TJSP 07/05/2014 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
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imediatamente, arquivando-se os autos do processo, com as comunicações e anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: SILMARA
APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 0005058-79.2002.8.26.0368 (368.01.2002.005058) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Uniao - Transportadora Lanfredi Sa - Diante da notícia de que houve adesão da devedora ao Refis, suspendo a realização da
hasta pública. Manifeste-se a União. - ADV: MARIA LUCIA PERRONI (OAB 53196/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB
172026/SP)
Processo 0005317-93.2010.8.26.0368 (368.01.2010.005317) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rodoviario Monte Alto Ltda Epp - Ficam as partes interessadas devidamente
cientificadas de que foi designado o próximo dia 17/06/2014, às 13:00 horas para a realização do Primeiro leilão e o próximo dia
01/07/2014, às 13:00 horas para realklização do segundo leilão. - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP)
Processo 0005375-04.2007.8.26.0368 (368.01.2007.005375) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Lucildes de
Souza Ravazi - Cassio Felipe Gomes de Andrade - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIO
ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB 16920/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR
(OAB 258747/SP)
Processo 0005921-83.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005921) - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Montealtense
Propagadora de Ensino Ss Ltda - Agnaldo Simoes de Oliveira - Fls.120: aguarde-se por 90 dias. Após, vista à Autora. - ADV:
CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP)
Processo 0006146-40.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006146) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Monte Alto - Juliana Cristina Toseti - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando insubsistente eventual
penhora realizada. Em face da renúncia ao direito de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, imediatamente, arquivando-se
os autos do processo, com as comunicações e anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB
163154/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 0006625-96.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006625) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Alfalix Ambiental Ltda - J M da Silva Servicos de Portaria Me - Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento,
apresentando a memória atualizada de seu crédito, inclusive com a multa de que trata o artigo 475-J, do Código de Processo
Civil. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)
Processo 0006789-71.2006.8.26.0368 (368.01.2006.006789) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa Marcelo Marcussi Miquelim - - Sergio de Oliveira - - Ls Injet Palst Ltda Epp - Aguarde-se provocação, por 30 dias. - ADV: KATIA
HELENA GIL GARCIA (OAB 217761/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), EDUARDO HENRIQUE
MOUTINHO (OAB 146878/SP)
Processo 0006826-59.2010.8.26.0368 (368.01.2010.006826) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Silvia Regina
Vianna - Jose Roberto Tercino - - Gustavo Raymundo - Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento (o executado
informa que os veículos Toyota Hillux e Chevrolet Cruze estão sendo objeto de apreensão por atraso de pagamento nos
autos do processo nº0000941-25.2014.8.26.0368, desta Vara). - ADV: MARIO MASATO MURAKAMI (OAB 61084/SP), JOSE
VASCONCELOS (OAB 75480/SP), RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP), ROBERLEI DE SOUZA LOURENÇO (OAB
291594/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP)
Processo 0007278-98.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007278) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Jardim
Escola Mundo Pequenino Sc Ltda - Luciane Aparecida Miquelin Vidotto - Os autos encontram-se com vista à autora, uma vez
que decorreu o prazo solicitado para localização do atual endereço dos condôminos. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP), JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0007325-48.2007.8.26.0368 (368.01.2007.007325) - Execução de Título Extrajudicial - Aristides Pignatta Filho Antonio José Inforçatti - Develina Aparecida Pelloso Inforcatti - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO
O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando insubsistente
eventual penhora realizada nos autos. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se,
imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: ANA LUCIA
HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ
JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 0007476-72.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007476) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ana Claudia
Braz Martins - Lucas Folador Mattara e outro - Malgrado a deliberação de fls.267/269 autorizando a liberação do depósito à
autora, observo a existência de penhora realizada no rosto destes autos. Assim, considerando que a guia não foi retirada
pela parte, reconsidero a determinação anterior no tocante à expedição da guia de levantamento. Providencie a serventia ao
recolhimento do mandado de levantamento expedido, juntando-se aos autos. Após, voltem conclusos para deliberação acerca
do pedido de fls.277/278. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/
SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 0007722-05.2010.8.26.0368 (368.01.2010.007722) - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores
- M.P.E.S.P. - F.M. - Não consta dos autos determinação para averbação da penhora junto à matrícula do imóvel. Deverá o
interessado, assim, comprovar a existência de averbação juntando cópia da matrícula do imóvel. Aguarde-se por 30 dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO
(OAB 288466/SP)
Processo 0500511-50.2013.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º