TJSP 07/05/2014 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
1566
RELAÇÃO Nº 0117/2014
Processo 0000526-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.000526) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.L.B.S.
- A.F.S. - G.B.S. - Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificá-la (Geysa) do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
MARIA DE FATIMA MIRANDA (OAB 73274/SP), BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SILVA (OAB 233144/SP), ANTONIO JOÃO
DA SILVA (OAB 158007/SP)
Processo 0000585-56.1990.8.26.0405 (405.01.1990.000585) - Separação Consensual - Dissolução - W.F.S.S. - - S.S.S.
- T.F.S. - Vistos. Fls. 64: ciente do que apresentado pela Fazenda Pública do Estado no tocante ao ITCMD. Concedo o prazo
de quinze dias para que a requerente apresente o aditamento, nos termos solicitados pelo Cartório de Registro de Imóveis
na nota de devolução, item 1, letras “a” e “b”, já que o apresentado a fls. 97/98 não supriu o solicitado. - ADV: ALESSANDRA
TODOVERTO (OAB 242723/SP)
Processo 0003448-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003448) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.B.O. - D.C.O. - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre a devolução da carta precatória. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL
(OAB 275648/SP), MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP)
Processo 0004310-52.2010.8.26.0405 (405.01.2010.004310) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Hernandes
Carrion - - Maria de Fatima Carrion - Gabriel Hernandes Carrion - - PALMYRA FUSQUINI CARRION - Vistos. Fls. 71/74: anotese o nome do patrono nos assentamentos cartorários, visando o recebimento de publicações. Defiro o pedido formulado a fls.
140 para que também se processe nestes autos o inventário de PALMYRA FUSQUINI CARRION (fls. 14), promovendo-se as
retificações junto aos assentamentos cartorários para incluir seu nome no polo passivo. As citações dos herdeiros já foram
efetivadas, com exceção de Inês, cuja diligência restou negativa (fls. 157). Por ora, concedo o prazo de quarenta e cinco
dias para que o inventariante apresente a retificação das declarações e plano de partilha apresentados, diante da inclusão do
inventário de Palmyra, observando que estas deverão ser feitas individualmente para cada uma das sucessões, observada a
cronologia dos óbitos. No mesmo prazo o inventariante deverá providenciar o necessário junto à Delegacia da Receita Federal,
visando a apresentação da certidão negativa em nome de Palmyra. Providencie o inventariante a juntada de sua certidão de
casamento. Providencie o patrono dos herdeiros Ivone, Dirce, Marcos e Iolanda, a juntada de cópia de suas documentações
pessoais (RG, CPF e certidão de casamento/nascimento), inclusive, dos cônjuges, daqueles casados. Finalmente, deverá ser
comprovado pelo inventariante o protocolo junto à Secretaria da Fazenda de Osasco, do procedimento administrativo para
apuração do ITCMD com relação aos dois falecimentos. Posteriormente, com a apresentação das declarações retificadas,
torne à conclusão para as determinações necessárias, visando a citação editalícia de Inês e seu esposo e as intimações
necessárias dos demais herdeiros quanto à retificação a ser apresentada. - ADV: LAERSO DA ROSA VIEIRA (OAB 9738/PR),
SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), ANA PAULA MANENTI
DOS SANTOS (OAB 131167/SP), LAERSO DA ROSA VIEIRA (OAB 9738/PR)
Processo 0007107-98.2010.8.26.0405 (405.01.2010.007107) - Inventário - Inventário e Partilha - Denir de Andrade Correa
Iglesia - Joaquim Del Campo Iglesia - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. (carta de
adjudicação) - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), ANTONIO CARLOS VIRIATO (OAB 94545/SP)
Processo 0008354-08.1996.8.26.0405 (405.01.1996.008354) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kikue Yamamoto
Yoneya - Jorge Yoneya - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. - ADV: FREDERICO DA SILVEIRA
BARBOSA (OAB 156389/SP), PÉTRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES (OAB 292306/SP)
Processo 0013692-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013692) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.M.S. - V.G.S. - Vistos.
Aguarde-se a devolução do mandado de intimação. - ADV: FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA (OAB 261900/
SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/
SP), MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
Processo 0016584-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016584) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Nicolly Souza - Franciano Moura Ferreira - Aos 03 de abril de 2014, às 16 horas na sala de audiências da 3a Vara da Família e
das Sucessões... onde presente se encontrava a MMª. Juíza de Direito, Dra. Vanessa Bannitz Baccala da Rocha... Apregoadas
as partes, verificou-se estar presente o Réu e seu(ua) Procurador(a) Dr(a) Fabiano Cesar Claro 295502/SP. Ausente a autora.
E sua representante legal. Presente também o(a) ilustre Representante do Ministério Público, Dra. STELA MARIS GOMES
DE ABREU RIMA. INICIADOS OS TRABALHOS, restou prejudicada a audiência ante a ausência da autora. Pelo patrono do
requerido foi dito que: O requerido neste ato reconhece a paternidade, pleiteando a inclusão de seu patronímico no assento de
nascimento da menor. Reitera, ainda, a titulo de alimentos, o quanto disposto em contestação. A seguir, pela MMª Juíza foi dito
que: Manifeste-se a autora no prazo de cinco dias. No silencio, abra-se vista ao MP para parecer. - ADV: APARECIDA RUFINO
(OAB 212707/SP), FABIANO CESAR CLARO (OAB 295502/SP)
Processo 0023683-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.023683) - Inventário - Inventário e Partilha - Amon da Silva Pereira CLEIDE DOS REIS - Sara Xereguin dos Reis - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado. - ADV: JOSE FERREIRA MANO (OAB 112805/SP)
Processo 0025198-23.2002.8.26.0405 (405.01.2002.025198) - Separação Consensual - Dissolução - M.A.T. - - M.M.F.T.
- Expeça-se a carta de sentença, providenciando o requerente as cópias necessárias e o recolhimento das custas conforme
disposto na Lei 11.608, de 29/12/2003, Provimento CSM nº 833, de 08/01/2004 e Comunicado s/nº da Presidência do Tribunal
de Justiça. Após, arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP), MARCELO RIBEIRO
G HERNANDES (OAB 129069/SP)
Processo 0026856-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026856) - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.C.L. - J.C.L. - E.C.L. - - H.C.L. - Certidão supra: manifeste-se o autor, no prazo legal. (Certifico e dou fé que decorreu o prazo de quinze dias,
sem que os réus contestassem a ação). - ADV: DINIZ APARECIDO PILLA DE ABREU (OAB 179829/SP)
Processo 0028571-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028571) - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.N.L.B. - Vistos. Manifestese a autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/
SP)
Processo 0028606-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028606) - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Aparecida Cunha
Pinto Peralta - Romilda Maria da Cunha Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG
nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOSE TORRES
PINHEIRO (OAB 114077/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º