TJSP 09/05/2014 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
2021
NADIR CARDOSO VITORIANO (OAB 170196/SP), LUCIANE MARQUES RACHE (OAB 32487/RS), ODAIR SANCHES DA CRUZ
(OAB 52773/SP), WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS (OAB 37333/SP), MARINA PASQUINI TOFFOLI AZEREDO (OAB 256179/
SP), RODOLPHO FORTE FILHO (OAB 192000/SP)
Processo 0002883-32.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002883) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Walter Godinho da Silva - - Marly
Aparecida da Silva - Providencie o autor o depósito das diligências do oficial de justiça, para intimação do réu acerca da penhora
de valores, conforme decisão de fls. 73. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB
70148/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP),
RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), FABIANA MARIA COLETO (OAB 226937/SP)
Processo 0002943-83.2004.8.26.0443 (443.01.2004.002943) - Cumprimento de sentença - Lourdes Jose dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor acerca do cálculo apresentado pelo réu, sob pena de tê-lo
como verdadeiro. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB
210142/SP)
Processo 0003024-85.2011.8.26.0443 (443.01.2011.003024) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Celia Maria Nunes
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta
execução com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ciência às partes. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se, com as formalidades legais. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0003068-41.2010.8.26.0443 (443.01.2010.003068) - Procedimento Ordinário - Revisão - A.N.R. - C.O.R. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: DANILO VENTURELLI (OAB 233999/SP), LICELE CORREA DA
SILVA (OAB 129377/SP), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 0003138-87.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003138) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Vtl Industria Metalúrgica Ltda - Star Tecnologia Em Serviços Ltda - - Sebil Serviços Especializados de Vigilância Industrial e
Bancaria Ltda - Fls. 174/175: Cumpra-se, anotando-se levantamento parcial da penhora no rosto dos autos de fls. 171/172,
até o valor de R$442,64, conforme r.Decisão proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho (fls. 175/175v). No mais, prossiga-se
regular andamento na Exceção de Incompetência, diligenciando-se no sistema informatizado do TJSP, em dez dias, se houve
ou não a concessão de efeito suspensivo, encartando-se a referida pesquisa e certificando-se. Em caso de concessão do efeito
suspensivo, aguarde-se o resultado final a ser proferido no Agravo de Instrumento. Em cado negativo, tornem-me ali conclusos.
- ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), AMANDA
TOMIE MIZOBUCHI (OAB 184577/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP)
Processo 0003272-90.2007.8.26.0443 (443.01.2007.003272) - Procedimento Ordinário - Ismarina Gonçalves Nunes - - Joyce
Francine Gonçalves Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste a patrona, Dra Licele Correa da S. Fernandes
- OAB 129377/SP - diante do desarquivamento dos autos. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0003291-57.2011.8.26.0443 (443.01.2011.003291) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Calebe
Ferreira da Costa - Flavio Ricardo Almeida Oliveira - Considerando a citação do réu por edital às fls. 121,oficie-se à OAB local,
para nomeação de curador especial. Após, manifeste-se o curador sobre todo o processado. - ADV: ORIDES FRANCISCO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), AMANDA TOMIE MIZOBUCHI (OAB 184577/SP)
Processo 0003334-38.2004.8.26.0443 (443.01.2004.003334) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Maria Prestes de Oliveira - Lojas Wanel - Fls. 248: Indefiro por haver impossibilidade legal para tanto, não vislumbrando
comprovada qualquer hipótese do artigo 50 do CPC. Deve a exequente demonstrar o esgotamento de todos os meios possíveis
de se encontrar patrimônio penhorável, não bastando a mera tentativa de penhora on-line e intimação da executada para
nomeação de bens, sob pena de ferir o instituto da despersonalização, atentandocontra os princípios da segurança jurídica e
do devido processo legal. - ADV: GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA (OAB 206794/SP), MÁRCIO AUGUSTO MAGALHÃES
(OAB 187979/SP), ADRIANO HÉLIO ALMEIDA SANDRONI (OAB 177693/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB
146039/SP)
Processo 0003463-33.2010.8.26.0443 (443.01.2010.003463) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Gladys Del Carmen Ordenes
Navarro - Providencie o autor o recolhimento da taxa arisp - código 434-1 - no valor de R$ 11,00. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB
285791/SP)
Processo 0003506-38.2008.8.26.0443 (443.01.2008.003506) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Mecanica e Auto Peças Leme Ltda Me - - Rita de Cássia Escanhoela Lemes da Silva - - Ivan Lemes da
Silva - Providencie o autor o recolhimento da taxa arisp - código 434-1 - no valor de R$ 11,00. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0003661-02.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003661) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Guilhermina Alves Cardoso da Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Trata-se de ação pretendendo a concessão
de auxílio-doença de segurado especial rural. Sem prejuízo da conclusão do laudo médico pericial sobre a incapacidade fisica
laborativa, necessária a realização de audiência para a oitiva de testemunhas que ratifiquem o exercício da atividade rural, a
qual, certamente, em caso de reconhecimento, deverá ser anotada no órgão previdenciário para seus efeitos futuros. A tanto,
designo o dia 15 de julho de 2014 às 14h50min. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas tempestivamente. - ADV:
LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0003690-91.2008.8.26.0443 (443.01.2008.003690) - Procedimento Ordinário - Laércio Ferreira dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em fase de execução. Anote-se a evolução de fases. Após, apresente o INSS, em
trinta dias, cálculo de liquidação, observando-se quanto à eventual compensação os termos dos parágrafos 9º e 10 do artigo
100 da CF. Com o cálculo do INSS, intime-se o vencedor para manifestação em dez dias. Intimem-se as partes se concordam
com a expedição do RPV, importando seu silêncio na concordância do valor apresentado e também com a expedição do RPV,
nos termos do artigo 10 da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal, ficando o cálculo desde já fica homologado para
os fins de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal Reginal Federal, aguardandose o pagamento. Efetuado o depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor e intime-se a exeqüente
para manifestação em cinco dias, importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. - ADV: DANIEL DE
FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 0003692-27.2009.8.26.0443 (443.01.2009.003692) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.O.R.S. - - M.L.O.R.S.
- L.D.J.S. - Fica o autor intimado a dar regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento, independentemente de nova
intimação. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º