TJSP 09/05/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
2020
Processo 0001396-56.2014.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Antonio Joel Pereira - Providencie o autor os meios necessários para cumprimento
do mandado de busca e apreensão. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0001460-71.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001460) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.J.S.
- J.R.S.J. - Fica o réu intimado acerca das informações prestadas na petição de fls. 141 (os depósitos das pensões deverão
ser feitas no Banco Caixa Econômica Federal agência 0903 conta poupança 23.496-7, em nome da genitora do autor, Samara
Cristina Silva). - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB 249182/SP)
Processo 0001516-36.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001516) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E.F.P. - C.N.P. - HOMOLOGO a desistência do presente feito e julgo, em conseqüência, extinto o processo, com
fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Recolhidas eventuais custas em aberto pela parte desistente, respeitada a gratuidade
processual que ora defiro, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.R.I. - ADV: VALENTIM AMERICO FILHO (OAB
297490/SP), GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/
SP)
Processo 0001519-93.2010.8.26.0443 (443.01.2010.001519) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco S A - Famacá Comércio de Móveis Ltda Me - - Marcelo Neme Cardoso - Fls. 117: Defiro a suspensão nos termos
do artigo 791, III, CPC, devendo a execução aguardar provocação no arquivo. Int. - ADV: OLIVIA DE SOUZA UNTERKIRCHER
WILL (OAB 247821/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), ANGELO ROJO LOPES (OAB 33112/SP), SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0001562-88.2014.8.26.0443 - Cautelar Inominada - Provas - Deni Morales - E.E.Professora Dímpina Rocha Lopes
- Fls. 47/64: Manifeste-se o autor, regularizando-se, se o caso, o pólo passivo. Sem prejuízo, intime-se a Diretora da Escola
Dimpina para que, em 24 horas, sob pena da instauração de processo crime por desobediência, cumpra a liminar concedida,
entregando ao autor os documentos reclamados com a petição inicial. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/
SP)
Processo 0001599-52.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001599) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.P.R.L. - - F.R.M.L. - P.S.M.L. - Providencie o autor o recolhimento das diligências do oficial de justiça, para
intimação do autor, considerando não se tratar de justiça gratuita. - ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP)
Processo 0001616-54.2014.8.26.0443 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.E.N.M. - - M.M.M. - Trata-se de ação de
Divórcio consensual em que, preservados os interesses dos filhos menores, o requerimento das partes satisfaz às exigências
da Emenda Constitucional nº 66/2010 que recentemente entrou em vigor, a fim de que seja decretado diretamente o divórcio,
não havendo mais necessidade de prévia separação judicial ou de comprovação de lapso temporal de separação de fato para
a dissolução do casamento. Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes na inicial e decreto o divórcio entre Kelly
Eiko Nishiyama Matsuda e Marcos Mitsuharu Matsuda e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 269, I, CPC. Arbitro os
honorários da advogado das partes no máximo da tabela OAB/PGE, expedindo- se a certidão. Certifique-se desde já o trânsito
em julgado, servindo esta como mandado de averbação a fim de que seja anotado na certidão n. 4.985, às fls. 170, Livro n.
A-10, do Cartório de Registro Civil de Tapiraí, advertindo-se que as partes são beneficiárias da Assistência Judiciária. Após
arquivem-se. - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 0001642-52.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Guarda - K.A.E.S. - E.C. - - E.C. - T.V.C. - Providencie a
autora, no prazo de emenda à inicial, a regularização do polo ativo, haja vista a pretensão dos alimentos. Int. - ADV: MARDLA
LEMOS DA SILVA (OAB 249182/SP)
Processo 0001780-19.2014.8.26.0443 - Carta de Ordem Cível - Intimação (nº 12.00.00032.4.2 - Tribunal Regional Federal da
3º Região) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Lourdes Ribeiro dos Santos - Fica o patrono do autor intimado a regular
a representação processual por instrumento público, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista a autora, ora apelada, ser
pessoa analfabeta. - ADV: GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES (OAB 202441/SP), HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB 172114/
SP)
Processo 0001963-97.2008.8.26.0443 (443.01.2008.001963) - Procedimento Ordinário - Darcy Francisco do Nascimento Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica o autor intimado de que foi procedida a averbação do tempo de serviço junto ao
INSS, conforme ofício de fls. 93. Sendo assim, os autos serão arquivados. - ADV: ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/
SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0002169-72.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002169) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Gersom
Rodrigues da Silva - Carlos Barbosa Gonçalves - - Edson Antonio Perotti - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento,
conforme termo de audiência de fls. 153, tendo em vista a devolução da carta precatória. - ADV: ROMEU ANTONIO DA SILVA
JUNIOR (OAB 298261/SP)
Processo 0002360-20.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002360) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marijane Vieira
Furquim Bastos - HOMOLOGO a desistência do presente feito e julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento
no artigo 267, VIII, do CPC. Recolhidas eventuais custas em aberto pela parte desistente, arquivem-se os autos, com as
cautelas legais. P.R.I. - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 0002390-55.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002390) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano S A - Cristiano Jose dos Santos - Diante da ausência de manifestação nos autos, JULGO
EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo
autor. Após, certificado o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA
(OAB 149079/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0002393-44.2011.8.26.0443 (443.01.2011.002393) - Usucapião - Propriedade - José Quirino Ramalho - - Maria
das Dores Ramalho - Manifeste-se o autor acerca das informações do perito de fls. 134. - ADV: GUTEMBERG QUEIROZ NEVES
JUNIOR (OAB 190530/SP)
Processo 0002406-09.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002406) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Itaú Unibanco S A - Universal Moveis de Piedade Ltda Me - - Fabiano Cardoso dos Santos - - Rivall de Goes Vieira - Fls. 75:
Esclareça a peticionária o pedido, haja vista os autos não terem sido sentenciados. No mais, manifeste-se o autor acerca dos
bloqueios realizados na pesquisa Bacenjud e Renajud de fls. 68 e 73. - ADV: MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB
124239/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 0002457-30.2006.8.26.0443 (443.01.2006.002457) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência Tomiagro Agrícola Ltda - Bunge Fertilizantes Sa e outros - José Carlos Kalil Filho - Manifeste-se o administrador judicial, no prazo
de 10 (dez) dias, acerca dos itens 01 (segundo parágrafo) e 06 da cota ministerial de fls. 1132. - ADV: JOSE CARLOS KALIL
FILHO (OAB 65040/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), MAURICIO AYRES RAMOS (OAB 64015/RS), ACÁCIA
SAYURI WAKASUGI (OAB 176135/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
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