TJSP 08/05/2014 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
2247
- Hugo Sebastião Martins Junior - Banco Bv Financeira Credito Financiamento e Investimento - Pelo exposto, julgo parcialmente
procedente para condenar o requerido a pagar ao autor as importâncias de R$ 962,34, relativa a serviços não especificados, e
R$ 91,42, de registro de contrato, com acréscimos de correção monetária contada da propositura da ação e juros contados da
citação, e julgo o feito, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas
processuais e honorários advocatícios nessa fase. P.R.I. N.C.- Prazo recursal: 10 dias; preparo recursal: R$ 201,40; taxa de
porte de remessa e retorno: R$ 29,50. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA
SILVEIRA (OAB 270141/SP)
Processo 0009027-77.2012.8.26.0457 (457.01.2012.009027) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Bruno Gonzales Martins - Banco Bv Financeira S A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 115/118: Anote-se no
sistema informatizado. Defiro o pedido de vista fora de cartório, pelo prazo de cinco dias. Após, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal da 11ª Circunscrição Judiciária, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/
SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP)
Processo 0009171-51.2012.8.26.0457 (457.01.2012.009171) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação
- J.G.M. - D.P.C.P. - - F.E.S.P. - Pelo exposto, em relação ao Delegado de Polícia, julgo extinto o feito, com base no artigo 267,
inciso VI, do Código de Processo Civil, e quanto a FESP, julgo improcedente o pedido, e extinto o feito, com base no artigo 269,
inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. N.C.- Prazo recursal: 10 dias; preparo recursal: R$ 201,40; taxa de porte de remessa
e retorno: R$ 29,50. - ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), CARLOS RODRIGO KAZU TAGAMORI
(OAB 286054/SP)
Processo 0009573-98.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009573) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Roger
Tedesco da Costa - Vivo Telefonica Brasils Sa - NC - Manifestar o/a requerido/a nos autos para impugnar o valor bloqueado e
transferido para a conta judicial, valor de R$ 25.884,39 (fls.170), caso queira; no prazo de 15 dias. - ADV: ANA LÚCIA TECHE
(OAB 201660/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0009732-41.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009732) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Alessandro Alves Peixinho - Banco Bv Financeira Credito Financiamento e Investimento - NOTA DE CARTÓRIO:” tendo em
vista contestação retro, apresente o autor impugnação no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0009811-93.2008.8.26.0457 (457.01.2008.009811) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antonio Carlos Rosa
- - Leila das Graças Coelho Rosa - Banco Itau S A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente,
relativamente ao depósito judicial de fls. 133/135. Por ocasião da retirada do mandado, diga o exequente se o executado liquidou
integralmente o débito, advertindo-o de que sua inércia acarretará a presunção de que a obrigação foi satisfeita e a ação será
extinta pelo pagamento. Informada a liquidação do débito ou na inércia da requerente, anote-se no sistema informatizado
a extinção do feito, nos termos da decisão de fls. 61/65 e 136. Anote-se no sistema informatizado. Int. Pirassununga, 05 de
novembro de 2013. N.C.- Mandado de Levantamento já entregue. - ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 137912/SP),
GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 0009820-16.2012.8.26.0457 (457.01.2012.009820) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Mayara Corsi Bellezia - Edenilson Donizetti da Silva - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes às fls.37/40. Em consequência, declaro suspenso o curso da presente execução, tal como autorizado
pelo artigo 792 do Código de Processo Civil, aguardando-se o efetivo cumprimento do acordo e intimando-se a exequente de
que deverá comunicá-lo em vinte (20) dias, a contar do termo final nele previsto, sob pena de se reputar satisfeita a obrigação
com a consequente extinção do feito independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB
282988/SP), GRAZIELA MARIA CLAUDINO (OAB 245204/SP), BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA (OAB 227782/SP)
Processo 0010201-87.2013.8.26.0457 (045.72.0130.010201) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Alexandre Del Nero Me - NOTA DE CARTÓRIO:” dê o requerente prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias, tendo em vista
certidão do oficial de justiça, decorrido o prazo, aguardar-se-á o prazo de 30 dias, considerando a extinção do feito independente
de nova intimação pessoal, decorrido o prazo os autos serão extintos. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO
(OAB 197218/SP), PATRÍCIA BARRETO MOURÃO (OAB 204543/SP)
Processo 0010352-87.2012.8.26.0457 (457.01.2012.010352) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fundação de Ensino de Pirassununga - Silvia Regina Fernandes Gonçalves - Vistos. Fls. 36/37: Homologo o acordo de fls.
36/37 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Intime-se o exequente de que deverá comunicar à Secretaria acerca
do efetivo cumprimento da obrigação no prazo de vinte dias após o vencimento da última parcela , advertindo-o de que sua
inércia acarretará a presunção de que a obrigação foi satisfeita e a execução será extinto pelo pagamento. Int. - ADV: LILIAN
MOLINARI TUFANIN (OAB 247209/SP)
Processo 0010517-37.2012.8.26.0457 (457.01.2012.010517) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA - Banco Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - DIBENS LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL - NC - Manifestar o/a autor/a em termos de prosseguimento, uma vez que transitou em julgado
a decisão proferida, fls.146/153, trazendo para os autos a elaboração da planilha de cálculo discriminada do débito devidamente
atualizado para início de execução do julgado, caso queira, no prazo de 5 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES
(OAB 248100/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE (OAB 240572/SP)
Processo 0010648-12.2012.8.26.0457 (457.01.2012.010648) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Fernando Machado - Banco Bradesco Financiamento S A - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal
da 11ª Circunscrição Judiciária, com as nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: BIANCA PIRES DE CARVALHO (OAB 309429/
SP), THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0013659-49.2012.8.26.0457 (045.72.0120.013659) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Edson
Scatolini Junior - Eithel Dinael Strabelli - - Rosana Aparecida Rocha - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido.
Após, diga o autor no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se por trinta dias. Considerando que a extinção do processo
independe da intimação pessoal da parte (artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95), decorrido o prazo estabelecido, o processo será
extinto independentemente de nova intimação. Int. - ADV: SANDRA VALERIA VADALA MULLER (OAB 84225/SP)
Processo 3000015-51.2013.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Gentil Ramos - BV Financeira
S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - NOTA DE CARTÓRIO:” tendo em vista contestação retro, apresente o autor
impugnação no prazo legal. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3000609-65.2013.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Elisabete de Freitas Ferreira - elcio estacionamento - - Elcio Luiz de Souza Medeiros - Vistos. Diante da manifestação
da requerente às fls.77 e a concordância do requerido às fls.78 , JULGO EXTINTA, por sentença, para que produza seus jurídicos
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