TJSP 07/05/2014 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
1708
(OAB 147337/SP)
Processo 0000570-66.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Seguro - Diones Leme Ribeiro - Aguardando manifestação
do procurador do requerente MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO, que em cumprimento ao mandado dirigi-me ao local indicado
nos dias 12/04 às 15:00, 16/04 às 17:00 e 24/04 às 19:00 onde não localizei ninguém no endereço, e os vizinhos não souberam
informar sobre o procurado, em razão do exposto, DEIXEI DE INTIMAR DIONES LEME RIBEIRO. . - ADV: FATIMA CRISTINA
FERREIRA (OAB 322771/SP)
Processo 0000752-86.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000752) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Luis
Donisete Leme da Silva - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 DE MAIO DE 2014, às 10:00 horas,
intimando-se as partes. Não obtida a conciliação, retornem os autos ao Ofício Judicial para normal prosseguimento do feito,
cientificando-se o M.P., se necessário. Intime(m)-se em caráter de urgência. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/
SP)
Processo 0001477-41.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.S. e outro - Vistos.
01)-Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes (fls.02/06),
em face da concordância do MP(fls.17), com resolução de mérito, com fundamento no art.269, III, do CPC, ficando deferido os
benefícios da gratuidade judiciária aos autores, anotando-se. 02)-Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os
autos. P.R.Int.-se. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 0001508-71.2008.8.26.0431 (431.01.2008.001508) - Procedimento Sumário - Paulo Frascarelli - Paulo da Silva
- 1-Cumpra-se o Venerando Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos e oficie-se ao Cartório de Protestos,
encaminhando-lhe fotocópias do julgamento para as providências necessárias. 2-Havendo interesse, requeira o credor o
cumprimento do julgado, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, na forma dos
artigos 475-B, caput e 475-I do CPC, com redação dada pela Lei 11.232/05. Se não houver requerimento em 6 (seis) meses, a
contar do trânsito em julgado, aguarde-se eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, § 5º). 3-Em caso positivo, intime-se
o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou pessoalmente (caso não tenha advogado), para, no prazo de
15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apurado na conta de liquidação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do
valor da condenação. 4-Havendo pagamento, manifeste-se o credor. 5-Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor
nova memória do cálculo do débito, coma inclusão da multa devida. 6-Não apresentada, aguarde-se em cartório pelo prazo
previsto no artigo 475-J, § 5º do CPC, remetendo-se os autos, após, ao arquivo. 7-Apresentada a memória de cálculo, expeçase mandado de penhora e avaliação e intimação, observando-se o que preceitua o artigo 475- J e seus parágrafos. Prov. - ADV:
JOSE DA LUZ NASCIMENTO FILHO (OAB 106583/SP), TATIANE RETI (OAB 274744/SP), MICHAEL HENRIQUE REGONATTO
(OAB 260414/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP)
Processo 0001737-21.2014.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 01)-Ante a documentação apresentada, defiro liminarmente a medida. Expeçase mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do Requerente. 02)-Executada a liminar, cite-se a
Requerida para oferecer resposta no prazo de 15(quinze) dias, facultando-lhe, no prazo de 05(cinco) dias efetuar o pagamento
da integralidade da dívida pendente, conforme valores apresentados pelo credor fiduciário, a fim de ver restituído o bem livre
de ônus(art.3º, parágrafos 2º e 3º, do Decreto-Lei 911/69, com nova redação da Lei 10.931/04, art.56). Int.-se. - ADV: TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0002831-72.2012.8.26.0431 (431.01.2012.002831) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - O M
Alves da Silva e Cia Ltda Me - MASSA FALIDA de Dal Ponte Calçados do Nordeste Ltda - Defiro a retificação do polo passivo
da ação para constar a massa falida da requerida, anotando-se. No mais, defiro o pedido de fl. 108 “in fine”, oficiando-se à
Empresa Telefônica. - ADV: LENISA MARIA PINHEIRO (OAB 224939/SP), VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB 158440/SP),
OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB 198556/SP)
Processo 0003204-40.2011.8.26.0431 (431.01.2011.003204) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Rita
Maria Ramos de Lima e outro - 1-Defiro a inclusão de Tadeu Teodoro no polo passivo da ação, procedendo-se às anotações
necessárias. 2-Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às
fls. 149/151, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. P.R. e Int. - ADV:
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), BENEDITO MURCA PIRES NETO (OAB 151740/SP)
Processo 0003678-11.2011.8.26.0431 (431.01.2011.003678) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.L.C.A. - Intime-se
pessoalmente a exequente a dar regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: LARA SOARES DE
OLIVEIRA MORAES (OAB 175174/SP)
Processo 0004285-87.2012.8.26.0431 (431.01.2012.004285) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz
Arnaldo Franco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Designado o dia 03 de junho de 2014, às 11:00 horas, perícia médica
no requerente a ser realizada pelo Dr. SÉRGIO LUIZ RIBEIRO CANUTO, com endereço na Rua João Passos, nº 1800, Sindicato
Rural, centro, na cidade de Botucatu / SP, - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE
ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP), FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA (OAB 168137/SP)
Processo 0005517-71.2011.8.26.0431 (431.01.2011.005517) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jose Carlos Domarco e outro - Louis Dreyfus Comoditties Agroindustrial S A e outro - Esclareça a correquerida Louis Dreyfus
Commodities Agroindustrial S/A, de forma fundamentada, se insiste na realização da prova oral. Int. - ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDISON ALBA SORIA, ALEXANDRE MELOSI SORIA (OAB 147095/SP),
LEANDRO DAVID GILIOLI (OAB 211614/SP), MARCEL EDUARDO DE BARROS DORNA (OAB 222931/SP)
Processo 0005625-66.2012.8.26.0431 (431.01.2012.005625) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil S A - Vistos. Deferimento do feito pelo prazo 90 dias, conforme requerimentos
retro. Aguarde-se. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA
SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0006166-02.2012.8.26.0431 (043.12.0120.006166) - Arresto - Medida Cautelar - Marcelo Gomes Pinto - Defiro a
expedição de certidão para averbação do arresto junto às matrículas dos imóveis. Prov. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA
JORGE (OAB 183424/SP), ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP)
Processo 0006166-02.2012.8.26.0431 (043.12.0120.006166) - Arresto - Medida Cautelar - Marcelo Gomes Pinto Aguardando manifestação do requerente - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO ... que em cumprimento ao mandado dirigi-me ao
endereço indicado, por várias vezes, em dias e horários distintos e, aí sendo, DEIXEI de proceder a intimação e citação por não
ter encontrado o requerido, embora resida no local, uma vez que se esgotou o prazo para cumprimento, bem como o depósito
de diligência. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP), LUIZ HENRIQUE DA CUNHA
JORGE (OAB 183424/SP)
Processo 3000911-75.2013.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ELIZABETE FERNANDES UCELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º