TJSP 08/05/2014 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
1908
105455/SP), WILLIAM CACERES (OAB 283469/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP)
Processo 0013484-71.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013484) - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Antônio Carlos
Buratti Corrêa e outro - Manifestem-se os autores, dentro do prazo legal, sobre o parecer da notária, conforme fls. 243/244,
providenciando o necessário. Int. - ADV: FABIANA GOMES TEIXEIRA (OAB 298704/SP), PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/
SP), LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP)
Processo 0013493-04.2011.8.26.0408 (408.01.2011.013493) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bgn Sa - Luiz Cesar
Luciano - Vistos. Promova a z. Serventia a abertura de incidente de execução de cumprimento de sentença relativamente
a execução de honorários. Após, intime-se o banco executado, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze)
dias efetuar o pagamento do débito apontado no valor de R$ 7.403,21, sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J,
do CPC. Decorrido o prazo, intime-se o exequente a promover a atualização do débito e indicar bens à penhora. Int. - ADV:
ELLEN MARTINS GUILHERME (OAB 239014/SP), FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), MATHEUS ARROYO
QUINTANILHA (OAB 251339/SP)
Processo 0013598-44.2012.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Christiane
Vespasiano Barleto Gasparini - Compulsando os autos, verifico que a petição de fl. 50 veio desacompanhada do instrumento
de substabelecimento mencionado. Dessa forma, manifeste-se a exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que
entender de direito. Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se, pessoalmente, a exequente para dar regular andamento ao feito,
sob pena de encaminhamento dos autos ao arquivo geral. Int. - ADV: MARCELA PEREIRA KARRUM (OAB 284692/SP)
Processo 0013800-89.2010.8.26.0408 (408.01.2010.013800) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jacintho Ferreira
e Sá e outro - Intimem-se os autores para promover os atos e diligências que lhes competir, no prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo acima, no silêncio, intimem-se pessoalmente os requerentes para dar andamento no presente feito, no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP), GILBERTO JOSÉ
RODRIGUES (OAB 159250/SP)
Processo 0013839-23.2009.8.26.0408 (408.01.2009.013839) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.S.C. e outro Intimem-se os exequentes para promover os atos e diligências que lhes competir, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo
acima, no silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação dos interessados. Intimem-se. - ADV: CELIA REGINA TUPINA
DA ROCHA (OAB 119269/SP)
Processo 0014099-61.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014099) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C. - R.L.
- Defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Manifeste a autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a
contestação e documentos de fls. 30/40. Intimem-se. - ADV: LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/SP), ALEXANDRE
FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP), MARCILENE MARIN (OAB 201444/SP)
Processo 0014104-59.2008.8.26.0408 (408.01.2000.003157/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Lauro
Migliari - Vistos. Considerando que os autos se encontram paralisados há mais de trinta dias, manifeste-se o(a) exequente,
promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 dias (exequente não comprovou nos autos o cumprimento do
disposto no art. 659, § 4º, CPC). No silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, oportunidade
em que o prazo prescricional voltará a correr. Intime-se e cumpra-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ALESSANDRA SEVERIANO (OAB 167699/SP), TELMA CARDOSO
CAMPOS TEIXEIRA PENNA (OAB 121139/SP)
Processo 0014158-49.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014158) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Vistas dos autos ao autor para: regularizar, em 15 dias, a sua representação processual,
comprovando nos autos o recolhimento da taxa de mandato, bem como as diligências do oficial de justiça, tudo sob pena de
extinção do processo (art.267, IV do CPC). - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA
GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 0014307-45.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014307) - Procedimento Ordinário - Guarda - C.O.S.F. - L.R. - Fls.
39/44: DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à requerida. Anote-se. Aguardem os autos em Cartório a vinda dos relatórios
de estudo social e de estudo psicossocial das partes. Com a vinda dos respectivos relatórios, intimem-se as partes para, no
prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre seus conteúdos. No mesmo prazo, sem prejuízo, especifiquem as provas
que pretendem produzir, inclusive ratificando as já requeridas e justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento e/ou
julgamento antecipado. Após, voltem-me conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado do feito. Int. ADV: CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP), FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP)
Processo 0014514-78.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014514) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Transamex
Expresso Rodoviário Ltda Epp - Esclareça a exequente o valor correto da execução, tendo em vista a divergência entre o valor
numérico e o extenso - fl. 290. - ADV: ITALO AUGUSTO FAIS (OAB 294916/SP), TALITA BILAR (OAB 281414/SP)
Processo 0014607-07.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014607) - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Mauricio
Bertaia - - Neusa Christoni Bertaia - Sonia Regina Christoni - Digam as partes sobre a manifestação da Oficiala do Cartório de
Registro de Imóveis - fls. 22/23. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP), ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB
272021/SP)
Processo 0014680-18.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014680) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Kazunori Inoue
e outros - Fl. 97: DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, deverão os autores
manifestarem-se nos autos, requerendo o que entenderem de direito. No caso de os requerentes manterem-se em silêncio,
encaminhem-se os autos ao arquivo geral, aguardando provocação do interessado. Int. - ADV: MAURO SERGIO DOS SANTOS
(OAB 289868/SP), THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP), EDUARDO CINTRA MATTAR (OAB 141723/
SP)
Processo 0014701-52.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014701) - Procedimento Ordinário - Exoneração - N.A.J. - Para audiência
de tentativa de conciliação, designo o dia 13(treze) de maio(05) de 2014, às 14h30min. Cite-se o requerido, salientando que o
prazo de 15 dias, para contestação, fluirá a partir da data da realização da audiência, caso resulte infrutífera. Cite-se, intimemse. - ADV: MARCOS ANTONIO SANTOS MARIANO (OAB 123582/SP)
Processo 0014740-83.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014740) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lourdes Toalhares
Camargo e outro - Fls. 158/160: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as informações oriundas do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca local. Decorrido o prazo, façam os autos
conclusos para deliberação, principalmente em relação à possibilidade de revogação dos benefícios da assistência judiciária.
Int. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/
SP)
Processo 0014865-56.2009.8.26.0408 (408.01.2002.001402/1) - Cumprimento de sentença - Vanderlei da Silva - Fazenda
Publica Municipal de Ourinhos - Intime-se, pessoalmente, o autor para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta
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