TJSP 06/05/2014 - Pág. 1889 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1889
Processo 4006478-51.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - GERALDO MAJELLA
DIAS DE OLIVEIRA - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Fls. 93: Mantenho o despacho de fls. 91, por seus próprios fundamentos.
No mais, informo que os honorários serão suportados pelo autor, conforme decisão de fls. 80/82. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA
ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 4006478-51.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - GERALDO MAJELLA
DIAS DE OLIVEIRA - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. FLS. 93: mantenho a decisão de fls. 91, por seus próprios fundamentos.
No mais, informo que os honorários serão suportados pelo autor, conforme decisão de fls. 80/82. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA
ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 4009166-83.2013.8.26.0405 - Monitória - Compra e Venda - MARIO RUBENS BONEZI - HELLEN CRISTINA
NUNES DE MELO e outros - Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração, mas nego-lhes provimento, por não vislumbrar
presente a alegada omissão. Sendo a Embargante beneficiária da justiça gratuita, consoante decisão de fls. 61, logicamente a
cobrança das custas e honorários fica sujeita as condições previstas no artigo 12 da lei 1060/50, sendo desnecessário explicitálas no dispositivo da sentença. Intime-se. - ADV: WALTER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70082/SP), RODRIGO FRANCISCO
SANCHES (OAB 312421/SP)
Processo 4011855-03.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - ADIT - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 4011855-03.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 405.2014/009692-7 dirigi-me ao endereço Avenida Doutor Gastão Vidigal, nº. 1946, box 85/86, e lá estando,
juntamente com o preposto do autor Sr. Sebastião, deixei de proceder a apreensão do veiculo objeto desta ação, em virtude de
não ter localizado o referido bem. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 21 de abril de 2014. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO
(OAB 69807/SP)
Processo 4011855-03.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DO MANDADO (FLS. 63) - ADV: ANTONIO
CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 4012804-27.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ARIOVALDO
MOREIRA DA SILVA - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA
(OAB 120410/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), EDSON DE CASTRO (OAB 91728/
SP)
Processo 4013431-31.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECUNIA S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 405.2014/016396-9 dirigi-me ao endereço: RUA NELSON VIEIRA LIMA 07* , e aí sendo DEIXEI DE APREENDER
O VEICULO DE PLACA DIZ 4723, UMA VEZ QUE MORADORES DECLARAM QUE FRANCISCO DA SILVA SOARES MUDOUSE PARA O CEARÁ, POREM HAVIA VENDIDO O REFERIDO VEICULO AQUI EM SÃO PAULO.* O referido é verdade e dou
fé. Osasco, 20 de abril de 2014. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), .EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB
211075/SP)
Processo 4013431-31.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECUNIA S/A - MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DO MANDADO (FLS. 67) - ADV: MARCELO
SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), .EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 4014731-28.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE OSASCO - GISLENE SANTOS - MDD PMO - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP),
DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 4015058-70.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VANESSA DE OLIVEIRA
CAMAROTTO - dimare móveis planejados e outros - Vistos. I) Fls. 156 : homologo a desistência da ação em relação a corré
AHMAD ABDUL RAHIM NSAIF - ME - OURO VERDE AMBIENTES PLANEJADOS e JULGO EXTINTO o processo quanto a ela,
com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se a lide em relação as rés M.A. NSAIF ME - OURO VERDE INTERIORES e MAREL/DIMARE MÓVEIS PLANEJADOS. II) Expeça-se carta precatória para citação como
pleiteado. P.R.I.C. - ADV: JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP), SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 53371/
PR), BÁRBARA PRISCILA ANACLETO TEIXEIRA (OAB 60004/PR)
Processo 4015068-17.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - WAGNER DE LIMA
CAVALCANTI - Banco Bradesco Cartões S.A. - VISTOS. Fls. 83/85: conheço dos embargos de declaração interpostos e passo à
apreciação da alegada obscuridade. Assiste razão ao embargante, na medida em que a sentença de fls. 74/77 não condenou-o
em valor pecuniário, não podendo os honorários serem fixados em 10% do valor da condenação . Dessa forma, acolho os
presentes embargos de declaração, para que o segundo parágrafo de fls. 77 tenha a seguinte redação: Diante da sucumbência
mínima do autor, condeno o réu no pagamento das custas e honorários da parte autora, que arbitro em R$ 800,00( oitocentos
reais ), com fulcro no artigo 20, parágrafo 4º do CPC. Mantém-se a sentença inalterada em suas demais disposições. Publiquese, retificando-se o registro. Int. - ADV: ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), THAIS BRANCO (OAB 280123/SP)
Processo 4015295-07.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Citibank S/A - Fls.
45/48: ciência (pesquisa BACEN) - ADV: TATIANA DA PAZ CARVALHO (OAB 245283/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER
(OAB 91092/SP)
Processo 4015660-61.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento HELENA DE OLIVEIRA SOUZA - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: GUILHERME
MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 4015660-61.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento HELENA DE OLIVEIRA SOUZA - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: GUILHERME
MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 4015660-61.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento HELENA DE OLIVEIRA SOUZA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 405.2014/015188-0 dirigi-me ao endereço: Av. Antonio Carlos Costa, 1006-Osasco-SP. E aí
sendo não encontrei os requeridos, todavia deixei de retornar, considerando o pedido de devolução do presente mandado
independente de cumprimento.Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 24 de abril de 2014. - ADV: GUILHERME
MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 4015660-61.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º