TJSP 06/05/2014 - Pág. 2562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
2562
AUTOR DO FATO
: M.F.M.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO BARBATO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2014
Processo 0002104-86.2014.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Wesley dos Santos
Popovicce e outro - Intime-se o Defensor de que se encontra designado o dia 14/05/14, às 10h30 para audiência de telecitação.
- ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP)
Processo 0002163-84.2008.8.26.0482 (482.01.2008.002163) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ricardo
Batista Garcia - Pedido de vista dos autos, defiro. Intime-se a D. Defensoria Jeronymo Ruiz Andrade Amaral, para retirada dos
autos - ADV: JERONYMO RUIZ ANDRADE AMARAL (OAB 151542/SP)
Processo 0003809-61.2010.8.26.0482 (482.01.2010.003809) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Ordem Tributária - Adriano Pedroso Calvo - Intime-se os Defensores de que se encontra designado o dia 22/05/14, às 15h15
para audiência de instrução e julgamento. - ADV: CAMILA VALLEZZI CAVALCANTE MELGAREJO (OAB 296634/SP), RENATA
MOÇO (OAB 163748/SP), CINTIA REGINA DE LIMA VIEIRA (OAB 214484/SP), VANESSA MEDEIROS MALACRIDA SILVA (OAB
181018/SP), MARIA CLAUDIA RAMIRES DIAMANTE (OAB 266620/SP), VANIA REGINA AMARAL BIANCHINI (OAB 167781/
SP)
Processo 0005722-39.2014.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00027006020128260411 1ª Vara Cível) - ANTONIO DONIZETE CICERO - Intime-se os Defensores de que se encotra designado o dia 22/05/14 às 15h00
para audiência de Inquirição de testemunha. - ADV: LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP), JOÃO LUCAS TELLES (OAB
168447/SP), EVERTON LIMA DA SILVA (OAB 313999/SP), CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP)
Processo 0006950-88.2010.8.26.0482 (482.01.2010.006950) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
- B.W.M.P. - Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver BRUNO WILLIAN MARTINS PEREIRA, da
imputação descrita na denúncia, com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo Penal. P.R.I.C. - ADV: FABIO JUNIOR
FARIA (OAB 251566/SP)
Processo 0007715-88.2012.8.26.0482 (482.01.2012.007715) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Fé Pública - Antenor Lopes dos Santos - Intimação do Dr. Defensor para apresentar memorias no prazo de 05 dias. - ADV:
ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 0009868-31.2011.8.26.0482 (482.01.2011.009868) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - Enderson Tadeu Trombini. - Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver ENDERSON TADEU
TROMBINI, RG n. 30.577.960-6, da imputação descrita na denúncia, com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo
Penal. P.R.I.C. - ADV: HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS (OAB 189256/SP)
Processo 0010097-54.2012.8.26.0482 (482.01.2012.010097) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Claudio Castelhone e outro - Intimação do Dr Defensor de que foi expedida carta precatória a Coomaca
de Cambará/PR, deprecando a realização de audiencia análise da proposta de suspensão condicional do processo - ADV:
ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP)
Processo 0011307-14.2010.8.26.0482 (482.01.2010.011307) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Jose Antonio Cordeiro - Proferida sentença que declarou extinta a punibilidade do(a,s) acusado(a,s) supramencionado(a,s). ADV: GENIVAL CÉSAR SOARES (OAB 156571/SP)
Processo 0017893-62.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017893/00/01) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções
Penais - Patrícia Aparecida Delibório - - Patrícia Aparecida Delibório - Intime-se a D. Defensoria Constituída para que informe o
endereço de sua defendida Patricia Aparecida Delibório. - ADV: AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP)
Processo 0018852-33.2013.8.26.0482 (048.22.0130.018852) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Valdir Bernade de Andrade - Intimação do Dr. Defensor para apresentar a defesa preliminar, no prazo de 10 dias. - ADV:
ROGÉRIO ALVES VIANA (OAB 196113/SP)
Processo 0019633-31.2008.8.26.0482 (482.01.2008.019633) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento
ao Pudor - E.M.C. - Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver EDSON MAGALHÃES CORTEZ, Rg
n. 18.233.336, da imputação descrita na denúncia, com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo Penal. - ADV:
EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), ALVARO FERRI FILHO (OAB 23409/SP)
Processo 0020022-16.2008.8.26.0482 (482.01.2008.020022) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a
Ordem Tributária - Ednéia Keim Esquinelato - Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver EDNÉIA KEIM
ESQUINELATO, RG n. 26.385.399, da imputação descrita na denúncia, com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo
Penal. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO SEABRA CARDOSO (OAB 196053/SP)
Processo 0027079-95.2002.8.26.0482 (482.01.2002.027079) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP)
- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Fazenda Publica - intime-se o petitante
para retirada dos autos - ADV: ALAN BARROS DE OLIVEIRA (OAB 185724/SP)
Processo 0027319-06.2010.8.26.0482 (482.01.2010.027319) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de direito
autoral - Lilian Cristina Almeida de Souza - - Anderson Luis de Souza Rocha e outro - Absolutória - absolutória - ADV: LEONARDO
SEABRA CARDOSO (OAB 196053/SP)
Processo 0027319-06.2010.8.26.0482 (482.01.2010.027319) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de direito
autoral - Rose Mari Oliveira de Santana Nabeta - - Lilian Cristina Almeida de Souza e outro - TERMO DE CONCLUSÃO Aos
8 de julho de 2013 faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA, MM. Juiz
de Direito. Euescrevente, subscrevi. Feito nº 1720/2010 2ª Vara criminal Recebo a apelação a fls. 152. Processe-se dando
vista ao MP e após à defensoria dos recorridos. Arbitro honorários à defensoria do réu Anderson Luis de Souza Rocha em R$
580,71. Expeça-se certidão (cód. 301, 70%, todos os atos do processo, improcedente). Prossiga-se na intimação da sentença,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º