TJSP 09/05/2014 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
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de Oliveira - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao r.
mandado nº: 361.2014/012081-2, acompanhada do Representante do Autor e Depositário, Sr. Ronaldo Silva de Freitas, RG nº:
9.861.841-6/IFP-RJ, indicado na inicial, dirigimo-nos à Rua Itaguaré, nº: 45 - Conjunto Residencial Nova Bertioga - Mogi das
Cruzes - SP, bem como nos dirigimos ao local que nos foi apontado na vizinhança, local de trabalho do morador do referido
imóvel, na agência de veículos denominada OM Automóveis - Oliveira Marins, situada na Rua Doutor Deodato Wertheimer,
nº: 2.628 - Vila Mogi Moderno - Mogi das Cruzes - SP, e deixei de proceder à Apreensão do bem objeto da ação descrito na
inicial: “um automóvel, marca/modelo Fiat Palio (flex) Fire (Celebration 2) 1.0 8V A/G 4P, ano/modelo 2006/2007, Chassi nº:
9BD17164G72852916, Placa MWC 4406/SP, Renavam nº: 898828570”, bem como deixei de proceder à citação da requerida,
Sra. Ana Cristina de Oliveira, pois não localizei o referido bem, e junto à agência de veículos, fomos atendidos pelo Sr. Jose
Francisco de Oliveira Filho, que assim se apresentou e informou morar no endereço indicado no mandado, e que, juntamente
com sua mulher, Sra. Luciana Marins de Oliveira, são proprietários do estabelecimento comercial, anteriormente mencionados,
e informou ainda ser proprietário do imóvel onde mora, adquirido do antigo proprietário, cujo nome seria Sr. Valter Garrido, e que
no local não mora ninguém com o nome da requerida, Sra. Ana Cristina de Oliveira, desconhecendo a requerida, e mencionou
que no endereço chegam correspondências destinadas a pessoa com o nome da requerida, sem melhores informações. Assim
sendo, devolvo o r. mandado à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados para ser encaminhado ao Ofício de origem. O
referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 24 de abril de 2014. - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP)
Processo 4001149-30.2012.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ana Cristina
de Oliveira - (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado - certidão de fls. 110. - ADV: RAIMUNDO
HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LASKOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2014
Processo 1000830-79.2013.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Itaquareia Indústria Extrativa
de Minérios Ltda - Empresa de Mineração Lopes Ltda - Fls. 638/641: anote-se a interposição. Diante do ofício de fls. 642, o
qual deferiu a atribuição de efeito suspensivo à apelação, certifique-se nos autos principais a sustação de eventual arrecadação
até o pronunciamento do Eg. Tribunal. Ao Dr. Promotor. Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e
cautelas de estilo. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), MARCO AURELIO CEZARINO BRAGA (OAB
267224/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LASKOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2014
Processo 1000244-08.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G.M.A. - L.N.M.A. - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para reduzir o valor da pensão alimentícia para 23% dos rendimentos líquidos,
incidindo sobre 1/3 de férias, 13º salário, FGTS e verbas rescisórias, resolvendo a lide com fundamento no art. 269, I do
Código de Processo Civil. Condeno as partes ao igual rateamento de custas e despesas processuais e cada parte deve arcar
com os honorários advocatícios de seu patrono, com observação do art. 12 da Lei 1060/50. P.R.I. - ADV: CASSIA APARECIDA
DOMINGUES WATANABE (OAB 140923/SP), TÂNIA GANDOLLA (OAB 165192/SP), ROSIMERI DE JESUS SANTOS (OAB
168380/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 1000351-52.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.B.A. - B.F.A.
- Para o autor proceda a impressão da carta precatória através do site do TJSP, devendo comprovar seu protocolo no prazo de
10 dias. - ADV: SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP)
Processo 1000392-19.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.B.A. - B.F.A.
- Defiro à exequente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se o executado para pagamento do débito de R$
8.594,12, no prazo de três dias, sob pena de penhora. - ADV: SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP)
Processo 1000492-71.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.O.C.S. P.R.S. - decreto a prisão administrativa do réu, por 30 (trinta) dias. O executado poderá evitar a prisão se pagar o valor devido,
nos termos do estatuto processual. Expeça-se o respectivo mandado, com validade de dois anos. Int. - ADV: SIDNEY TEIXEIRA
(OAB 150195/SP)
Processo 1000616-54.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M.F.N. - E.G.B. Aguarde-se na forma determinada a fls. 98. Int. - ADV: ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA
SANTOS (OAB 198743/SP)
Processo 1001161-27.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.R.O.E. - A.P.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Alessandra Laskowski Vistos. Como bem ponderou o representante do Ministério Público, não há elementos nos autos para
verificação do melhor interesse da menor, assim, indefiro a tutela antecipada. Diante da situação de urgência, defiro a imediata
realização da estudo social e psicológico com as partes e a menor. Cite-se o réu para apresentar resposta no prazo de quinze
dias. * Intime-se. - ADV: HELIO AKIO IHARA (OAB 270263/SP)
Processo 1001518-41.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.G.S.C. - R.G.B.C.
- Fl 26: a suspensão do processo só é permitida nas hipóteses taxativas do artigo 265, do CPC. Dentre elas não existe a
faculdade do autor da demanda para suspender o feito unilateralmente. Ainda mais quando não realizada a citação do requerido.
Desse modo, intime-se o autor para que informe o endereço do executado, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito.
Int. - ADV: CAMILA RATCOV FRANCO (OAB 290522/SP), ANA PAULA GAUDÊNCIO DE FIGUEIREDO (OAB 163833/SP)
Processo 1001518-41.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.G.S.C. - R.G.B.C.
- Intime-se o advogado indicado a fls. 43/44, o qual fica desde já nomeado a assumir a curadoria especial, para que apresente a
defesa do executado, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CAMILA RATCOV FRANCO (OAB 290522/SP), ANA PAULA GAUDÊNCIO
DE FIGUEIREDO (OAB 163833/SP)
Processo 1002015-21.2014.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.Y.N. - A.F.N. - ( X) manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º