TJSP 06/05/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
2008
Contadas e recolhidas eventuais custas ou despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JONAS
ADALBERTO PEREIRA (OAB 16094/PR), JONAS ADALBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB 327007/SP), CARLOS HENRIQUE
BAPTISTA CARDOSO (OAB 295493/SP)
Processo 0004533-62.2011.8.26.0407 (407.01.2011.004533) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Dapma
Distribuidora Alta Paulista de Máquinas Agricolas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Estando encerrada a
instrução, concedo às partes o prazo sucessivo de 10 dias para o oferecimento de memoriais finais. Int. - ADV: LUIS CARLOS
MOREIRA (OAB 93050/SP), MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP)
Processo 0005289-08.2010.8.26.0407 (407.01.2010.005289) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Francinaldo
Cipriano de Oliveira - - Maria Cristina Mattos de Oliveira - Luis Frederico - Sem oposição ao requerimento de fls.135/142, defiro
a expedição de mandado de levantamento dos valores bloqueados às fls.130/131 em favor do executado Luis Frederico ou seu
procurador. Após, dê-se nova vista aos autores para se manifestarem em termos de prosseguimento. No silêncio, arquive-se até
nova provocação. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA DIAS (OAB 83073/SP), GILBERTO GUIARE (OAB 244274/SP), ALBERTO
DA SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP)
Processo 0005289-08.2010.8.26.0407 (407.01.2010.005289) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Francinaldo
Cipriano de Oliveira - - Maria Cristina Mattos de Oliveira - Luis Frederico - Retirar mandado de levantamento. - ADV: MARIA
CRISTINA DIAS (OAB 83073/SP), GILBERTO GUIARE (OAB 244274/SP), ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP)
Processo 0005601-13.2012.8.26.0407 (407.01.2012.005601) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Fabiana Aparecida de Araujo Belmonte - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ISTO POSTO e considerando o tudo mais
que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE esta ação movida por FABIANA APARECIDA DE ARAÚJO BELMONTE contra
o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, o que faço com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil. Por
consequência condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 20, § 4º, do
CPC, em R$ 500,00. Entretanto a cobrança ficará condicionada a demonstração dos requisitos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50.
P.R.I. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA (OAB 268228/SP)
Processo 0005804-48.2007.8.26.0407 (407.01.2007.005804) - Separação Consensual - Dissolução - A.G.F. - - R.M.F. Processo desarquivado aguardando em cartório. - ADV: HOMERO SILLES (OAB 68842/SP), TELMA ANGELICA CONTIERI
(OAB 144093/SP), KARINA MELISSA CABRAL (OAB 181627/SP)
Processo 0006582-76.2011.8.26.0407 (407.01.2011.006582) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Carlos Xavier de Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v.Acórdão,
cientificando-se as partes da baixa dos autos. Diga a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, arquive-se. Int. ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP)
Processo 0006721-28.2011.8.26.0407 (407.01.2011.006721) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Alcides Ramiro Pinto - - Ana de Freitas - - Gervasio Pereira de Souza - - João Jorge da Costa - - Neuza Ledo Piva
- - Zelia de Carvalho Sousa - Banco do Brasil Sa - Concedo ao Banco do Brasil S/a mais 10 dias de prazo para se manifestar
a respeito do cálculo judicial. Int. - ADV: ANDRE HERNANDES DE BRITO (OAB 312818/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP)
Processo 0006769-26.2007.8.26.0407 (407.01.2007.006769) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida
Pereira Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo desarquivado aguardando em cartório. - ADV: CLAUDEMIR
GIRO (OAB 169257/SP), ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP), SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/
SP)
Processo 3000723-57.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Telefonia - COOPERATIVA AGRARIA DE CAFEICULTORES
DO SUL DE SAO PAULO - TELEFONICA BRASIL S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola Vistos. Com
razão a autora, quanto a declaração de fls.159. Restituo-lhe, assim, o prazo de dez dias para impugnar a contestação. Intimese. Osvaldo Cruz, 15 de abril de 2014. - ADV: RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI (OAB 213970/SP), EDUARDO COSTA
BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 30/04/2014
PROCESSO :0002660-22.2014.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 78/2014 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: R.M.L.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002661-07.2014.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 84/2014 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: M.B.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º