TJSP 08/05/2014 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
2213
inventariante promover o adequado impulso processual. Int. - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR
LEME (OAB 182659/SP)
Processo 0003124-86.2006.8.26.0452 (452.01.2006.003124) - Procedimento Ordinário - Auto Posto Norim Ltdaepp - Banco
Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Vistos. Fls. 1197: Defiro o prazo de 10 (dez) dias solicitado. Fls. 1199: Traga o exequente LUIZ
BOSCO JUNIOR o cálculo aritmético mencionado, bem como recolha a taxa devida ao bacenjud. Após, voltem conclusos. Int. ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB 86346/SP), LUIS GUILHERME SOARES DE
LARA (OAB 157981/SP), EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP)
Processo 0003613-55.2008.8.26.0452 (452.01.2008.003613) - Arrolamento de Bens - José Mauro Francisco - Vistos. Para
o cargo de inventariante na sobrepartilha, nomeio o requerente João Carlos Francisco, independentemente de compromisso
nos autos. Primeiras declarações, plano de partilha e documentação necessária, no prazo de trinta (30) dias. Após, apreciarei
o pedido de deferimento dos benefícios da justiça gratuita, vez que a petição de fls. 108/109 não cumpriu satisfatóriamente a
decisão judicial de fls. 105. Int. - ADV: PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP)
Processo 0004538-46.2011.8.26.0452 (452.01.2011.004538) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Reato Filho - Maria
Conceição da Silva - Vistos. Abra-se vista dos autos à Procuradoria da Fazenda do Estado, para manifestar-se sobre a petição
e comprovantes de recolhimento constantes de fls. 135/149. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIANA NUNES
RUBIM (OAB 283169/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0005792-83.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005792) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
Martins Gomes - Vistos. Diante da manifestação retro carreada aos autos pela contadoria judicial, promova a inventariante à
retificação do plano de partilha e a juntada do documento solicitado, no prazo de trinta (30) dias. Regularizados, remetam-se
novamente os autos à contadoria judicial. Int. - ADV: ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP)
Processo 0006079-80.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006079) - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Barbosa de Lima
- Vistos. Promova a inventariante o recolhimento do imposto “causa mortis” na forma e prazo constante da manifestação da
Procuradoria da Fazenda do Estado de fls. 101 dos autos. Aguarde-se a conclusão do procedimento pelo prazo de sessenta (60)
dias. Int. - ADV: FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ (OAB 177172/SP)
Processo 0006709-73.2011.8.26.0452 (452.01.2011.006709) - Monitória - Cheque - Ipaussu Comércio de Ferro e Aço Ltda
- Carlos Rosa Vidraçaria Me - J. DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, nova vista ao autor/
exequente. Int. - ADV: SEBASTIAO MORBI CLAUDINO (OAB 99180/SP)
Processo 0007816-21.2012.8.26.0452 (045.22.0120.007816) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça Proeste Comércio, Importação Ltda - Vistos. No prazo comum de dez (10) dias, visando à racionalização da pauta de audiências
e à razoável duração do processo, digam as partes se têm interesse na realização da audiência do artigo 331 do CPC, para
a tentativa de uma transação em Juízo. No mesmo prazo, especifiquem os meios probatórios que efetivamente pretendem
vir realizados, indicando, desde logo, a pertinência da diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob pena de
indeferimento (CPC, 130). Se pretenderem produzir prova pericial, indiquem a modalidade, a finalidade e o alcance. Não havendo
interesses das partes em se compor em Juízo o que será presumido caso assim não manifestem expressamente, tornem os
autos conclusos, na forma do § 3º do art. 331 do CPC, salvaguardada a possibilidade de julgamento do processo no estado em
que se encontra (CPC, 330). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP), EMERSON FERNANDES (OAB
171237/SP)
Processo 3000512-80.2013.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSEFINA FERREIRA DE CARVALHO - Vistos.
Adite a autora a exordial para carrear aos autos os nomes e endereços dos confinantes, para posterior citação. Sem prejuízo,
deverá o procurador acostar aos autos certidões vintenárias do Cartório Distribuidor desta Comarca, em nome da autora, no
prazo de vinte (20) dias. Int. - ADV: HOMERO BORGES MACHADO (OAB 23027/SP)
2ª Vara
RELAÇÃO Nº 0145/2014
Processo 0000152-70.2011.8.26.0452 (452.01.2011.000152) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ind e Com de Con Dra Maranatha Ltda Epp e outro - Vistos. Fls. 83/85: por
ora, nada há a apreciar, diante do contido no despacho de fls. 82, consignando-se que o pedido será apreciado no momento
oportuno. Ciência às partes. Fls. 84: ciente e anote-se o nome do Procurador, devendo ser providenciada a juntada da taxa da
OAB. Int. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP),
RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP)
Processo 0000220-20.2011.8.26.0452 (452.01.2011.000220) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Glória
Cavalheiro Leme Munarão - Inss - Fls. 244: Nesta data, relacionei estes autos para publicação na Imprensa Oficial para que o(a)
autor(a) se manifeste, no prazo de 10 dias, diante da proposta de transação judicial apresentada de fls. 238. - ADV: ROQUE
WALMIR LEME (OAB 182659/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 0000295-54.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - BRUNO SANTUCI
DOS SANTOS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 452.2014/002442-8 dirigi-me ao endereço retro, DEIXEI DE CITAR o requerido GILMAR GOMES DOS SANTOS
pois, segundo me informou o irmão dele, Sr. Nivaldo Gomes dos Santos, atualmente o executado está residindo na cidade
de Fartura-SP, podendo ser encontrado na Agência do Banco do Brasil naquela cidade, seu novo local de trabalho. Diante do
exposto, baixo o presente em cartório para as providências cabíveis. O referido é verdade e dou fé. Piraju, 24 de abril de 2014.
- ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 168783/SP)
Processo 0000295-54.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - BRUNO SANTUCI DOS
SANTOS - GILMAR GOMES DOS SANTOS - - Ana Maria Cortez - Fls. 67: Nesta data, RELACIONEI estes autos para publicação
na Imprensa Oficial, para o(a) autor(a) se manifestar diante da contestação de fls. 54/62, tempestivamente protocolizada. Prazo:
10 dias. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 168783/SP), MARCIA
CRISTINA DOS SANTOS (OAB 276329/SP)
Processo 0000300-76.2014.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.A.A.G. D.A.A.G. - Fls. 32: Nesta data, relacionei estes autos para publicação na Imprensa Oficial para que o(a) autor(a) se manifeste,
no prazo de 10 dias, diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 31, que em suma: “... Deixei de proceder a penhora,
tendo em vista não encontrar bens penhoráveis e suficientes para garantia do débito, tendo informado que o débito foi pago
diretamente à requerente no escritório de seu advogado Dr. Calil.” - ADV: SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º