TJSP 08/05/2014 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
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RELAÇÃO Nº 0451/2014
Processo 0002884-27.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002884) - Execução Fiscal - Taxas - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
da Estância Turística de Ibitinga Saae - Pedro Amancio - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento. Devendo ainda, providenciar a juntada do débito atualizado. Int. - ADV: JOAO HENRIQUE GONCALVES DE
AMORIM (OAB 229270/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 0005892-56.2003.8.26.0236 (236.01.2003.005892) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - A União
- Temperalho Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda - - Ismael Edson Boiani - - Vanderlei Sinval Boiani - - Claudio
Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga-se com a execução, devendo o exequente requerer o que entender
necessário em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), FELIPE AUGUSTO
VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS
JUNIOR (OAB 280917/SP), NATALIA CANTÃO BOIANI (OAB 297367/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0452/2014
Processo 0000132-77.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000132) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Anisio Aparecido Rodrigues Teixeira Me - A Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Ibitinga - Vistos. Fls. 11/16:
Sobre a impugnação da Fazenda, diga o embargante. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO MIRANDA (OAB
193633/SP)
Processo 0001018-47.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001018) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - A União - Daniel
José Borim Me - Vistos. Fls. 74/75: Desentranhe-se para juntada aos autos originais. Fls. 76: Manifeste-se o executado. Int. ADV: CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR (OAB 280917/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP),
FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 0001308-72.2005.8.26.0236 (236.01.2005.001308) - Execução Fiscal - Cofins - A Uniao - Bordados Bela Vista Ltda
- (manifeste-se o executado em relação a petição juntada pelo Procurador da União, requerendo a suspensão do presente feito,
tendo em vista que houve parcelamento do débito na forma da Lei 11.941/09). - ADV: CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR
(OAB 280917/SP), MARCOS GABARDO (OAB 31277/PR), EUGENIO LUCIANO PRAVATO (OAB 63084/SP)
Processo 0001685-04.2009.8.26.0236 (236.01.2009.001685) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - A Fazenda do Estado de São Paulo - Antônio Marcos Aparecido Pinheiro de Freitas Me - - Antonio Marcos
Aparecido Pinheiro de Freitas - Vistos. Fls. 47/54: Manifeste-se o executado. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SARA
CORREA FATTORI (OAB 87005/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP)
Processo 0001686-86.2009.8.26.0236 (236.01.2009.001686) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - A Fazenda do Estado de São Paulo - Archimedes Auto Peças Limitada Epp - Vistos. Providencie o necessário
para a transferência dos valores para o Banco do Brasil. Intime-se o(s) executado(s) acerca da constrição, na pessoa de seu
Procurador, bem assim para oferecer eventuais EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de trinta (30) dias (artigo 16, inciso III, da
LEF). Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDISON SUPINO (OAB 72669/SP), SARA CORREA FATTORI (OAB 87005/
SP)
Processo 0001699-37.1999.8.26.0236 (236.01.1999.001699) - Execução Fiscal - Cofins - A Uniao - Alexandre Saad - Cia
Texana de Rodeios Sc Ltda - - Ademar Catarin - EM FACE DO EXPOSTO, e considerando a petição de fls. 161, JULGO EXTINTA
A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Ficam revogadas as penhoras realizadas nestes autos.
Oficie-se à 1ª Vara local (Proc. n°. 406/1996). Custas ex lege. (recolher custas ) P.R.I. Após certificado o trânsito em julgado,
arquive-se com a devida baixa. - ADV: REGINA CELIA DE GODOY PAULINO (OAB 150771/SP), ALEXANDRE SAAD (OAB
159545/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR (OAB 280917/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/
SP), JOSE VICENTE TONIN (OAB 59935/SP)
Processo 0002833-50.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002833) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Natanael Cerqueira de Souza - Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga Sp
- Não há omissão, contradição ou obscuridade. Busca-se, em verdade, atribuir caráter infringente aos embargos, o que só se
admite em situação excepcional, não evidenciada na espécie. Rejeito, pois, os declaratórios. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA
PARRA (OAB 185305/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI
(OAB 186384/SP)
Processo 0002860-96.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002860) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Autônomo de Água e
Esgoto da Estância Turística de Ibitinga Saae - Tarceli Roncada - Vistos. Fls. 66: Oficie-se conforme requerido. Com a resposta,
manifeste-se a exequente. Int. (manifeste-se a exequente em relação ao ofício da Receita Federal) - ADV: JOAO HENRIQUE
GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), BRUNO
RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
Processo 0002871-28.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002871) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga Saae - João Cardoso dos Santos - Vistos. Fls. 46/47: Com o
devido recolhimento das diligências do Senhor Oficial de Justiça, expeça-se mandado de intimação conforme requerido. No
silêncio da exequente, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/
SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
Processo 0002903-33.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002903) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga Saae - Esmeralda Aparecida dos Santos - Vistos. Fls. 58: Oficie-se
conforme requerido. Com a resposta, manifeste-se a exequente. Int. (manifeste-se a exequente em relação a resposta do ofício
da Receita Federa), - ADV: BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA
(OAB 263460/SP), JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP)
Processo 0002909-40.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002909) - Execução Fiscal - Taxas - Serviço Autônomo de Água e
Esgoto da Estância Turística de Ibitinga Saae - Wanderley Leopoldo de Oliveira - - Elenita Borges de Oliveira - - Vanderli Souza
de Oliveira - - Sidinei Leopoldo de Oliveira - Vistos. Fls. 101: Oficie-se conforme requerido. Com a resposta positiva, procedase a penhora on line. Caso contrário, tornem os autos a Municipalidade. Int. (manifeste-se a exequente em relação ao ofício da
Receita Federal) - ADV: BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º