TJSP 07/05/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
1567
Processo 0030079-04.2006.8.26.0405 (405.01.2006.030079) - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Perez Oscrovani
- Deolindo Estevam Oscrovani - Fazenda Pública Estadual e outros - Vistos. Fl. 362: manifestem-se os interessados, no prazo
legal. - ADV: JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/
SP), PATRICIA JUNQUEIRA FRANCO GUARNIERI (OAB 241825/SP), EDUARDO APARECIDO BARRILLE (OAB 154224/SP),
WALTER CAMILO DE JULIO (OAB 152247/SP)
Processo 0032003-31.1998.8.26.0405 (405.01.1998.032003) - Separação Consensual - Dissolução - M.A.A.P. - - A.P. Vistos. Fls. 22: anote-se. Diga a requerente, no prazo de cinco dias, se chegou a ser efetivada a averbação da separação,
apresentando a sua certidão de casamento atualizada. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO (OAB 177744/SP)
Processo 0034528-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034528) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - I.S.F. - E.R.F. - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: MAURICIO NOVELLI (OAB 218629/SP), PATRICIA CAROLINA
GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP)
Processo 0035896-73.2011.8.26.0405 (405.01.2011.035896) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Osvair Rodrigues da Silva
- Conceição Martins Ramos da Silva - - Jair Rodrigues da Silva - - Vandeir Rodrigues da Silva - Vistos. Concedo o derradeiro
prazo de sessenta dias para o atendimento das providências pendentes. - ADV: CLEUSA NIERO AVELINO (OAB 103722/SP),
LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP)
Processo 0037830-32.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037830) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - F.O.S. - N.A.O.S. - Vistos. Fl. 134: ciência ao exequente para as providências. - ADV: MARCOS ROBERTO DA
SILVA (OAB 297329/SP), KARLA VAZ DE FARIA BENITES (OAB 281077/SP)
Processo 0044712-44.2011.8.26.0405 (405.01.2011.044712) - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.S.C. - Vistos. Arquivemse os autos. - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP)
Processo 0046338-64.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046338) - Inventário - Levantamento de Valor - Joel Fernandes Ribeiro
- - Ester Fernandes Ribeiro - - Josue Fernandes Ribeiro - JONAS FERNANDES RIBEIRO - Vistos. Defiro os benefícios da
gratuidade da justiça. Recebo a petição de fls. 68/76 como aditamento à inicial. Retifique-se os assentamentos cartorários
para constar que a presente ação tramitará como INVENTÁRIO dos bens deixados em razão do falecimento de JONAS
FERNANDES RIBEIRO. Para o cargo de inventariante nomeio RACHEL FERNANDES RIBEIRO, independente de compromisso.
Diga a inventariante, no prazo de cinco dias, sobre a resposta da consulta realizada via Bacenjud, conforme segue. No mais,
concedo o prazo de trinta dias para que a inventariante: apresente certidão negativa federal, expedida pela Secretaria da
Receita Federal, em nome do falecido; Apresente certidão do Colégio Notarial do Brasil sobre eventual testamento deixado pelo
falecido; Comprove o protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco-SP,
em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00,
alterada pela Lei nº 10.992, de 21.12.01. - ADV: JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), CECILIA APARECIDA SOARES
DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0046645-18.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046645) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Registro Civil das Pessoas Naturais - Elza das Graças Alves - Romulo Cesar de Lucena - - Luiz Antonio de Lucena - Vistos.
Concedo o prazo de quinze dias para que o requerido Romulo, através de seu patrono, cumpra a determinação de fls. 37,
apresentando as certidões competentes. - ADV: TIAGO EGIDIO GUERRA (OAB 310526/SP), LUCIANO GUERRA (OAB 274118/
SP), PAULO BELARMINO CRISTOVAO (OAB 130043/SP)
Processo 0047016-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047016) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Richard Silva
Francisco - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, sem
manifestação, intime-se por mandado para que no prazo de 48 horas, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção. ADV: EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP)
Processo 0054529-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054529) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleusa Bonamini
de Andrade - Anna Valter Bonamini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistas dos autos aos interessados
para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP), TERESINHA
FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), CELSO LEMOS
(OAB 95401/SP)
Processo 0063910-33.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063910) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - S.H.S. - - D.H.S. - - J.C.H.S. - A.F.S. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado. - ADV: MARICY REHDER COELHO CAMARA (OAB 156550/SP)
Processo 1000269-83.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.O. - - R.A.O. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) outros: Cientificá-lo(a) da expedição do mandado de
averbação, que está disponível para impressão no Site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ADRIANA
SOARES RODILHA (OAB 288115/SP)
Processo 1002101-54.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.R.R. - - M.F.R. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x) outros: Mandado de Averbação expedido e disponível para
impressão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ADEMIR DONIZETE LOPES (OAB 292006/SP)
Processo 1002577-92.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.B.M. - - D.M. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) outros: Cientificá-lo(a) da expedição do mandado de
averbação, que está disponível para impressão no Site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JEANE DE LIMA
CARVALHO (OAB 158019/SP)
Processo 1002804-82.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.R.S.S. - - A.G.S. - Cientificá-lo(a) da
expedição do mandado de averbação, que está disponível para impressão no Site do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. - ADV: MIRIAN XAVIER DE MORAES TRINDADE (OAB 285296/SP)
Processo 4012531-48.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CARLOS ALBERT0 ALVES
COREA - *Cientificá-lo(a) da expedição dos alvarás, que está disponível para impressão no Site do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º