TJSP 06/05/2014 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
2007
APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP)
Processo 0000630-73.1998.8.26.0407 (407.01.1998.000630) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amin Tadeu Jundi
- Sonia A Silva - Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo sem nova provocação, arquivese. Int. - ADV: VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO (OAB 167633/SP), ADALBERTO
GODOY (OAB 87101/SP), SORAYA ZOGHEIB MARTON (OAB 209685/SP), FERNANDO CUNHA FERREIRA (OAB 283035/SP),
CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP)
Processo 0001480-68.2014.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivo Correia da Silva - ANNA BARBOSA
DA SILVA - Vistos. Nomeio inventariante o(a) requerente, independentemente de compromisso. Providencie o (a) inventariante:
1. Certidão negativa federal; 2. o cumprimento do que dispões o art. 20 do Decreto n. 45.837/01, prestando à repartição fiscal
competente a necessária declaração para apuração do imposto causa mortis. 3. Oportunamente, manifeste-se a Fazenda do
Estado no prazo legal. Após conclusos para decisão. Int. - ADV: LISIANA ELORZA MORAES DOS SANTOS (OAB 310204/SP)
Processo 0001575-98.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOEL SAVI ME
- Banco Itauleasing S/A - Vistos. A autora é pessoa jurídica o que faz com que a concessão dos benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita seja excepcional. Não há prova de intensa necessidade. A par disto, os documentos carreados aos autos
demonstram a capacidade de crédito da empresa. Assim, de rigor o recolhimento das custas processuais, em até 30 dias, sob
pena de cancelamento da distribuição, eis que indeferido fica o pedido. Intime-se. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB
194399/SP)
Processo 0001577-68.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Bancários - JOEL SAVI ME - CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ - Vistos. A autora é pessoa jurídica o que faz com que a concessão dos benefícios
da Assistência Judiciária Gratuita seja excepcional. Não há prova de intensa necessidade. A par disto, os documentos carreados
aos autos demonstram a capacidade de crédito da empresa. Assim, de rigor o recolhimento das custas processuais, em até 30
dias, sob pena de cancelamento da distribuição, eis que indeferido fica o pedido. Intime-se. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE
(OAB 194399/SP)
Processo 0001616-36.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001616) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- Roseli de Fatima Pereira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo desarquivado a disposição. - ADV:
ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP)
Processo 0001694-59.2014.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ermelinda Bissi Bottura - JOAO
BOTTURA - Vistos. Nomeio inventariante o(a) requerente que prestará compromisso em 5 dias. Providencie o (a) inventariante:
1. Declarações de bens e seus respectivos valores bem como relações de herdeiros(s) e plano de partilha em 20 dias, se ainda
não o fez (CPC, art. 1.032 e 1.036); 2. as certidões negativas ou de quitação de tributos caso ainda não tenha colacionado.
Quanto à negativa federal, não estando nos autos, requisite-se; 3. o cumprimento do que dispões o art. 20 do Decreto n.
45.837/01, prestando à repartição fiscal competente a necessária declaração para apuração do imposto causa mortis. 4.
Manifeste-se a Fazenda do Estado no prazo legal. Após conclusos para decisão. Int. - ADV: SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA
(OAB 92679/SP)
Processo 0001815-15.1999.8.26.0407 (407.01.1999.001815) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fiat Administradora de Consorcios Ltda - Maurilio Poiet - Recolhida a guia do FEDTJ e juntado o cálculo atualizado
do débito, defiro o pedido de tentativa de bloqueio de eventuais valores depositados em nome do executado através do sistema
bancário (BACEN JUD), por meio eletrônico. Inclua-se na minuta. Sobrevindo resposta positiva, fica automaticamente convertido
em primeira penhora independentemente de termo. Se negativa, vista à Fiat Administradora de Consorcios Ltda. Int. - ADV:
SAMIR JORGE (OAB 67858/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 0001861-47.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001861) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Cristina Aparecida da Silva - Arquivem-se os autos até nova provocação. Int. - ADV:
CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP)
Processo 0002058-41.2008.8.26.0407 (407.01.2008.002058) - Inventário - Inventário e Partilha - Olga Armagni Ciciliati Pedro Ciciliati - Processo desarquivado aguardando em cartório. - ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/
SP), TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP)
Processo 0002717-21.2006.8.26.0407 (407.01.2006.002717) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Olimpio Jose
Bernardo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo extinta a
presente execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: CEZAR APARECIDO MANTOVANI ROSSINI (OAB 130439/SP), ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP)
Processo 0003181-98.2013.8.26.0407 (040.72.0130.003181) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.M.N. R.A.N. - Retirar Certidão de Honorários - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO
(OAB 143071/SP)
Processo 0003537-69.2008.8.26.0407 (407.01.2008.003537) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Geralda Soares Cavalcante - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito,
julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: PRISCILA ANDREIA BALISTA (OAB 308292/SP), GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP)
Processo 0003710-20.2013.8.26.0407 (040.72.0130.003710) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Carlos Augusto Margi Borguetti - Nos termos do artigo 511, do CPC, julgo deserta a apelação de
fls.85/92 por falta do recolhimento do preparo e do porte de remessa. Certifique a serventia o trânsito em julgado do desiderato.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º