TJSP 09/05/2014 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
1625
Em Alienação Fiduciária movida por Banco Panamericano Sa em face de José Nilson Assis dos Santos e o faço com fundamento
no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, revogo a liminar concedida a fls. 41. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 0003134-70.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003134) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Vanessa Marani de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Faço vistas dos autos a parte requerente para manifestar-se
em termos de prosseguimento, tendo em vista a juntada do extrato de pagamento a fls.131 no valor de R$ 16.098,41. - ADV:
SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0003164-42.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003164) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Benedita Silveira
dos Santos - Antenor Sebastião dos Santos - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de
rerratificação de fls. 89. Adite-se o formal de partilha. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA
MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0003169-11.2003.8.26.0383 (383.01.2003.003169) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Ermelindo Visintin - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo
de dez dias. Após, solicite-se a liberação dos honorários do perito. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/
SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), MARCOS ALEXANDRE BELATTI (OAB 197127/SP)
Processo 0003177-36.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003177) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.R.F.B. - F.G. - Vistos. Oficie-se solicitando data para realização de exame de de DNA. Int. - ADV: ABDORAL PIRES DE
CARVALHO (OAB 81849/SP), LEONIRTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 851/RO)
Processo 0003194-77.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003194) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padrinizados
Pcg Brasil Multicarteira - Gleirton Cardoso Delfino - - FRANCISCA CARDOSO DA SILVA DELFINO - Faço vistas dos autos às
partes para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos a fls. 173( informação da Agência da
Previdência Social, que valores a titulo de FGTS/PIS/PASEP são indicados pela Caixa Econômica Federal, e pelo Banco do
Brasil). - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP),
MARCONDES GOMES DE ARAUJO (OAB 270695/PI), MARCONDES GOMES DE ARAUJO (OAB 270695/PI)
Processo 0003199-02.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003199) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Bispado de São José do Rio Preto - Vistos. Manifeste-se a Oficiala do SR, conforme solicitado pelo MP. Int. - ADV: JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO (OAB 190580/SP)
Processo 0003211-45.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003211) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Alvarina Ribeiro Alonso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE a ação de Benefício
Previdenciário “Pensão por Morte” movida por ALVARINA RIBEIRO ALONSO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00
(hum mil reais), nos termos do artigo 20, § 4º do CPC, verbas que se desonera nos termos do artigo 12 da LAJ. P.R.I. ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP),
ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0003247-58.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003247) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Aparecida da Silva Beato - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Faço vistas dos autos a parte requerente para
manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista a juntada dos extratos de pagamento nos valores de R$ 8.171,15
e 184,25. - ADV: ALLE HABES (OAB 43024/SP), LUCAS ANTONIO DO PRADO (OAB 255189/SP), LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0003292-04.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003292) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Jandira Gomes Zoccal Anivaldo Zoccal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a entrega do formal de partilha para a arrolante, conforme
requerido. Adite-se o formal de partilha e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIZALDO APARECIDO PENATI (OAB 68335/SP),
MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0003367-43.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003367) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Tereza Soubhia Milton Soubhia - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Considerando a renúncia de fls. 1274/1475,
cumpra-se, nos termos do artigo 45 do CPC. Diante da juntada do substabelecimento de fls. 1277/1279: Anote-se. Intime-se a
inventariante para pagamento das custas em aberto a fls. 1249. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, e considerando que não houve
homologação do plano de partilha, oficie-se informando o Juízo da comarca de Catanduva/SP (fls. 1283). Int. - ADV: FILIPE
HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB
97151/SP), JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), MARCO ANTONIO
DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP)
Processo 0003408-34.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003408) - Interdição - Capacidade - S.M. - A.C.M. - Vistos. Expeça-se
ofício conforme determinado a fls. 97. Fls.104/105:- Expeça-se novo Mandado de Registro constando a Assistência Judiciária.
Comprovada a averbação do mandado lavre-se o Termo de Curador Definitivo e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ
FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0003460-93.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003460) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maurício Lois Telecomunicações São Paulo Sa Telesp - Vistos. Anote-se o nome do Dr. Procurador da requerida. Proceda-se as anotações
referente ao agravo retido. Intime-se para contraminuta. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: DAYANE MARANGONI FROTA
GOMES (OAB 317078/SP), MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP), CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0003549-19.2012.8.26.0383 (383.01.2003.001128/3) - Impugnação de Crédito - Banco Santander (brasil) Sa Lidia Ramires Pretel - Vistos. Intime-se o perito paqra início dos trabalhos. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/
SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), RAPHAEL
NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0003550-38.2011.8.26.0383 (383.01.2002.001906/2) - Impugnação de Crédito - Pagamento - Banco do Brasil Sa
- Joao Domingos dos Santos - Vistos. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento de fls. 398/412. Intime-se o Agravante
para manifestação quanto ao efeito da concessão do efeito suspensivo. No mais, prossiga-se nos autos principais, em apenso.
Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0003554-41.2012.8.26.0383 (383.01.2004.002012/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Nilza Teles da S Tourounoglou - Marco Antonio Diniz - Faço vistas dos autos a parte autora para
manifestar-se em termos de prosseguimento face a certidão de fls. 78.(“Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que
houvesse informação quanto a decisão no Agravo de Instrumento”). - ADV: MARCOS ALEXANDRE BELATTI (OAB 197127/SP),
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