Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 - Página 1107

  1. Página inicial  > 
« 1107 »
TJSP 08/05/2014 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1645

1107

Processo 1003631-82.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.G.S. - Vistos.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Providencie o exequente a emenda da inicial, juntado aos autos as peças faltantes.
Sem prejuízo, junte-se ainda a cópia da sentença que fixou os alimentos bem como a certidão de nascimento do menor. Prazo:
10 dias sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP)
Processo 1003641-29.2014.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.G.S. e outro - Vistos,
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se. Providenciem os autores a juntada da certidão de casamento bem
como os documentos pessoais de Susana Cardoso Ribeiro. No mais, tendo em vista que o arquivo geral se encontra instalado
em local distante da Comarca, mais precisamente na circunscrição judiciária de Jundiaí-SP, e o tempo para o atendimento das
requisições de desarquivamento dos processos é demasiadamente longo e, em face do contido no artigo 47 da lei 6.515/77,
bem como nas NSCGJ, Capítulo IV, item 28, visando a celeridade processual, dispenso o apensamento destes autos aos da
Separação Judicial. Após, se em termos, manifeste-se o Ministério Público. Prazo: 10 dias sob pena de indeferimento da inicial.
Intime-se. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 1003680-26.2014.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M. - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, com
fundamento no art. 267, inciso V do Código Processo Civil. Custas pelo autor suspendendo tal exigibilidade por ser beneficiária
da justiça gratuita, até que cesse a situação de pobreza alegada. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Registre-se e intime-se e ciência ao Ministério Publico. - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP)
Processo 1003680-26.2014.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M. - Certidão - Remessa da Intimação para o
Portal Eletrônico - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP)
Processo 1003767-79.2014.8.26.0344 - Separação Litigiosa - Dissolução - A.L.M.S. - Vistos. Recebo a petição de fls 15/16
como aditamento da inicial, convertendo a ação para Divórcio Consensual, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para
a alteração da Classe-Assunto. No mais, regularize a autora a representação processual do réu. No mais, informem os autores
o valor dos alimentos em favor da filha menor em caso de desemprego. Após, se em termos, manifeste-se o Ministério Público.
Prazo: 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/
SP)
Processo 1003856-05.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.S.S. e
outro - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Por primeiro, considerando o titulo de fls 10/11 e a certidão de
nascimento do fls 09, procedam os exequentes a inclusão de Lucas Aparecido dos Santos no polo ativo. Prazo: 10 dias sob pena
de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003902-91.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K.C.R. e outros - Kelly
de Cássia Ranolfi e outros - Vista ao Ministério Público. - ADV: FLAVIO FERNANDO JAVAROTTI (OAB 199390/SP), FABIO
RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP)
Processo 1003902-91.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K.C.R. e outros - Kelly de
Cássia Ranolfi e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: FLAVIO FERNANDO JAVAROTTI
(OAB 199390/SP), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP)
Processo 1003902-91.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K.C.R. e outros - Kelly de
Cássia Ranolfi e outros - Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, nos termos do Artigo 269,
Inciso III do Código de Processo Civil. Diante da concordância do Ministério Público, a sentença transita em julgado na data da
publicação. Sem custas diante da assistência judiciárias das partes. Registre-se. Intimem-se e cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se os autos, anotando-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FLAVIO FERNANDO JAVAROTTI (OAB 199390/SP),
FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP)
Processo 1003902-91.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K.C.R. e outros - Kelly de
Cássia Ranolfi e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: FLAVIO FERNANDO JAVAROTTI
(OAB 199390/SP), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP)
Processo 1003998-09.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.H.S. - Vistos.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Considerando titulo de fls 12/13, emende o exequente a inicial para incluir Taina
Fernanda da Silva no polo ativo. Prazo: 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: DORIS BERNARDES DA
SILVA PERIN (OAB 179651/SP)
Processo 1004027-59.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.S.N. - Vistos.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se. Cite-se o executado para que pague o debito alimentar no valor de
R$ 230,60 referentes às diferenças das pensões alimentícias dos meses de dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014 bem
como as prestações que se vencerem no curso do processo, comprove que o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazêlo, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Concedo os benefícios do § 2º do art. 172 do C.P.C. Sem prejuízos, providencie o
exequente a juntada da certidão nascimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
penas da lei. Intime-se. - ADV: MARILIA FANCELLI PAVARINI (OAB 110100/SP)
Processo 1004068-26.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.S.M. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2014/015807-9 dirigi-me ao
endereço indicado e DEIXEI de proceder a citação de ALEXANDRO MODESTO, pois no local conversei com sua mãe, D. Olinda,
tendo informado que Alexandro voltou a morar com a mãe do requerente, no bairro Marina Morette, mas não soube informar
o endereço, informando também que sua nora disse que iria desistir da ação proposta, assim baixo o presente para os fins de
direito. O referido é verdade e dou fé. Marilia, 24 de abril de 2014. - ADV: FERNANDO FELIX FERREIRA (OAB 262640/SP)
Processo 1004068-26.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.S.M. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2014/015808-7 dirigi-me ao
endereço, bem como na RUA DEMERVAL PEREIRA Nº 81 - BAIRRO MARINA MORETI, - ADV: FERNANDO FELIX FERREIRA
(OAB 262640/SP)
Processo 1004089-02.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A. - M.M.A. - - M.M.A. - Vistos,
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Diante da falta de maiores elementos em especial quanto à alteração nas
possibilidades econômicas do autor e necessidades das rés, não obstante os argumentos do autor, indefiro o pedido de liminar.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de junho de 2014, às 15:45 horas. Citem-se e intimemse as rés nos termos da lei nº 5478/68, enviando cópia da inicial com o despacho, para que conteste, querendo, até o dia
da audiência, importando a ausência em revelia e confissão, devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas, em
número máximo de três. Providencie a Sra Advogada o comparecimento do autor na audiência, ficando ciente de que a ausência
injustificada implicará na extinção. Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios do parágrafo do art. 172 do
C.P.C. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R Lourival Freire, 110 Bairro Fragata Marilia SP. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se e ciência ao Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo