TJSP 09/05/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
2016
justiça de fls. 33 (devolvido o mandado sem cumprimento, haja vista a autora não ter providenciado os meios necessários para
cumprimento). - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0000668-15.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Cinira dos Santos
Godinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual . Anotese. No mais, para audiência de instrução e julgamento designo o dia 01 de julho de 2014, às 14H10Min. Cite-se, observadas as
formalidades legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.
Na hipótese do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra
designada, na forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação das mesmas, se em termos.
Intime-se. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 0000671-67.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Suzani Aparecida Castanho
de Oliveira - Prefeitura Municipal de Piedade - - Santa Casa de Misericordia de Piedade - Manifeste-se o autor em réplica, no
prazo legal. - ADV: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), RENATA
SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP), ROSIMEIRE FERREIRA (OAB 324328/SP), WALMIR BORTOLOTTO JUNIOR (OAB 330582/
SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
Processo 0000680-29.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - João Ramos Soares - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. No mais, para audiência de
instrução e julgamento designo o dia 15 de julho de 2014, às 14h10Min. Cite-se, observadas as formalidades legais. Intimemse as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese do requerido
apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na forma do
artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação das mesmas, se em termos. Intime-se. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP)
Processo 0000734-92.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Analia Mendes de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. No mais,
para audiência de instrução e julgamento designo o dia 01 de julho de 2014 às 14h30Min. Cite-se, observadas as formalidades
legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese
do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na
forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação das mesmas, se em termos. Intime-se. - ADV:
ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP)
Processo 0000739-51.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000739) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - V.G.M.A.
- - J.G.X.A.J. - J.G.X.A. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, haja vista o decurso do prazo de suspensão dos
autos. - ADV: FABIANA SAKAMOTO (OAB 294235/SP)
Processo 0000812-57.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000812) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.S.D. - D.A.D. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, haja vista o decurso do prazo de suspensão dos autos. - ADV: REGIANE
DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP)
Processo 0000826-70.2014.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Renan Augusto Maia Torres - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito e julgo, em conseqüência, extinto o
processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Recolha-se o mandado de busca e apreensão expedido nos autos.
Após, recolhidas eventuais custas em aberto pela parte desistente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.R.I. - ADV:
MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), KAREN BARSOTTI MEY (OAB 216296/SP)
Processo 0000835-32.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Angela Xavier de Camargo
Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual.
Anote-se. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 01 de julho de 2014, às16h10min. Cite-se, observadas as
formalidades legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.
Na hipótese do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra
designada, na forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação das mesmas, se em termos.
Intime-se. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 0000838-84.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Cleusa Maria da Silva - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos
acostados à inicial não demonstram a verossimilhança da alegação, pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada No mais,
para audiência de instrução e julgamento designo o dia 01 de julho de 2014, às 16h30Min. Cite-se, observadas as formalidades
legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese
do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na
forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação das mesmas, se em termos. Intime-se. - ADV:
ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP)
Processo 0000877-86.2011.8.26.0443 (443.01.2011.000877) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Wagner Takeshi Yoshizako - Lincoln Takeshi Yamamura Registro Me - Arquivem-se aguardando provocação. - ADV:
ROMEU ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 298261/SP), OTAVIO DOMINGOS FILHO (OAB 278534/SP), PETRUCIO ROMEU
LEITE VANDERLEI JUNIOR (OAB 170769/SP)
Processo 0000890-80.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Eva Valentina de Mattos Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Processe-se pelo rito sumário. Defiro a gratuidade processual e a prioridade na tramitaçao
prevista no Estatuto do Idoso . Anote-se. Os documentos acostados à inicial não demonstram a verossimilhança da alegação,
pelo que, por ora, indefiro a tutela antecipada No mais, para audiência de instrução e julgamento designo o dia 01 de julho
de 2014, às 15h50Min. Cite-se, observadas as formalidades legais. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente,
bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com
antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e
determinada a intimação das mesmas, se em termos. Intime-se. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0000904-69.2011.8.26.0443 (443.01.2011.000904) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Fioravanti
Spíndola - - Solange Pereira Machado Spíndola - - José Gomes da Silva - - Elza Gomes da Silva - - Sara Sarto - - Diogo Viana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º