TJSP 08/05/2014 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
1106
Processo 1001904-88.2014.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - H.M.B.Z. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001904-88.2014.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - H.M.B.Z. - Certidão - Remessa da Intimação para o
Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001917-87.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.K.A.F. Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1001917-87.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.K.A.F. Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1001917-87.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.K.A.F. Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1001961-09.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.E.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2014/007327-8
dirigi-me ao endereço: - ADV: ALESSANDRE FLAUSINO ALVES (OAB 138275/SP)
Processo 1001961-09.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.E.S. - Vista ao Ministério
Público. - ADV: ALESSANDRE FLAUSINO ALVES (OAB 138275/SP)
Processo 1001961-09.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.E.S. - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ALESSANDRE FLAUSINO ALVES (OAB 138275/SP)
Processo 1002030-41.2014.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.R.O. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2014/009750-9, dirigi-me no dia
24/03/2014, ao endereço: Rua Fernando José de Moraes Almeida nº 58, Jardim Santa Antonieta, e aí sendo, exatamente às
09:50 horas, CITEI E INTIMEI pessoalmente a ré SOLANGE ISABEL MENEGAÇO DE OLIVEIRA, portadora da CI-RG sob nº
16.264.254-4/SSP-SP (exp. 15/10/1999), de todo o teor do mandado e da petição inicial que lhe li e bem ciente ficou, recebeu
a contrafé, bem como a cópia do mandado de citação e intimação que lhe ofereci, e exarou sua assinatura, conforme se pode
verificar no respectivo mandado, na parte inferior. O referido é verdade e dou fé. - ADV: PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA
(OAB 318095/SP)
Processo 1002030-41.2014.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.R.O. - Vista ao Ministério Público. - ADV: PAULO
CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP)
Processo 1002030-41.2014.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.R.O. - Certidão - Remessa da Intimação para o
Portal Eletrônico - ADV: PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP)
Processo 1002068-53.2014.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARCIA KIYOMI IDAGAWA
IOCHIDA - Julgo extinto o processo com fundamento no art. 269 I do CPC. Tratando-se a presente ação de procedimento
de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Custas recolhidas em fls 04/07. Servirá a
presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema
informatizado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Registre-se e Intime-se. - ADV: ADELER FERREIRA DE
SOUZA (OAB 172245/SP)
Processo 1002068-53.2014.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARCIA KIYOMI IDAGAWA
IOCHIDA - Alvará está a disposição para consulta e retirada pela internet. - ADV: ADELER FERREIRA DE SOUZA (OAB 172245/
SP)
Processo 1002405-42.2014.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REGINA CELIA GOULART ZAPPATERRA
- intime-se a inventariante a juntar o protocolo do procedimento. - ADV: JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM (OAB 98016/
SP)
Processo 1002669-59.2014.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.P.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: DURVAL
DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 135880/SP)
Processo 1002669-59.2014.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.P.S. - Certidão - Remessa da Intimação para o
Portal Eletrônico - ADV: DURVAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 135880/SP)
Processo 1002983-05.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.S.N. - Vista
ao Ministério Público. - ADV: MARILIA FANCELLI PAVARINI (OAB 110100/SP)
Processo 1002983-05.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.S.N. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: MARILIA FANCELLI PAVARINI (OAB 110100/SP)
Processo 1003101-78.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C. - Vistos, Recebo a petição de
fls 13/31 como aditamento da inicial. A prova documental acostada a inicial indica a verossimilhança da alegação no sentido
de que o autor, no momento, encontra-se, em princípio, em precário estado de saúde (fls. 21/22). Contudo, ante a falta de
comprovação com relação ao indeferimento do pedido de auxilio doença assim como a falta de maiores elementos, em especial
quanto a eventual modificação das necessidades do réu, antecipo, parcialmente, os efeitos da tutela para fixar o valor da
pensão em 35% do salário mínimo nacional vigente. No mais, Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para
o dia 10 de junho de 2014, às 15:00 horas. Cite-se e intime-se o réu, nos termos da Lei nº 5.478/68, enviando cópia da inicial
com o despacho, para que conteste, querendo, até o dia da audiência, importando a ausência em revelia e confissão. Intime-se
pessoalmente o autor, expedindo-se carta precatória, devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas, em número
máximo de três. Concedo os benefícios do parágrafo do art. 172 do C.P.C. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte
endereço: R Lourival Freire, 110 Bairro Fragata Marilia SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP)
Processo 1003584-11.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.G.A.C. e
outro - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Intime-se o executado ao pagamento de R$ 565,02 referente a
pensão alimentícia do período de novembro e dezembro de 2013, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%
e penhora de tantos bens quanto bastem para a garantia do débito, nos termos do art 475-J do CPC. Decorrido o prazo sem
que haja o pagamento, apresentem os exequentes o calculo do débito alimentar com multa de 10%, bem como requerimento da
forma da penhora, informando o numero do CPF das partes, para o caso de procedimento BACENJUD ou a indicação de bens,
expedindo-se, neste caso, o mandado inclusive para avaliação, nos termos do artigo 475-J, observando o disposto no artigo
614, II do CPC. Defiro os benefícios do art 172 § 2º do CPC. Oficie-se a empresa empregadora para que proceda aos descontos
em folha de pagamento do executado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º