TJSP 09/05/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
2015
liminar de visitação que deverá ser feita em sábados e domingos alternados, das 9 h às 17 h, devendo os menores serem
retirados e devolvidos na residência materna. No mais, aguarde-se o decurso do prazo da intimação de fls. 39. - ADV: ELIANE
LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP), LEDA CECILIA LOUREIRO (OAB 276078/SP)
Processo 0000342-94.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000342) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Pneulink Comercio Importação de Pneus Ltda - Hilton Pires de Camargo - Manifeste-se o autor acerca da petição
de fls. 192 (informações de que o veículo foi recolhido pela seguradora do Banco do Brasil). - ADV: LUIZ FELLIPE PRETO (OAB
51793/PR), ZIRBO QUINTINO PONTES FILHO (OAB 33323/PR), DAVI ANTUNES PAVAN (OAB 251016/SP)
Processo 0000417-31.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000417) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - S.G.C.C. - A.C. - Fica o autor intimado a dar regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova intimação. - ADV: RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE, JOSE NELSON DE CAMPOS
JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 0000423-14.2008.8.26.0443 (443.01.2008.000423) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Góes Becker - FRED BECKER FIGUEIRA - FRIDA BECKER FIGUEIRA - Alfredo Alberto Figueira Neto - Maria Lucia Rocha - Fls. 509: Defiro o
recolhimento do imposto com a isenção da taxa de juros prevista no artigo 20 e as penalidades cabíveis, haja vista não haver
o valor base para cálculo do mesmo. No mais, manifeste-se o inventariante dando prosseguimento ao feito. - ADV: AMANDA
TOMIE MIZOBUCHI (OAB 184577/SP), REGINALDO MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 192299/SP), MAGDA HELENA LEITE
GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), MARCOS PAULO DOS SANTOS (OAB 228071/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 97270/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Processo 0000460-31.2014.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Claudio Henrique Soares da Conceição Silva - Manifeste-se o autor acerca da certidão
do oficial de justiça de fls. 27 (devolvido o mandado sem cumprimento, haja vista a autora não ter providenciado os meios
necessários para cumprimento). - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0000469-90.2014.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.B.D.S. G.D.S. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, haja vista que o requerido, devidamente citado, não se manifestou
nos autos. - ADV: DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP)
Processo 0000486-97.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000486) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Amelia Prestes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em fase de execução. Anote-se a evolução
de fases. No mais, diante do acordo efetuado entre as partes e sua homologação, intimem-se as partes, para manifestação
em dez dias, com a expedição do RPV, nos termos do artigo 10 da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido
o prazo, certifique-se e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal Reginal Federal, aguardando-se o pagamento. Efetuado o
depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor e intime-se a exeqüente para manifestação em cinco dias,
importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 0000486-97.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000486) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Amelia Prestes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias,
acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0000489-52.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000489) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.G.V. - V.V.S. - Ante o
exposto, dou por satisfeita as pensões alimentícias referente ao periodo de agosto de 2011 a maio de 2013 e JULGO EXTINTA
a presente execução, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, diante da natureza da ação e da gratuidade processual que ora deferido em favor do exequente.
Certificado o transito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 0000493-21.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Nancy Pires da Rosa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. Os
documentos acostados à inicial não demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada
No mais, para audiência de instrução e julgamento designo o dia 01 de julho de 2014, às 14H50Min. Cite-se, observadas as
formalidades legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.
Na hipótese do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra
designada, na forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação das mesmas, se em termos.
- ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/
SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 0000540-92.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.H.N.S. - D.A.N.S. - R.A.M. - Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 19 (requerido está residindo em Pilar do Sul). - ADV:
JOSE ALBERTO BAPTISTA RIBEIRO (OAB 87999/SP)
Processo 0000542-62.2014.8.26.0443 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.B. - - I.A.B. - Providencie o autor a retirada
da certidão de casamento averbada. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP)
Processo 0000609-27.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Marlene da Rosa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se, observadas as formalidades legais.
Necessária a prova pericial para se aferir o estado de saúde do(a) Autor(a) para o regular exercício de atividades laborativasa.
Diante do Provimento 1.626/09, do Conselho Superior da Magistratura, nomeio para realização da perícia o Dr. Frederico
Guimarães Brandão, médico habilitado como perito na Justiça Federal, e fixando seus honorários no valor máximo da tabela
prevista na Resolução n. 541/07 do Conselho da Justiça Federal. Intime-se o perito para realização da perícia com entrega
do laudo em trinta dias, ficando desde já determinado a expedição do ofício requisitório após a entrega do respectivo laudo.
Com os trabalhos, manifestem-se às partes. Faculto as partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos,
em dez dias. Sem prejuízo, deverá o perito médico judicial responder a este Juízo o seguinte quesito: Em vista da idade e da
situação sócio-cultural-financeira em que se encontra inserido o periciando, é possível que a moléstia apurada incapacite-o para
o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, total ou parcialmente? Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JANAINA
RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0000657-88.2011.8.26.0443 (443.01.2011.000657) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Diracy de
Cássia Batista de Oliveira - Geraldo Amancio Vieira - - Paróquia Nossa Senhora da Piedade - Manifeste-se o autor, em termos
de prosseguimento, haja vista o decurso de suspensão dos autos. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP),
MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP)
Processo 0000659-53.2014.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Anésia Ferreira de Camargo - Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de
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