TJSP 09/05/2014 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
1569
Pagliuse - Marcelo Martins - Vistos. Fls. 45: suspendo a tramitação processual pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido tal
prazo, diga a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a parte requerente para dar prosseguimento
ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 48 horas, sob pena arquivamento (art. 267, III e §1º, do CPC). Intime-se. ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ANTONINO ALVES
FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
Processo 0001637-92.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001637) - Procedimento Ordinário - Bancários - Paulo José Gorgato
Costa - Banco Daycoval Sa - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE esta ação promovida por PAULO JOSÉ GORGATO COSTA
em face do BANCO DAYCOVAL S.A, ambos nos autos qualificados. Com o trânsito em julgado, extingo, em consequência,
o processo, nos termos dos artigos 269, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Revogo a decisão
de gratuidade em razão dos elementos apresentados pelo autor, pois contratou advogado e perito contador para elaborar
parecer, bem como aufere renda de R$2.112,13, o que demonstra ter condições econômicas mínimas de arcar com as custas
processuais. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento e reembolso das despesas processuais abertas
ou suportadas pelo vencedor, bem como em honorários que arbitro em R$1.500,00. Transitada em julgado, comunique-se e
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ALESSANDRO DE FREITAS MATSUMOTO (OAB 286006/SP),
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP)
Processo 0001781-66.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001781) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marcia
Thomé - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Não havendo eivas a serem sanadas, declaro saneado o feito. Defiro
a produção da prova oral e documental. Designo audiência para o dia 22.07.2014, às 13h30. Intimem-se a autora, para fins de
depoimento pessoal, e testemunhas, cujo rol deverá ser indicado em até 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob
pena de preclusão. Eventuais documentos também deverão ser juntados no prazo máximo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
JANAINA MARTINS ALCAZAS (OAB 264819/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP)
Processo 0001860-79.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001860) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Vistos. Defiro a tentativa de localização do requerido por meio eletrônico, via InfoJud. Para
tanto, intime-se o autor para providenciar o recolhimento do valor instituído no Comunicado do CSM Nº 170/2011. Intime-se.
(Intimação do autor, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, para recolhimento relativo a taxa de serviço de
impressão de documentos na guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça (código 434-1), no valor de R$ 11,00 (onze
reais), por pesquisa, conforme comunicado n. 170/2011, publicada no DJE de 26/04/2011, página 01.) - ADV: CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0001956-60.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001956) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itauleasing Sa - Vistos. Fls. 40: considerando que a obtenção de informações junto à Receita Federal do
Brasil não é mais feita por ofício, em razão da implantação do Sistema Infojud, providencie o autor o recolhimento da despesa,
conforme prevista no comunicado do CSM Nº 170/2011. Após, proceda-se a pesquisa. Em seguida, manifeste-se o autor
sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. (Intimação do autor, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, para
recolhimento relativo a taxa de serviço de impressão de documentos na guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça
(código 434-1), no valor de R$ 11,00 (onze reais), por pesquisa, conforme comunicado n. 170/2011, publicada no DJE de
26/04/2011, página 01.) - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0001963-86.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001963) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Química Iv Região - Tulio Jaqueto Crispim - Vistos. Fls. 30: defiro a penhora por meio eletrônico, sobre
o saldo eventualmente em nome do executado até o limite do débito. Para tanto, intime-se o exequente para providenciar o
recolhimento do valor instituído no Comunicado do CSM Nº 170/2011. Intime-se.(Intimação do exequente, na pessoa de seus
procuradores constituídos nos autos, para recolhimento relativo a taxa de serviço de impressão de documentos na guia do fundo
de despesas do Tribunal de Justiça (código 434-1), no valor de R$ 11,00 (onze reais), por pesquisa, conforme comunicado n.
170/2011, publicada no DJE de 26/04/2011, página 01.) - ADV: EDMILSON JOSE DA SILVA (OAB 120154/SP), LUIZ HERMINIO
MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0002332-46.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002332) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Vinícius
de Oliveira - Vistos. Esclareça o exequente a petição de fls. 32, tendo em vista que não foi deferida nenhuma pesquisa eletrônica
de bens em nome do executado. Int. - ADV: EMILIO RIBEIRO LIMA (OAB 264460/SP)
Processo 0002539-79.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002539) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulocreci 2ª Região - Vistos. Fls. 23: defiro a penhora por meio
eletrônico, sobre o saldo eventualmente em nome do executado até o limite do débito. Para tanto, intime-se o exequente para
providenciar o recolhimento do valor instituído no Comunicado do CSM Nº 170/2011. Intime-se. (Intimação do exequente, na
pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, para recolhimento relativo a taxa de serviço de impressão de documentos
na guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça (código 434-1), no valor de R$ 11,00 (onze reais), por pesquisa, conforme
comunicado n. 170/2011, publicada no DJE de 26/04/2011, página 01.) - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/
SP)
Processo 0002631-57.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002631) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito Pedro Antonio Maset Junior & Cia Ltda - Vistos. Fls. 56: Defiro a tentativa de localização do requerido por meio eletrônico, via
sistemas Renajud e Bacenjud. Providencie-se. Intime-se. - ADV: JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP), VANESSA PIRES
CORTOPASSI (OAB 274231/SP)
Processo 0002631-57.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002631) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito Pedro Antonio Maset Junior & Cia Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): autora providenciar dentro do
prazo legal o número do CNPJ/MF da requerida, tendo em vista que o fornecido na inicial é o mesmo número da requerente,
para posterior cumprimento da decisão de fls. 58 destes autos. Nada Mais. - ADV: JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP),
VANESSA PIRES CORTOPASSI (OAB 274231/SP)
Processo 0003223-09.2009.8.26.0369 (369.01.2009.003223) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa,
Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Dulcemar Marta Renesto Magalhães e outros - Vistas dos autos ao autor para: ( X )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art.
267, III e § 1º do CPC). - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ADAUTO
RODRIGUES (OAB 87566/SP)
Processo 0003432-70.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003432) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Jailson Pereira da Silva - Banco Bradesco Financiamento Sa - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE esta ação promovida por
JAILSON PEREIRA DA SILVA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA, ambos nos autos qualificados. Com o
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