TJSP 06/05/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
2014
petição em cartório (R$ 12,00) - ADV: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP)
Processo 0002693-64.2013.8.26.0595 (059.52.0130.002693) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bulkcentro
Turismo Ltda - Paulino Dias Miranda - desp. fls 37 parte final : ... intime-se o exequente para manifestação em 10 dias. Int.
(decorreu o prazo de suspensão) - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI COLCHETTI (OAB 216607/SP), ANA LUCIA DA COSTA
TOPAN PADULA (OAB 152310/SP)
Processo 0003512-45.2006.8.26.0595 (595.01.2006.003512) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Wagner Pereira Pinheiro - sentença fls. 141: VISTOS Face à
manifestação do exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Expeça-se o competente
mandado de levantamento que poderá ser retirado pela parte interessada. Aguarde-se o pagamento das custas finais apuradas
nos autos pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supra e o trânsito em julgado sem o respectivo pagamento das custas e
diante do disposto no item 13.1 do Capítulo III das NSCGJ, notifique-se os(a) executados(a) pessoalmente que efetue(m) o
recolhimento das custas finais, apuradas nos autos, no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo acima, no caso de inércia daquele(a),
expeça-se certidão, para fins de inscrição em dívida ativa, se o caso, arquivando-se após. P.R.I.C. (CUSTAS FINAIS : R$
100,70) - ADV: GIOVANA HELENA VICENTINI CORDEIRO (OAB 167790/SP), ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/
SP), JOSÉ RICARDO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 264664/SP)
Processo 0003738-50.2006.8.26.0595 (595.01.2006.003738) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra - Walter Goeth - PETIÇÃO IRREGULAR - protocolo nº 0009749-0,
em 11/04/14, intimação do subscritor nos termos do art. 181 e seus parágrafos das n.S.C.G.J., para que proceda, no prazo de
05 dias, a instrução do requerimento com o comprovante de recolhimento da taxa de desarquivamento ou proceda a retirada da
petição em cartório (R$ 12,00) - ADV: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP)
Processo 0003740-20.2006.8.26.0595 (595.01.2006.003740) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra - Empr Jardim do Salto Ltda - - Ruy Farah - PETIÇÃO IRREGULAR
- protocolo nº 00009751-8, em 11/04/14, intimação do subscritor nos termos do art. 181 e seus parágrafos das n.S.C.G.J., para
que proceda, no prazo de 05 dias, a instrução do requerimento com o comprovante de recolhimento da taxa de desarquivamento
ou proceda a retirada da petição em cartório (R$ 12,00) - ADV: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP)
Processo 0003741-05.2006.8.26.0595 (595.01.2006.003741) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra - Empr Jardim do Salto Ltda - - Roberto Dalarme - PETIÇÃO
IRREGULAR - protocolo nº 00009753-2, em 11/04/14, intimação do subscritor nos termos do art. 181 e seus parágrafos das
n.S.C.G.J., para que proceda, no prazo de 05 dias, a instrução do requerimento com o comprovante de recolhimento da taxa de
desarquivamento ou proceda a retirada da petição em cartório (R$ 22,00) - ADV: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/
SP)
Processo 0003743-72.2006.8.26.0595 (595.01.2006.003743) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra - Empr Jardim do Salto Ltda - PETIÇÃO IRREGULAR - protocolo
nº 00009742-9, em 11/04/14, intimação do subscritor nos termos do art. 181 e seus parágrafos das n.S.C.G.J., para que proceda,
no prazo de 05 dias, a instrução do requerimento com o comprovante de recolhimento da taxa de desarquivamento ou proceda
a retirada da petição em cartório (R$ 12,00) - ADV: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP)
Processo 0003746-27.2006.8.26.0595 (595.01.2006.003746) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra - Empreendimentos Jardim do Salto Sc Ltda - PETIÇÃO
IRREGULAR - protocolo nº 00009756-4, em 11/04/14, intimação do subscritor nos termos do art. 181 e seus parágrafos das
n.S.C.G.J., para que proceda, no prazo de 05 dias, a instrução do requerimento com o comprovante de recolhimento da taxa de
desarquivamento ou proceda a retirada da petição em cartório (R$ 12,00) - ADV: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/
SP)
Processo 0003747-12.2006.8.26.0595 (595.01.2006.003747) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra - Empr Jardim do Salto Ltda - - Inah Barreto Silveira - PETIÇÃO
IRREGULAR - protocolo nº 00009750-0, em 11/04/14, intimação do subscritor nos termos do art. 181 e seus parágrafos das
n.S.C.G.J., para que proceda, no prazo de 05 dias, a instrução do requerimento com o comprovante de recolhimento da taxa de
desarquivamento ou proceda a retirada da petição em cartório (R$ 12,00) - ADV: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/
SP)
Processo 0003754-04.2006.8.26.0595 (595.01.2006.003754) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Empr Jardim do Salto Ltda - - Alberto Dias Almeida - PETIÇÃO
IRREGULAR - protocolo nº 00009752-5, em 11/04/14, intimação do subscritor nos termos do art. 181 e seus parágrafos das
n.S.C.G.J., para que proceda, no prazo de 05 dias, a instrução do requerimento com o comprovante de recolhimento da taxa de
desarquivamento ou proceda a retirada da petição em cartório (R$ 12,00) - ADV: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/
SP)
Processo 0004993-33.2012.8.26.0595 (595.01.2012.004993) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Nelsa
Parada Nunes Jose - Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Desp. de fls. 71: VISTOS. Fls. 66/67: a
providência compete a parte. Assim, providencie a ré, em 10 dias, a certidão de objeto e pé das execuções fiscais relativas aos
débitos que a autora pretende o reconhecimento da prescrição. Int. - ADV: ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/
SP), JOSÉ RICARDO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 264664/SP), GIOVANA HELENA VICENTINI CORDEIRO (OAB 167790/SP),
ALEXANDRE JOSÉ NUNES (OAB 242936/SP)
Processo 0005375-94.2010.8.26.0595 (595.01.2010.005375) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Itau Sa - Mini Vida Confecção e Comercio de Roupa Infantil Ltda Me e outros - INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 9º,
INCISO IX, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA PORTARIA 09/03 E PORTARIA 02/06 DESTE JUÍZO - REGULARIZE O REQUERIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º