TJSP 08/05/2014 - Pág. 1272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
1272
já, cite-se. Intime-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1001464-83.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - JOSÉ DIVINO PINHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Isto posto e pelo mais que dos
autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação movida por José Divino Pinho contra o Instituto Nacional do Seguro Social
INSS. Defiro ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária e, por isso, a cobrança das custas e despesas processuais
ficará adstrita ao disposto no art. 12 da Lei nº. 1.060/50, sendo descabida, até este momento processual, a fixação de verba
honorária. P.R.I. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 4000306-73.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Agisio
Jose Gloria - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 144/149- manifeste-se a agravada no prazo de 10 dias, nos
termos do artigo 523, parágrafo 2º do CPC, com a redação dada pela Lei nº 10.352/01. Após, conclusos os autos para juízo de
retratação. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/
SP)
Processo 4000551-84.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Rosangela Dos Santos Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da contestação tempestivamente apresentada,
à parte autora, pelo prazo legal. Int. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP)
Processo 4000746-69.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANA CAROLINA MOREIRA
DE ABREU VICENZOTTI - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Justiça
Gratuita. Anote-se. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), na pessoa de seu representante legal, para os termos
da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do
prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências
necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Marcos Roberto Garcia, Fernando Jesus Garcia Intime-se. ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 4000983-06.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - LAURINDO GUY
MARTINS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da contestação tempestiva, a(o) autor(a), pelo prazo
legal. Sem prejuízo deverá o requerido (INSS) providenciar a juntada dos documentos legíveis de fls. 144/149. - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB
254557/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 4001020-33.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Cassandra Aparecido Miranda
e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Acolho o requerimento de fl. 32 com emenda à inicial,
incluindo-se o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no pólo passivo da ação, procedendo a Serventia as anotações
necessárias no sistema SAJ. Após, cumpra-se o despacho de fl. 27, citando-se o requerido. Intime-se - ADV: GUSTAVO
ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP)
Processo 4001020-33.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Cassandra Aparecido Miranda
e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Diante da contestação apresentada, à parte autora, pelo prazo
legal. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2014
Processo 0000101-45.1995.8.26.0347 (347.01.1995.000101) - Execução Fiscal - Municipio de Dobrada - Carlos Augusto
Belentani - “Deverá o procurador da exequente, Dr. Paulo da Silveira Leite, proceder a retirada de cartório, do mandado de
levantamento judicial expedido nos autos”. - ADV: PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP)
Processo 0000317-78.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000317) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Isac de Oliveira - Companhia de Agua e Esgoto de Matao Caema - - Luiza Bastia Barbosa - - Jose Carlos Barbosa - Vistos. Torno
sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 309. Anote-se. Recebo a apelação de fls. 294/307, tempestiva e preparada,
em seus ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos
ao Egrégio TJSP, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), MAURICIO
DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), DJALMA APARECIDO GASPAR JUNIOR (OAB 240113/SP), RODRIGO PINHEIRO (OAB
237677/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP),
MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP), NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP)
Processo 0000698-23.2009.8.26.0347 (347.01.2009.000698) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Antonio Donizete Salata - - Cleusa Zenaidir Salatta de Oliveira - Vistos. Ante a inércia dos executados,
defiro a penhora dos imóveis de Matrículas n. 359 (fls. 261/262) e de n. 11.205 (fls. 263/265), ambos na fração de 50%. Lavrese os competentes termos. Com a publicação do presente, ficam os executados intimados acerca da realização da penhora,
ficando, outrossim, nomeados fiéis depositários dos bens contritos. Consigno que poderão os executados, no prazo de 10 (dez)
dias, manifestarem-se conforme o disposto no artigo 668, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), GERSON PIVA JUNIOR
(OAB 260145/SP)
Processo 0000768-64.2014.8.26.0347 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JOSE CARLOS
MARTINS - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRECI 02ª REGIÃO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º