Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025948-36.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: PAULO GOMES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: WALTER BORDINASSO JUNIOR - SP198883-N Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL - SP311196-N APELADO: PAULO GOMES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: WALTER BORDINASSO JUNIOR - SP198883-N Advogado do(a) APELADO: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL - SP311196-N O

Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ ANTONIO BRANDAO RAPOSO DO AMARAL ADV 00750 AC : SP122289 CRISTIANE ANTUNES M DE CARVALHO 1798044 0041450-54.2012.4.03.9999 SP 1100000541 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP311196B CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALBERTO FERNANDES ADV 00751 AC : SP154954 FABIO RODRIGO CAMPOPIANO 2093252 0002262-80.2014.4.03.6120 SP RELATO

Publicações Judiciais II ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

220 Ap 1850599 0010791-28.2013.4.03.9999 SP 1000001015 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : MARICELSO ARAUJO ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233486 TATIANA CRISTINA DELBON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MARICELSO ARAUJO ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233486 TATIANA CRISTINA DELBON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais II ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00792 Ap 2110348 0040196-41.2015.4.03.9999 SP 00101936020128260291 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : JOSE ROBERTO TOSSI ADV : SP215488 WILLIAN DELFINO ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRA

Publicações Judiciais II ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HELTON DA SILVA TABANEZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CLARICE FRANCO FERREIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP312910 RODRIGO RAMOS BUZZO FRANCISCO Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00964 ApelReex 2126609 0046725-76.2015.4.03.9999 SP 00017637620108260619 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais II ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PINDAMONHANGABA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 213 Ap 2110237 0040160-96.2015.4.03.9999 SP 10032238220148260347 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : VALDINEI MORITO ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 214 ApReeNec 2171508 0021787-80.2016.4.03.9999 SP 000475375201382603

Publicações Judiciais II ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARIA APARECIDA MOZACE VELASCO ADV : SP262984 DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRANGI SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00831 AC 2192710 2015.61.27.000645-3 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233486 TATIANA CRISTINA DELBON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CATARINA CAROLINA DE SOUZA ADV : SP317180 MARIANA LOPES DE FARIA Anotações : JUST.GRAT. 00832 AC 21

Publicações Judiciais I ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de outubro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008141-34.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL - SP311196-N AGRAVADO: SILVIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA Advogado do(a) AGRAVADO: TAIME SIMONE AGRIAO - SP258311 OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008141-34.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVA

Publicações Judiciais II ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 Ap 2165130 0000866-72.2012.4.03.6303 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP232478 VINICIUS CAMATA CANDELLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DONIZETE REGINALDO ADV : SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE Anotações : JUST.GRAT. 00006 ApReeNec 2129207 0006373-66.2011.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP00

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0214 ApReeNec-SP 1917924 0035408-52.2013.4.03.9999 1200000060 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : AFONSO GARCIA DOLCE ADV : SP262984 DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : AFONSO GARCIA DOLCE ADV : SP262984 DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS