TJSP 08/05/2014 - Pág. 1810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
1810
legal. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB
158697/SP), WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP)
Processo 4002730-11.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lourivaldo dos Santos
Farias - JOACY SAMPAIO GOMES - Vistos. Recebo a apelação interposta (fls. 249/257) nos efeitos devolutivo e suspensivo.
À parte contrária para contra-razões no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOACY SAMPAIO GOMES (OAB 129391/SP), RITA DE
CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB 132818/SP)
Processo 4002798-58.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - Vistos. Páginas 70/71: Para as pesquisas de tentativa de localização do requerido via INFOJUD e BACENJUD,
deverá o autor primeiramente recolher as taxas respectivas, conforme Comunicado SPI nº 306/2013, no prazo de cinco dias.
Após, defiro o pedido, devendo a Serventia providenciar o necessário. Para as demais pesquisas, expeça-se alvará, como de
praxe. Intime-se. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 4002840-10.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CONDOMINIO INNOVA
II SAO FRANCISCO e outro - Vistos. Pg. 230/231: Indefiro o pedido uma vez que Maria Antonieta Augusto Pinto não faz
parte da presente relação jurídica. Sem prejuízo, designo audiência nos termos do artigo 331, do C.P.C., para o dia _24____/
_06____/ p.f., às ___13,30_____ horas. Intimem-se as partes para tentativa de conciliação. Intime-se. Osasco, 06 de maio de
2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP),
MARILISA FERRARI RAFAEL DA SILVA (OAB 236888/SP), EDSON BISERRA DA CRUZ (OAB 264898/SP)
Processo 4003501-86.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - SILVANA BARBOSA
DE SOUZA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Isto posto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido formulado por SILVANA BARBOSA DE SOUZA contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Aautora arcará
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atribuído à causa,
observando ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (pag. 35). - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB
327953/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 4004404-24.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - WAGNER DA SILVA - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/009713-3 dirigi-me ao endereço, e aí sendo
DEIXEI de Citar CELSO MATIAS DOS REIS, em razão do mesmo não mais residir no local, foi inquilino, conforme informação
do proprietário, Sr. Guilherme, o qual desconhece o paradeiro do mesmo. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 08 de abril de
2014. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/
SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 4004404-24.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - WAGNER DA SILVA - B
V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO e outros - CERTIDÃO - RETIFICADORA CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/009713-3 dirigi-me ao endereço, e aí sendo DEIXEI de Citar
CELSO MATIAS DOS REIS, em razão do mesmo não mais residir no local, foi inquilino, conforme informação do proprietário,
Sr. Guilherme, o qual desconhece o paradeiro do mesmo. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 08 de abril de 2014. - ADV:
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/
SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 4004404-24.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - WAGNER DA SILVA - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO e outros - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo
à intimação dos interessados da certidão negativa do oficial de justiça de p. 92/93. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI
CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS
SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 4005169-92.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - FRANCISCA
FREITA DE ALMEIDA - Vistos. Diante da petição de página 162, que noticia a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA pela
QUITAÇÃO a execução da sentença proferida nos autos da ação DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA
COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE que ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CACHOEIRINHA - PARQUE CACHOEIRINHA
move contra FRANCISCA FREITAS DE ALMEIDA, dando o feito por extinto nos termos do art. 794, inciso I do Código de
Processo Civil. Não tendo o exeqüente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a
vontade de recorrer (Art. 503, parágrafo único do C.P.C.) e determino que, publicada a sentença pela imprensa, certifique-se
o trânsito em julgado, anote-se a baixa no sistema e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOÃO CICERO FERREIRA DE LIMA
NETO (OAB 285417/SP)
Processo 4005805-58.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Direito Autoral - SIDNEY CARLOS LILLA - Vistos. P. 90:
Expeça-se mandado de citação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, nos termos da decisão (p. 34), como requerido. Intime-se.
- ADV: DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO (OAB 184639/SP)
Processo 4006298-35.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (pp. 63/66), nos
presentes autos da ação de EXECUÇÃO que ITAU UNIBANCO S/A move contra AUTOLOCAL ESTACIONAMENTOS LTDA.,
CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA e FÁBIO DE OLIVEIRA SILVA, e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 269, inciso III,
do Código de Processo Civil. Defiro a suspensão do processo nos termos do art. 792 do C.P.C.. Diante da desistência do prazo
recursal manifestada pela partes determino que, publicada esta sentença pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito em
julgado e aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. P.R.I. - ADV: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP),
MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 4006443-91.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. P. 70:
Adite-se o mandado (p. 38), para diligência nos endereços informados a p. 58, a saber: Rua Imirim, 130, Osasco/SP e Travessa
Acacio João Magalhães, 15, Osasco/SP. Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), CASSIA DE
CARVALHO FERNANDES (OAB 316679/SP)
Processo 4006785-05.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ITAU UNIBANCO
SA - Vistos. Traslade-se cópia da sentença e trânsito em julgado (pgs. 96/101 e 107) para os autos da execução principal nº
0001142-71.2012. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 4006822-32.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - PAULO TEIXEIRA DOS SANTOS Constatado que o prazo requerido já decorreu e o autor(a) não promoveu os atos e diligências que lhe competem por mais de 30
(trinta) dias, nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação dos interessados, para dar prosseguimento ao feito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º