TJSP 08/05/2014 - Pág. 732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
732
(OAB 178403/SP), ADRIA WENNEKER STEINER (OAB 278250/SP), ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES (OAB 6175/
ES), ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES (OAB 6175/ES)
Processo 0015773-17.2012.8.26.0309 (309.01.2012.015773) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Valor Comercio de Motos Ltda - - Rosana Perin Lobato - J Toledo da Amazônia Industria e Comercio de
Veículos Ltda - Do exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por VALOR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA., mas
NEGO PROVIMENTO a eles, uma vez que se voltam contra matéria acobertada pelo manto da preclusão temporal. No mais,
determino que se cumpra o despacho saneador reproduzido a fls. 649, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANDRE
FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES (OAB 6175/ES), ADRIA WENNEKER STEINER (OAB 278250/SP), ANDRE FRANCISCO
RIBEIRO GUIMARAES (OAB 6175/ES), FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB 11384/ES), TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), MARIANA NETTO DE ALMEIDA (OAB 275753/SP), VALÉRIA BAGNATORI DENARDI
(OAB 201516/SP)
Processo 0016242-63.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Sociedade de Ensino e Cultura de Itupeva Ss Ltda
Epp - Raquel de Andrade Souza - Vistos. Fls. 66/68: Defiro a realização de bloqueio “on-line” através do sistema BACENJUD, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 655, inc. I, e 655-A, ambos do Código de Processo Civil), mediante
o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 1864/2011, disponibilizado no DJE de 03/03/2011 e
no Comunicado SPI nº 306/2013, disponibilizado no DJE de 22/04/2013 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 11,00 por pessoa).
Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, liberando-se eventual saldo remanescente. Intimese e providencie-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE PRIÓLI SANTOS (OAB 169188/SP), MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB 180448/
SP)
Processo 0016912-04.2012.8.26.0309 (309.01.2012.016912) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Associação
Brasileira de Educação e Assistencia - Sebastião Ferreira de Lima - Vistos. Manifeste-se a autora, em 05 (cinco) dias, requerendo
o que de direito em termos do prosseguimento, em face do trânsito em julgado da sentença proferida. No silêncio, comunique-se
a extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Int. - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP)
Processo 0017131-22.2009.8.26.0309 (309.01.2009.017131) - Reintegração / Manutenção de Posse - Bradesco Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Nilton Luis Moreira - Vistos. Fls. 57: Defiro a expedição de mandado de reintegração de posse
nos termos da decisão proferida. Para tanto, deverá o autor, no prazo de cinco dias, recolher a verba de condução do Oficial de
Justiça. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0017322-28.2013.8.26.0309 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lwart Quimica Ltda
- Afasa Construções e Comercio Ltda. - - Motora Locação e Comercio de Equipamentos Ltda Me - Vistos. Fls. 60: Concedo
o prazo de cinco dias para manifestação da habilitante. Após, cumpra-se a determinação de fls. 59. Int. - ADV: JOICE RUIZ
BERNIER (OAB 126769/SP), ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP), JOÃO MAURO PONCE SALLES (OAB 304841/SP),
FRANCISCO SATIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB 129791/SP)
Processo 0017642-15.2012.8.26.0309 (309.01.2012.017642) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
S/A - Eder Palomo - Vistos. Concedo o prazo de cinco dias para comprovação da cessão do crédito objeto da ação. No mesmo
prazo, providencie o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL 1 o recolhimento da taxa judiciária
pela juntada da procuração. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0021977-24.2005.8.26.0309 (309.01.2005.021977) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Residencial Chacara das Flores Ii - CRISTAL MELHORAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - Intimação ao credor
para manifestação sobre a certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça (fls. 130), a qual noticia que deixou de proceder a
penhora. Obteve informações de que a executada não está estabelecida no local e também ali não possui nenhum apartamento.
No outro endereço indicado foi recebida pelo representante legal da executada, encontrando apenas bens que guarneciam a
residência do mesmo, sendo informada que a executada está com as atividades paralisadas. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES
FONTOURA (OAB 58348/SP), HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 0023888-32.2009.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Sandirlei de Faria - Rdv Construções & Reformas
Ltda - Vistos. Fls. 178/179: Defiro a realização de bloqueio “on-line” através do sistema BACEN-JUD, como forma de preservar
o crédito exequendo (art. 655, inc. I, e 655-A, ambos do Código de Processo Civil), mediante o prévio recolhimento da taxa
judiciária prevista no Provimento CSM nº 1864/2011, disponibilizado no DJE de 03/03/2011 e no Comunicado SPI nº 306/2013,
disponibilizado no DJE de 22/04/2013 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 11,00 por pessoa). Efetivado o bloqueio, proceda-se
a imediata transferência para conta judicial, liberando-se eventual saldo remanescente. Intime-se e providencie-se. - ADV:
VANTUIL DE OLIVEIRA BATISTA (OAB 70209/SP), GIULIANO PIOVAN (OAB 195538/SP)
Processo 0024369-92.2009.8.26.0309 (309.01.2009.024369) - Procedimento Ordinário - Luiz Gutierrez - - Lidia Baradel
Gutierrez - Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Manifestem-se os credores, em 05 (cinco) dias, requerendo
o que de direito em face do depósito noticiado às fls. 360/363, no valor de R$1.251,55. Deverá, ainda, esclarecer se o valor
satisfaz integralmente o seu crédito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LIGIA PIRES CAMPOS
SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP)
Processo 0025750-33.2012.8.26.0309 (309.01.2012.025750) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Grêmio
Recreativo dos Empregados da Companhia Paulista de Estrada de Ferro - Claudete Ferreira da Silva Me - - Claudete Ferreira
da Silva - Vistos. Recebo o recurso de apelação do Autor de fls. 183/241, em ambos os efeitos, e determino a abertura de vista
para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens e as cautelas de
estilo. Int. - ADV: FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), MARIO PEREIRA LOPES (OAB 19242/
SP), ANDRESSA REGINA TREVISANUTO GIGLIOTI (OAB 201881/SP), VLADIMIR MANZATO DOS SANTOS (OAB 95673/SP),
DÉBORA THAIS MORASSUTI SANTIAGO (OAB 258102/SP)
Processo 0028830-05.2012.8.26.0309 (309.01.2012.028830) - Procedimento Ordinário - Seguro - Bruno Batista de Souza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º