TJSP 06/05/2014 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1624
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA ANGÉLICA PEREIRA FINATO (OAB 189936/SP), IVAN THALES STAFUZZA SERTORIO
(OAB 282124/SP)
Processo 0003537-52.2009.8.26.0369 (369.01.2009.003537) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditorios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Jose Severino da Silva Almeida - Vistos. Aguarde-se a manifestação
do autor sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo “in Albis”, intime-se pessoalmente o autor
para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ACACIO FERNANDES
ROBOREDO (OAB 89774/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI
Processo 0003537-91.2005.8.26.0369 (369.01.2005.003537) - Procedimento Ordinário - Cheque - Giuseppe Maset Junior Banco do Brasil Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Fl. 502: Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para proceder
a sustação definitiva do protesto, conforme determinado no v. acórdão de fls. 472/480, encaminhando as cópias necessárias.
Indefiro a expedição de ofício à SERASA e ao SCPC porque nã foi determinado na decisão acima mencionada. Aguarde-se a
manifestação do autor sobre a petição de fls. 497/498. Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS
TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0003676-04.2009.8.26.0369 (369.01.2009.003676) - Procedimento Sumário - Flauzina Godoi de Souza - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Intime-se o réu para que no prazo de 30 dias apresente
os cálculos dos valores em atraso, observando-se que já foi implantado o benefício em favor da autora, conforme se verifica
a fls. 191/192, fazendo as devidas comunicações a este juízo. Intime-se. - ADV: BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/
SP)
Processo 0003705-54.2009.8.26.0369 (369.01.2009.003705) - Ação Popular - Atos Administrativos - Wilson Venâncio - Antonio Euzebio Scaglia - - Prefeitura Municipal de Nipoã - Indústria Pirotécnica Xingu, Comércio, Importação e Exportação
Ltda e outro - Vistos. Recebo as apelações interpostas pelas partes a fls. 399/405, 410/515 e 517/523, tempestivamente
apresentadas, em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, observando as formalidades legais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
LEANDRO LOURIVAL LOPES (OAB 169221/SP), JOÃO PAULO BRAITE (OAB 294797/SP), JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO
(OAB 272563/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP)
Processo 0003741-62.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003741) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Fidis de Investimento Sa - Vistos. Fls. 275: Aguarde-se a manifestação do autor sobre o prosseguimento do
feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo “in Albis”, intime-se pessoalmente o autor para dar regular andamento ao feito,
no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA (OAB 141277/SP), FABÍOLA
BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 0004055-37.2012.8.26.0369 (369.01.1998.001698/2) - Cumprimento de sentença - Jose Antonio Tavares - - Valdeir
Flores Tobal - Mapra Veiculos e Pecas Ltda - Gilberto Bueno do Nascimento e outros - Vistos. Fls. 921/925: Reporto-me à
deliberação de fl. 910, que já apreciou o requerimento, acrescendo, no mais, que a alegada fraude suscitada pelo exequente
atina aos processos trabalhistas e lá a questão deve ser debatida, não comportando exame nesta sede. Fls. 1003/1004: Dê-se
ciência ao exequente para manifestação. Sem prejuízo, informe o peticionário se houve expedição de carta de arrematação no
processo trabalhista em que o imóvel foi excutido. Anoto, desde já, ser desnecessário o cancelamento de penhora decorrente
deste processo, uma vez que a aquisição de imóvel por arrematação é originária, já produzindo os efeitos decorrentes
dessa modalidade de aquisição. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARIZON (OAB 149313/SP), ADRIANO MIOLA BERNARDO
(OAB 151075/SP), LOURENCO MONTOIA (OAB 59734/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), MARCOS ALMIR
GAMBERA (OAB 119981/SP)
Processo 0004092-35.2010.8.26.0369/01 (036.92.0100.004092/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Agenor Pereira Filho - Banco Itaú Sa - Vistas dos autos ao réu para: retirar, em 05 dias, o documento expedido
pelo Cartório. Mandado de Levantamento. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0004152-71.2011.8.26.0369 (369.01.2009.000364/1) - Cumprimento de sentença - Rogério Augusto da Silva
Marchiori - Geraldo Vasconcelos - Realizei pesquisa no RENAJUD e nenhum veículo foi encontrado em nome do executado,
conforme extrato anexo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV:
GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), FABIANA HILARINO PIMENTA (OAB 101482/MG)
Processo 0004154-75.2010.8.26.0369 (369.01.2010.004154) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus - João Antonio Lourenção e outro - Vistos. Expeça-se
mandado para que o Sr. Oficial de Justiça proceda a avaliação do imóvel penhorado, nos termos do artigo 680 do Código de
Processo Civil. Após, intimem-se as partes para informarem se concordam com o valor atribuído. Intime-se. - ADV: CECILIA
BETANHO (OAB 124628/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), ALESSANDRO DE FREITAS MATSUMOTO (OAB
286006/SP), CARLOS ROBERTO FLORES TOBAL (OAB 75674/SP)
Processo 0004161-33.2011.8.26.0369 (369.01.2009.002940/1) - Cumprimento de sentença - Fundo de Investimentos
Creditórios Não Padronizados Npl - Espólio de Gine Montezino Munhoz e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se,
em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). Pesquisa RENAJUD.(Fls.294/298) - ADV: DONALDO LUÍS
PAIOLA (OAB 184637/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 0004209-89.2011.8.26.0369 (369.01.2010.003305/1) - Cumprimento de sentença - Copercana Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre
a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). Pesquisa RENAJUD.(fls. 151- não há veículos para o CPF informado)
Fls.294/298) - ADV: ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), HUSSEIN
KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP)
Processo 0004300-48.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002110/1) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes
- Rosinei Cabeça Spada - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Requisite-se à Fazenda Pública do Estado de São
Paulo o pagamento do débito, observando a petição de fls. 31/33, consignando-se que se trata de requisição de pequeno valor,
prevista no artigo 100, § 3º da Constituição Federal. Comunique-se ao DEPRE a requisição de pagamento, em observância a
Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo nº 8.622/12, encaminhando cópia. Intime-se. - ADV: MARCELO
MASCARO (OAB 230875/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0004388-91.2009.8.26.0369 (369.01.2009.004388) - Separação Consensual - Dissolução - M.Z.M.S. - - O.S. Vistos. Fls. 53/54: Oficie-se à empregadora do réu comunicando a nova conta bancária da alimentanda para depósito dos
alimentos. Comunicado recebimento pela empregadora, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO
MORO (OAB 227814/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º