TJSP 06/05/2014 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
2013
VEC competente. Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para a apresentação das contrarrazões de
apelação, oportunamente. Int. - ADV: VERA LUCIA DEL ARCO FILETTI (OAB 135070/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2014
Processo 0001033-80.2014.8.26.0407 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- A.S.A. - F.R.O. - Vistos. Para melhor adequação da pauta redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de
maio de 2014, às 09:40 horas. No mais cumpra-se integralmente a determinação retro. Cit.Int. - ADV: FATIMA APARECIDA
ZULIANI FIGUEIRA (OAB 119384/SP), GIULIANO PANVECHIO (OAB 134205/SP), ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/
SP), ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB 300201/SP)
Processo 0005562-50.2011.8.26.0407 (407.01.2011.005562) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - I.P.S. - Defesa apresentar memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/SP)
Processo 3000278-39.2013.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - M.J.D. - Vistos.
Cumprida a pena imposta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado MAIKON JOSÉ DE DEUS, qualificado nos autos.
Providencie-se o cadastro da extinção da pena pelo cumprimento e trânsito em julgado no sistema SAJPG5. Não havendo
interesse recursal, inclusive do Ministério Público que requereu a extinção, procedam-se as anotações e comunicações de
praxe, arquivando-se os autos e considerando o trânsito em julgado na data da ciência pelas partes, certificando-se. Oficie-se
ao IIRGD e TRE. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALESSANDRA ANDREIA CORIO (OAB 295127/SP)
Processo 3003347-79.2013.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - W.M.V. - Vistos. Em razão de evento
imprevisto, este Juiz não estará na cidade. O juiz que acumulará este Juizado possui audiência designada. Assim, ante a
impossibilidade, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de agosto de 2014, às 14:40 horas.
Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2014
Processo 0000006-62.2014.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - J.J.M.A. e outro - Vistos. Nos
termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a transação penal e sursis processual ante os antecedentes criminais
(fls. 62, 72/76) Designo audiência de instrução e julgamento para o o dia 27 de maio de 2014, às 09:00 horas. Expeça-se
mandado/carta precatória para citação e intimação do acusado, nos termos dos artigos 66, 68 e 78, § 1º da Lei nº 9099/95,
consignando que deverá constituir defensor, no prazo de dez dias, e, no silêncio, será nomeado defensor dativo. Intimem-se as
testemunhas do rol acusatório e as de defesa eventualmente arroladas. Oficie-se à OAB local, solicitando-se a nomeação de
advogado dativo ao acusado, ficando deferida, vista do feito pelo prazo de três dias. Cit.Int. - ADV: RODRIGO PAULO ALBINO
(OAB 186655/SP)
Processo 0000006-62.2014.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - J.J.M.A. e outro - Vistos. Para
melhor adequação da pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de maio de 2014, às 09:00 horas. No
mais, cumpra-se integralmente a determinação retro. Int. - ADV: RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP)
Processo 0004916-74.2010.8.26.0407 (407.01.2010.004916) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - J.P. - O.H.M. - J.P. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, intime-se o sentenciado para, no
prazo de dez dias, comprovar em Juízo o reinício da prestação de serviços a comunidade, consignando que restam 48 horas,
bem como comprovar o comparecimento às reuniões do grupo amor exigente (periodo de três meses), sob pena de aplicação de
medida mais severa. Int. - ADV: PAULA CRISTINA GOMES (OAB 193456/SP)
Processo 0006583-27.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006583) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - G.B.S. e
outro - Vistos. O acusado não cumpriu a transação penal (fl. 118) e não faz jus a suspensão condicional do processo ante os
antecedentes criminais (fls. 37 e 1210. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de maio de 2014, às 10:10
horas. Expeça-se mandado/carta precatória para citação e intimação do acusado, nos termos dos artigos 66, 68 e 78, § 1º da
Lei nº 9099/95, consignando que deverá constituir defensor, no prazo de dez dias, e, no silêncio, será assistido pelo defensor
nomeado nos autos. Intimem-se as testemunhas do rol acusatório e as de defesa eventualmente arroladas. Desde já fica
deferida, vista do feito pelo prazo de três dias ao defensor do acusado. Cit.Int. - ADV: ADEMIR LUIZ DA SILVA (OAB 130263/
SP)
OURINHOS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 30/04/2014
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1002081-54.2014.8.26.0408
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
: Jacira Moia Padovan
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