TJSP 08/05/2014 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
1907
Processo 0012112-63.2008.8.26.0408 (408.01.2008.012112) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Roberto Marvulle - - Roberto Marvulle Transportes Me - Vistos. BANCO BRADESCO S/A, qualificado na
inicial, ingressou com a presente ação de execução de título extrajudicial contra ROBERTO MARVULLE TRANSPORTES ME
e ROBERTO MARVULLE, em razão do crédito da quantia de R$12.937,90, oriundo da Cédula de Crédito Bancário Empréstimo
- Capital de Giro, contrato nº 379/2.365.909, firmado em 04/04/2008. Tramitado regularmente o feito, as partes entabularam
acordo, postulando pela extinção do feito, renúncia expressa do prazo recursal (fls.35/36). Dessa forma, acolho a pretensão
deduzida e, em consequência EXTINGO a presente execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Homologo a renúncia ao prazo de recurso, manifestada pelas partes para que produza seus regulares efeitos. Certifiquese a serventia o trânsito em julgado desta. Não há custas a serem recolhidas. P.R.I.C. Cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP),
FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP), RENATA RODRIGUES SALVATO (OAB 226248/SP)
Processo 0012153-59.2010.8.26.0408 (408.01.2010.012153) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cantidio
Prudencio do Rosário - Fazenda Estadual - Fl. 63: DEFIRO o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias,
conforme requerido. Decorrido o prazo, no silêncio, dê-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação sobre eventual
arquivamento. Após, façam os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB
105455/SP), GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP)
Processo 0012346-69.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012346) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Salenco Construções e Comércio Ltda - Município de Ourinhos - Manifeste a autora sobre a contestação e
documentos de fls. 172/392. - ADV: FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP), MARCIO CEZAR SIQUEIRA
HERNANDES (OAB 98148/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/
SP)
Processo 0012392-58.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012392) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ana Rosalen
Nobrega - Gr Galvão Contarin Me - Considerando que as partes manifestaram o interesse na designação de audiência de
conciliação, nos termos do art. 125, IV, do CPC, convoco as partes para audiência de conciliação que designo para o dia
15 de julho de 2014, às 14:30 horas. Intimem-se. - ADV: DALCIRENE BERNARDO LOURENÇO (OAB 251014/SP), FAGNER
GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP)
Processo 0012439-32.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012439) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Coop Crédde Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul São Paulosicredi Norte Sul Prsp - Considerando a inércia da parte
autora, aguardem os autos em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual manifestação. Decorrido o prazo, no silêncio,
intime-se, pessoalmente, o autor para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
encaminhamento dos autos ao arquivo geral. Int. - ADV: RAMON GÂNDARA (OAB 52904/PR)
Processo 0012863-74.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012863) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- M.C.C. - Ante a possibilidade de acordo entre as partes, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
conforme requerido à fl. 26. Decorrido referido prazo, manifeste a exequente, independentemente de novo despacho. Intimemse. - ADV: MARCOS ANTONIO FRABETTI (OAB 233010/SP)
Processo 0012864-59.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012864) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- M.C.C. - Cuidam os autos de Ação de Execução de Alimentos nº 1488/2013, interposta por MELISSA CRISTINA CARRIEL,
representada por sua genitora ISABEL CRISTINA GAMBA, contra EDSON HENRIQUE GRACIANO CARRIEL. A autora requereu
à fl. 21 a extinção da ação, tendo em vista a efetiva satisfação do débito por parte do executado. O representante do Ministério
Público postulou pela extinção da execução - fl. 23. POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO
o processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação. Publique-se,
registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO FRABETTI (OAB 233010/SP)
Processo 0012984-05.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012984) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Jonathan William da Silva - Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - Em razão da inércia do embargante,
aguardem os autos em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual manifestação. Decorrido o prazo, no silêncio, intimese, pessoalmente, o embargante para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, requerer o que entender de direito, dando
regular andamento ao feito, sob pena de extinção dos presentes embargos. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB
221257/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), ADRIANA NJAIME VIVAN (OAB 297992/SP), CELSO CRUZ
(OAB 42677/SP)
Processo 0013101-93.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013101) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Afonso
Beato Christ - Estado de São Paulo - Vistos. Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, manifestem se tem interesse na
realização de audiência de conciliação (art. 331, do CPC), ficando cientes de que o silêncio será interpretado como desinteresse.
No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando as já requeridas e justificando a sua
pertinência, sob pena de indeferimento e/ou julgamento antecipado. Após, voltem-me conclusos para decisão saneadora ou
eventual julgamento antecipado do feito. Int. - ADV: FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP), JUSCELINO GAZOLA
(OAB 79817/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0013343-52.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013343) - Procedimento Ordinário - Revisão - M.H.M. - Fl. 20:
Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, contrafé atualizada com as informações prestadas na petição que emendou a
exordial. Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se, pessoalmente, o autor, na figura de seu genitor, para, no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Por outro lado, com a vinda da contrafé atualizada, expeçase mandado de citação. Int. - ADV: DULCE BITTENCOURT BOSAN (OAB 131515/SP)
Processo 0013389-41.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013389) - Interdição - Tutela e Curatela - F.N.S. - Intime-se a requerente
para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, no silêncio, intimese pessoalmente a autora para dar andamento no presente feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se. ADV: ALEX SANDRO TEODORO RODRIGUES (OAB 304996/SP)
Processo 0013449-14.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013449) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.G.Q. - V.Q. - Fls. 28/29:
Verifico que a petição assinada pelo patrono do réu é datada de 11 de fevereiro de 2014, tendo sido, todavia, protocolada em
07 de março de 2014. Como este Juízo já proferiu sentença em 11 de março de 2014, acolhendo o pedido da exordial (fls.
25/26), não há que se falar em prejuízo na representação processual do réu. Dessa forma, providencie a Serventia o integral
cumprimento dos itens finais da sentença, expedindo o devido mandado para averbação do divórcio, bem como as certidões de
honorários em nome dos patronos das partes. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo geral. Int. - ADV: BRUNA ROMERO
(OAB 290191/SP), PAULO SERGIO DIAS GARCIA (OAB 293933/SP)
Processo 0013479-49.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013479) - Inventário - Inventário e Partilha - Nice Nicolosi Correa Estado de São Paulo - Manifeste o representante da Fazenda Estadual. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB
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