TJSP 09/05/2014 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
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Alcantara - - Sandra Coqueiro Alcantra Oliveira Me - - José Carlos de Oliveira - - Cleila Regina Elias da Silva - Vistos. Face o
oferecimento de embargos, suspendo a eficácia do mandado inicial. Manifeste-se o embargado, sendo que o feito, de agora e
diante, prosseguirá no rito ordinário. Int. - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA, IDELAINE APARECIDA NEGRI DA
SILVA (OAB 190959/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE
SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0002816-24.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002816) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Adalto de Souza - Banco Mercedes Benz do Brasil Sa - Vistos. Proceda a serventia a abertura do 2º (segundo) volume dos
autos, a partir de fls. 214. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002837-92.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002837) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Eder Aparecido Felizardo - Faço vistas dos autos a parte autora para
manifestar-se acerca do interesse do levantamento da importância depositada nos autos a fls. 27, referente as diligencias do
oficial de justiça, não utilizadas, tendo em vista o trânsito em julgado da r.Sentença de fls. 40/41. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0002845-16.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002845) - Monitória - Cheque - Roberto Tebar Filho - Marcos Antonio
da Silva Nhandeara Me - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado. ( FLS. 129 - “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 383.2014/001050-6 dirigi-me
ao endereço: Rua Emiliano Silva, nº 99, e aí sendo, deixei de dar cumprimento ao r. mandado, tendo em vista que em contato
com o requerido MARCOS ANTONIO DA SILVA, prestou a informação que fisicamente a Empresa não existe há mais de quatro
anos, que os débitos existentes o impossibilitam de resolver a situação e fechar definitivamente referida empresa. Certifico mais
que, não encontrando bens suficientes para a garantia da dívida, devolvo o presente em Cartório para os devidos fins.”) - ADV:
BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP), LUIS FERNANDO BONGIOVANI (OAB 131267/SP)
Processo 0002880-29.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002880) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Georlan Pereira de Santana - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - HOMOLOGO o acordo extrajudicial
de fls. 48/49 nos autos de Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral movida por Georlan Pereira de Santana em
face de Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento e o faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC. Por
conseguinte, revogo a liminar concedida a fls. 18. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CIBELE PRISCILA RENZETTI (OAB 190390/
SP)
Processo 0002883-86.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002883) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Helio Francisco Salvador - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se o Instituto para manifestar-se
no prazo de dez dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002905-76.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002905) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - José Ulian Neto - Fazenda Municipal de Monções - Ofício Requisitório disponível para
impressão no SAJ. - ADV: ESTELA TOLOMEI GUIMARÃES MENANI (OAB 255128/SP)
Processo 0002914-38.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002914) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Deolinda Alves do Espirito Santo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Faço vistas dos autos a parte autora para
manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o extrato de pagamento juntado a fls. 176 no valor de R$ 5.910,22.
- ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/
SP), LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP)
Processo 0002923-34.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002923) - Interdição - Capacidade - M.H.M.L. - - J.J.S. - M.F.I.S.M. Vistos. Em que pese a manifestação de fls. 135/136, e considerando que não houve sentença no feito, mantenho a nomeação
do Dr. Alceu Rangel, como advogado do autor. Certifique-se quanto a manifestação do autor em relação ao laudo pericial
105/106. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: SIGNEIDE ALVES DA COSTA (OAB 278141/SP), ALCEU
RANGEL (OAB 75249/SP)
Processo 0002942-74.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002942) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Antonio Carlos
Paiva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Expeça-se alvará. Após, o ofício de fls. 149 será encaminhado.
Int.(ALVARÁ DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO SAJ) - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002986-25.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002986) - Procedimento Ordinário - Empregado Público / Temporário
- Priscila Modesto Trassi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 77/82. Int. - ADV:
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)
Processo 0003017-11.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003017) - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Casamento M.C.C.R. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação de Suprimento de Idade para Casamento movido por MILENA CRISTINA
CARDOSO DOS REIS, representada por Airton Francisco dos Reis, devendo constar que o regime de bens entre os cônjuges
deverá ser o de regime da separação de bens, por força do que dispõe o artigo 1641, inciso III, do Código Civol. Arbitro os
honorários advocatícios ao patrono nomeado à autora em 100% da tabela da OAB para o caso. Após, o trânsito em julgado,
expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: VALDEMAR DO CARMO (OAB 79861/
SP)
Processo 0003040-88.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003040) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - J.S.S. - Vistos.
Considerando a manifestação da autora a fls. 76/77, aguarde-se o decurso do prazo estipulado no acordo de fls. 66 e verso
(setembro/2014). Int. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), PRISCILA VALVERDE CARDOSO CAJUELA
BATISTA (OAB 277710/SP)
Processo 0003097-53.2005.8.26.0383 (383.01.2005.003097) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Fabio
Silveira dos Santos - Administradora de Cartões Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CHRISTIAN
NEVES DE CASTILHO (OAB 146920/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003101-12.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003101) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.D.P.M. - - L.D.P.M. F.M.N. - Vistos. Intime-se pessoalmente o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 729,96 (setecentos
e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), referente aos meses de fevereiro e março/2014, devidamente atualizado e
acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, sob pena de prisão. Int. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES
DA SILVA (OAB 200445/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
Processo 0003111-56.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003111) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - José Nilson Assis dos Santos - JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão
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