TJSP 08/05/2014 - Pág. 791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
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ERNESTO (OAB 111783/SP)
Processo 0014168-90.1999.8.26.0309 (309.01.1999.014168) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.E.W.M. - V.C.S. e outros - Vistos. Cadastre-se a fase de cumprimento de sentença (fls. 609/612), observando a advogada
que a verba honorária deve ser executada em seu nome e em separado. Adeque-se a petição para prosseguimento em 10 dias,
observando inclusive que são vários os réus, de forma que deverá declinar expressamente se deseja prosseguir apenas em
relação a Vera. No mais, cumpra-se o determinado na sentença de fls. 539/545. Int. - ADV: LUCIANA PEREIRA PINTO COSTA
MUSSI (OAB 170005/SP), SANDRA REGINA GANDRA (OAB 157418/SP), MARIA INÊS GENNARI GUIMARÃES (OAB 183912/
SP), JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI (OAB 51512/SP)
Processo 0015946-12.2010.8.26.0309 (309.01.2010.015946) - Separação Litigiosa - Dissolução - R.A.E.F. - C.A.F. - Vistos.
1- Fls. 650: junte-se no apenso correto para apreciação do pedido. 2 - Aguarde-se por 05 dias. Nada mais requerido, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANA PAULA OROS JORGE (OAB 274911/SP), ALEXANDRE PANARIELLO
(OAB 200312/SP), SANDRA REGINA GANDRA (OAB 157418/SP), DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP)
Processo 0016228-50.2010.8.26.0309 (309.01.2010.016228) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.R.P. e outro - Vistos.
Tente-se localização do executado via CAEX e SIEL. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS, requisitando informações se o reú possui
vínculo empregatício e, caso positivo, informar o endereço da empregadora. Com as informações, cumpra-se fls. 66. Int. - ADV:
SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), BLENIER HERMANN LAUER BISPO (OAB 969313/RJ)
Processo 0017208-60.2011.8.26.0309 (309.01.2011.017208) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.M.T.B.R. e outro M.M.R. - Vistos. Tente-se localização do executado, via consulta CAEX e SIEL. Com a informação, apresente a exequente
planilha atualizada do débito. Após, expeça-se mandado de prisão. Int. - ADV: CLEBER AMORIM SOUZA (OAB 247619/SP),
FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/
SP)
Processo 0018231-07.2012.8.26.0309 (309.01.2012.018231) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.M.L.R. e
outros - Vistos. Defiro a retificação na forma apresentada às fls. 98/103. Adite-se o formal de partilha, providenciando as cópias
necessárias. Após, voltem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP)
Processo 0018741-35.2003.8.26.0309 (309.01.2003.018741) - Outros Feitos não Especificados - T.P.P.C. e outro Desarquivamento solicitado por Dra. Nadia Maria Rozon Aguiar - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por
30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: NADIA MARIA ROZON AGUIAR (OAB 165037/SP)
Processo 0019385-75.2003.8.26.0309 (309.01.2003.019385) - Declaração de Ausência - S.C.J. e outros - Vistos. Oficiese ao Banco do Brasil, a fim de que efetue a transferência do valor aqui depositado, para os autos do Alvará Judicial sob nº
1004245-95 em trâmite junto à 2ª Vara de Família e Sucessões. Nada mais requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDA
CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP), ADRIANO EICHEMBERGER (OAB 121985/SP)
Processo 0020099-88.2010.8.26.0309 (309.01.2010.020099) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - D.O.A. - Desarquivamento
solicitado por Dr. Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por 30
(trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB
178018/SP)
Processo 0022860-68.2005.8.26.0309 (309.01.2005.022860) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - I.G.B. - O.G.M.
e outro - Desarquivamento solicitado por Dr. Rogério Generali - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por
30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ROGERIO GENERALI (OAB 110608/SP)
Processo 0024294-29.2004.8.26.0309 (309.01.2004.024294) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L.G.F.M. e outro L.H.S.F. - Desarquivamento solicitado por Dr. Rafael do Prado Mascarenhas - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando
no prazo por 30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB
325301/SP), RAFAEL DO PRADO MASCARENHAS (OAB 331567/SP)
Processo 0025096-90.2005.8.26.0309 (309.01.2005.025096) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.O. e outro Desarquivamento solicitado por Dr. Cleber Wendel Baialuna - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por
30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: CLÉBER WENDEL BAIALUNA (OAB 189494/SP)
Processo 0025230-20.2005.8.26.0309 (309.01.2005.025230) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.E.P. - E.R.P. - Vistos.
Arbitro os honorários advocatícios à advogada nomeada as fls. 05 no importe de 70% da tabela do Convênio, expedindos-se,
desde já, a certidão de honorários. Apresente a exequente planilha atualizada do débito para expedição de novo mandado de
prisão. Int. - ADV: MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP), JUCARA SECCO RIBEIRO (OAB 130818/SP)
Processo 0026140-03.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026140) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M.V.M.P. e outro - Vistos. Expeça-se edital para citação do executado, com prazo de 20 dias. Int. - ADV: DELCIO CASSAGNI
JUNIOR (OAB 253605/SP)
Processo 0027525-25.2008.8.26.0309 (309.01.2008.027525) - Separação Consensual - Dissolução - J.L.S. e outro Desarquivamento solicitado por Dr. Mauricio Amato Filho - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por 30
(trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARCIA CLEIDE BOEMER STORANI (OAB 62057/SP),
MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP)
Processo 0029075-65.2002.8.26.0309 (309.01.2002.029075) - Arrolamento de Bens - Família - Joaquim Celestino do
Amorim - Vistos. Nada mais requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 271810/
SP), MARIA APARECIDA PEREZ DOS SANTOS (OAB 99905/SP), MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GONFINETE (OAB 85220/SP)
Processo 0029506-31.2004.8.26.0309 (309.01.2004.029506) - Separação Litigiosa - Dissolução - I.B.P. - N.P.S. - Vistos. A
expedição do mandado de averbação é necessária para que se regularize o estado civil das partes junto ao Cartório de Registro
Civil, de forma que nenhuma utilidade tem a data da separação e corpos para isso. Assim mantenho a decisão de fls. 123.
Com relação à comprovação da data da separação de corpos para fins patrimoniais, a mesma poderá ser comprovada com
cópias dos autos ou certidão de objeto e pé. Assim mantenho a decisão de fls. 123. Ciência à Defensoria Pública. Nada mais
requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: TATHYANA CHAVES DE ANDRADE (OAB 184871/SP), JULIANO ANTONIO PASTRO
(OAB 217636/SP), KECY LILIAN CECCATO (OAB 190980/SP), FRANCISCO BASÍLIO FILHO (OAB 181035/SP), NILTON JOSÉ
LOURENÇÃO (OAB 164577/SP)
Processo 0030219-93.2010.8.26.0309 (309.01.2010.030219) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º