TJSP 08/05/2014 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
2214
254589/SP)
Processo 0000334-22.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000334) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clair Sandro Dognani
- AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - Fls. 126: Nesta data, relacionei estes autos para publicação na Imprensa
Oficial: Manifeste-se o(a) douto(a) advogado(a) JANA LUCIA DAMATO, nomeado(a) para defender AUSENTES, INCERTOS E
DESCONHECIDOS. Prazo: 10 dias. - ADV: VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES (OAB 260267/SP), VALERIA CRISTINA
SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), FERNANDO CURY DE PAULA (OAB 298179/SP), JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB
260168/SP), JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP)
Processo 0000553-98.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000553) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Murilo da Rocha Cordeiro Junior - Md Motors Comércio de Veículos Ltda - RELACIONEI estes autos para publicação na
Imprensa Oficial: Ciência às partes da transcrição da estenotipia juntada aos autos às fls. 148157. - ADV: LUIS HENRIQUE
FERRAZ (OAB 150278/SP), ADRIANO MARTINS (OAB 156009/SP), ANGELICA CRISTIANE BERGAMO (OAB 282028/SP)
Processo 0000620-34.2011.8.26.0452 (452.01.2011.000620) - Monitória - Cheque - Irmãos Soldera Ltda - Alexandre Louro
Valin - Vistos. O processo já foi extinto pelo v Acórdão de fls. 89. Tal fato, contudo, não impede que as partes realizem acordo
posterior, requerendo sua homologação em Juízo. Por esta razão, HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos,
o acordo de vontades de fls. 98/99 que, na hipótese de descumprimento por qualquer das partes, substituirá o v Acórdão de
fls. 89, constituindo-se título hábil a embasar a ação executiva. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 0000629-25.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000629) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução D.A.S. - RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial: Manifeste-se o interessado no desarquivamento, uma
vez que os autos encontram-se em cartório pelo prazo de 30 dias, ao final dos quais retornarão ao Arquivo. - ADV: HÉLIO
GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 0000753-08.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000753) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - José Vaz Filho
- Inss - Fls. 85: Nesta data, relacionei estes autos para publicação na Imprensa Oficial para que o(a) autor(a) se manifeste, no
prazo de 10 dias, diante da proposta de transação judicial apresentada de fls. 80 (R$ 10.943,04 ref. 23/08/2012 a 28/02/2014,
atualizados até 31/03/2014). - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/
SP)
Processo 0000832-84.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000832) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Francisca Toledo Garcia - Inss - Fls. 92: Nesta data, relacionei estes autos para publicação na Imprensa Oficial para
que as partes se manifestem nos autos, no prazo de dez dias, sobre o estudo social de fls. 87/91 cuja conclusão é em suma: “
A família trata-se de um casal de idosos, que no momento dispõe de renda, entretanto estão com dificuldades para custear as
despesas básicas” - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP)
Processo 0001011-81.2014.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - JANIO LOPES - MANOELA LOPES RAIMUNDO
- Manifeste-se o inventariante diante do decurso do prazo deferido a fls. 08, providenciando o necessário. - ADV: CARLOS
ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 0001078-80.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001078) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.E.F.S. - Vistos. Certidão
de fls. 41: intime-se a parte autora, por edital, para andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int.
- ADV: MARIA ISABEL DEGELO GARCIA (OAB 104842/SP)
Processo 0001118-14.2003.8.26.0452 (452.01.2003.001118) - Mandado de Segurança - Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Piraju - Vistos. Certidão retro: ciente. ARQUIVEM-SE os autos observadas as cautelas legais. Int. - ADV: MARCOS
ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP), PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP)
Processo 0001492-15.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001492) - Cautelar Inominada - Títulos de Crédito - Maria Auxiliadora
Alves Confecções Me - Vitor Adolfo Latari - RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial: Ciência às partes da
transcrição da estenotipia juntada aos autos às fls. 124/134, por cinco dias - prazo comum, ao final dos quais estarão os autos
com prazo sucessivo de 15 dias para apresentação de memoriais pelas partes. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER
(OAB 121617/SP), EMERSON FERNANDES (OAB 171237/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP)
Processo 0001551-32.2014.8.26.0452 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ CARLOS
DE CAMARGO - MABRACO MARTERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Vistos. Certidão retro: ciente. Nos termos do art. 740
do C.P.C., RECEBO os embargos opostos por JOSÉ CARLOS DE CAMARGO e determino a manifestação (impugnação) do
exequente-embargado (MABRACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA), no prazo de 15 (quinze) dias. INT. - ADV: LAURIANA
GARBELOTI CARRIEL (OAB 210211/SP), WANDERLEI MARQUES ZAMFORLIN NETO (OAB 339187/SP)
Processo 0001612-87.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - LAURA MENDES
MARTINS DE MELO PIRAJU - ME - Vistos. Pretende a autora a antecipação da tutela para o cancelamento das duplicatas
no valor de R$ 423,96 com vencimento para o dia 02.04.2014 e a do valor de R$ 424,08 com vencimento para 09.04.2014,
declarando inexigíveis e nulas as referidas duplicatas. Alega que efetuou uma compra da requerida correspondente a 50
(cinquenta) caixas de leite UHT Integral Lider, com data de fabricação conforme consta na Nota Eletrônica n. 00421777; que a
compra foi dividida em 03 duplicatas, sendo a primeira no valor de R$ 453,73 com vencimento em 26.03.2014, a segunda no
valor de R$ 423,96 com vencimento em 02.04.2014 e a última no valor de R$ 424,08 com vencimento em 09.04.2013, sendo a
primeira parcela devidamente paga. Alega, ainda, que tal produto foi colocado a venda no estabelecimento comercial, e passado
alguns dias, alguns clientes começaram a requerer a devolução do produto, alegando estar com a embalagem estufada e com
vazamento apresentando mau cheiro, motivo pelo qual, cessou a venda do produto estragado, recolhendo todas as caixas de
leite restantes; que entrou em contato com a requerida e pediu a troca, não tendo a mesma atendido seu pedido. O autor diante
de tais fatos, chamou a vigilância sanitária da cidade, sendo apreendidos 26 fardos com 12 unidades cada, com validade para
02.07.2014, lote PRP 22 - 08.41, constantes da nota fiscal acima. Assim, entendo presente o fumus boni juris e periculum in
mora. A antecipação da tutela deve ser deferida em parte, já que a verossimilhança da alegação decorre da argumentação
lançada na inicial e documentação que a acompanha, reconhecendo-se que, a principio, a autora está sofrendo cobranças
indevidas, já que o laudo da vigilância sanitária constatou que o produto comprado encontra-se impróprio para o consumo (fls.
19). Por essas razões, defiro a antecipação da tutela, tão somente para determinar a suspensão dos efeitos das duplicatas, bem
como que a Requerida abstenha-se de apontar o nome da autora nos órgãos restritivos ao crédito ou encaminhar as duplicatas
para protesto. Finalmente, CITE-SE a requerida, para oferecer resposta, no prazo legal, sob pena de revelia, CIENTIFICANDO-A
da presente decisão. Intime-se. - ADV: MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB 302080/SP)
Processo 0001769-12.2004.8.26.0452 (452.01.2004.001769) - Execução Fiscal - União - Zeni Negoseki - Vistos. Fls. 166/173:
manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: NATHERCIA DE FATIMA GIGLIO ALVES DA SILVA PICININ
(OAB 58815/SP), MARIO AUGUSTO CASTANHA (OAB 22209/PR), JEFFERSON NOGOSEKI DE OLIVEIRA (OAB 175355/SP)
Processo 0001792-50.2007.8.26.0452 (452.01.2007.001792) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Cleusa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º