (certidão de curador e certidão de interdição). - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE
CARVALHO ROMERO ROD (OAB 329506/SP)
Processo 3000015-24.2013.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA FABRI
ROMANO HYEGUES - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a informação da assistente social à
fls. 52, que não localizou o residência da autora. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)
Processo 3000187-63.2013.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.J.R.M. - Vistas dos autos
ao autor para: (x) manifestar-se sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa (não existe o nº mencionado). - ADV:
ADRIANA CRISTINA LUCCHESE BATISTA (OAB 139131/SP)
Processo 3000194-55.2013.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - FABIANA MARTINS FERRAZ VALIN - - FABIO
MARTINS DA SILVEIRA FERRAZ - - FABRICIO MARTINS DA SILVEIRA FERRAZ - Vistos. Julgo, POR SENTENÇA, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos direitos que os herdeiros possuem nestes autos de Inventário dos bens
deixados pelo falecimento de LUZIA MARTINS DA SILVEIRA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo
erros ou omissões e ressalvados eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública. Transitada em julgado e o cumprimento
do artigo 21 e seguintes do Decreto nº 46.655/2002, expeça-se formal de partilha. Custas pela assistência judiciária. P.R.I.C. ADV: GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE (OAB 197740/SP)
Processo 3000253-43.2013.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça,
que deixou de proceder a penhora. - ADV: ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB 178232/SP)
Processo 3000267-27.2013.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CONEBEL COMERCIAL NEVES DE
BEBIDAS LTDA - LN ZANCHETA COMÉRCIO DE BEBIDAS ME - Vistos. Informe o executado se pretende que a juntada da
petição de fls. 72/90, indicando número desta execução, deve ser mantida aqui ou se pretende que seja transferida para os
embargos a execução nº 3001139-42.2013.8.26.0369 - ordem 1138/13. Sem prejuízo, cumpra-se a serventia o despacho de fls.
70. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE (OAB 197740/SP), NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES
(OAB 208905/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP)
Processo 3000267-27.2013.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CONEBEL COMERCIAL NEVES DE
BEBIDAS LTDA - LN ZANCHETA COMÉRCIO DE BEBIDAS ME - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se sobre pesquisa de veículos em nome do executado pelo sistema renajud que
constou não existir veículos em nome do executado. - ADV: GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE (OAB 197740/SP), NELSON
MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (OAB 208905/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP)
Processo 3000382-48.2013.8.26.0369 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Danieli Geny Rodrigues de Almeida Rep
P Damiana Rodrigues da Silva - Vistas dos autos ao autor para: (x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório.
(Alvará) - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP)
Processo 3000477-78.2013.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes GRAZIELA ALVES DE SOUZA - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Homologo,
por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 116/118, para que produza jurídicos e legais efeitos e, em consequência,
JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Em razão da
desistência do prazo recursal pelas partes, certifique-se a serventia o trânsito em julgado. Considerando que na transação as
partes nada mencionaram quanto as despesas, estas serão divididas igualmente pelas partes, conforme regra do artigo 26, §
2º, do Código de Processo Civil. Sendo assim, apurada a metade das custas processuais, intime-se o réu, na pessoa de seu
procurador constituído, para pagamento. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. (Custas a pagar: Ao Estado (Inicial): R$318,23; À
OAB: R$43,44; Total: R$361,67. Custas pela metade: Estado: R$159,11 a cada um; OAB: R$21,72 a cada um.) - ADV: CLAUDIA
ROBERTA FLORENCIO VICENTE DE ABREU (OAB 265990/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), PRISCILA
KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 3000571-26.2013.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida de
Fatima Pistor - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) intimá-lo da perícia
na autora designada nos autos: dia 17/05/2014, às 8 horas, com a Dra, Andrea Monne, Av. Eliezer Magalhães, 2777, Mirassol/
SP. - ADV: EDELSON LUIZ MARTINUSSI, PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP)
Processo 3000580-85.2013.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - José de Souza Victoreli Prefeitura Municipal de Monte Aprazível e outro - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de junho de
2014, às 15:30 horas. O rol de testemunhas deverá ser apresentado com observância da regra prevista no artigo 407 do Código
de Processo Civil, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta deliberação, sob pena de preclusão. Havendo
interesse em intimação das testemunhas, as partes deverão expressamente requerer tal expediente. O silêncio implicará
interpretação que as testemunhas arroladas serão trazidas independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: MARCELO
MASCARO (OAB 230875/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB
228695/SP)
Processo 3000801-68.2013.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose Adilson Sartori - Banco
Itaucard S/A - Vistos. Fls. 81/119: Manifeste-se o réu. Intime-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), TIAGO RIZZATO
ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 3000823-29.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alicio Ferreira
Lopes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando que restou decidido no REsp 1.391.198/RS, cujo relator é o Ministro Luís
Felipe Salomão, e do REsp 1.370.899-SP, de relatoria do Ministro Sidnei Beneti, determino a suspensão do presente processo,
na medida em que há matérias discutidas nesta impugnação que estão sendo discutidas pelo Colendo Superior Tribunal de
Justiça, em sede de repercussão geral. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB
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